Atraso de 9 horas em voo nacional gera indenização de R$ 20 mil

Postado por: Editor NJ \ 14 de março de 2013 \ 0 comentários


Casados e de malas prontas para a lua de mel na cidade de João Pessoa (PB), o casal A.B.N e G.N.V, pelo que consta nos autos da Apelação, foi surpreendido com um atraso de nove horas no seu voo originário, com saída de Campo Grande, o que acarretou um atraso de 15 horas na chegada final. Isso causou um grande transtorno à viagem do casal e, mesmo dando toda a assistência, a empresa foi negligente em não ter avisado de forma correta.   
Na decisão de 1º Grau, o juiz julgou procedente o pedido de indenização formulado contra a empresa VRG Linhas Aéreas S/A Incorporadora da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, e determinou  R$ 2 mil de indenização para cada um deles. O casal recorreu da decisão e solicitou em 2º  Grau a majoração do valor da indenização fixada pelo juízo singular.   
O relator da Apelação, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, da 5ª Câmara Cível, analisou os autos e aumentou o valor para R$ 10 mil para cada um deles. De acordo com o desembargador, os R$ 20 mil tem objetivo de desestimular o ofensor na repetição do ato causador do dano. Além disso, “o critério a ser utilizado deve ser a conjugação da moderação com a razoabilidade, significa dizer, que hão de ser consideradas as condições econômicas das partes, com as peculiaridades do caso trazido à análise, de forma a não haver o enriquecimento do ofendido”, explicou.   
Para o desembargador, ficou clara a negligência da empresa aérea, considerando que ela não informou ao casal a modificação do horário do voo dos mesmos. “Aliás, a empresa apelada alega que prestou assistência aos apelantes e que a mudança de horário se deu em virtude de alteração da malha aérea, contudo, não há qualquer prova neste sentido”, relata.   
Diante de tudo, o desembargador relator conheceu do recurso de apelação interposto pelo casal e deu provimento para majorar a indenização por danos morais para o valor R$ 10 mil para cada um. Os participantes da 5ª Câmara Cível, composta pelo Des. Vladimir Abreu da Silva e Des. Sideni Soncini Pimentel, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso.   
Processo n° 0001504-21.2011.8.12.0010
Fonte: TJMS

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