Comissão para reforma da Lei de Arbitragem será instalada dia 3 no Senado

Postado por: Editor NJ \ 28 de março de 2013 \ 13 comentários


O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação. O assunto está hoje regulamentado pela Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. A comissão será instalada no próximo dia 3, quarta-feira, às 10h, no salão nobre do Senado Federal, pelo senador Renan Calheiros, presidente da casa.

A instalação da comissão, que terá prazo de 180 dias, foi autorizada pelo Senado ao aprovar o Requerimento 702/12, de autoria do senador Calheiros. Para ele, a arbitragem deixou de ser vista com reserva e se tornou o sistema de resolução de disputas adotado preferencialmente em alguns segmentos sociais.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo da comissão é fortalecer a arbitragem como meio viável e rápido de resolução de conflitos. Além dele, irão compor a comissão o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, a ministra Ellen Gracie, aposentada do Supremo Tribunal Federal, e o ex-senador Marco Maciel.

Completam o grupo os advogados José Antônio Fichtner, Caio César Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra Medeiros, Sílvia Rodrigues Pachikoski, Francisco Maia Neto, André Chateaubriand Martins, José Roberto Neves e Marcelo Henriques de Oliveira.


A arbitragem consiste em uma forma de solução de litígios entre pessoas físicas ou jurídicas, diversa daquela oferecida pelo Poder Judiciário. Ela visa garantir às partes uma solução mais prática, célere e eficaz de conflitos, devendo ser escolhida em comum acordo pelas partes, antes ou após o surgimento da controvérsia.

Pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas em 2010 apontou que os valores movimentados pela arbitragem cresceram 185%, indo de R$ 867 milhões em 2008 para R$ 2,4 bilhões em 2009.

O estudo envolveu arbitragens feitas por empresas, fornecedores e consumidores, em cinco câmaras de comércio internacional em funcionamento no Brasil, sendo três em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra em Minas Gerais.

Fonte: STJ

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13 comentários:

  1. AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) –

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  2. O LIVRO DA VIDA
    (ES.12)
    (JB.6.45) – ESTÁ ESCRITO NOS PROFETAS: (IS.34.16) - BUSCAI NO LIVRO DO SENHOR E LEDE (ES.87.8) – AO ESPÍRITO DO NOSSO SANTO GUIA, NESTE MEU SER QUE É PREDESTINADO, RECOMPONDO ESSES CARACTERES, DESSA FORMA: (148 letras e 8 sinais)
    (JB.19.28)- Depois, vendo Jesus que tudo já estava consumado para se cumprir a Escritura, disse: (1SM.12.3) – Eis-me aqui, (DN.9.24) – para dar fim aos pecados, para expiar a iniqüidade, para trazer a justiça eterna:(JB.8.25) – Que é que desde o princípio vos tenho dito? (LC.12.2) Nada há encoberto que não venha a ser revelado; e oculto que não venha a ser conhecido:(LE.3.1) – Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu; (2PE.3.4) porque desde que os pais dormiram, todas as cousas permanecem como desde o principio da criação:(AP.14.13) Então, ouvi uma voz do céu, dizendo: Escreve: (BC.4.4) – Ditosos somos, ò Israel; porque as cousas que agradam à Deus nos são manifestas: (JS.1.8) – Não cesses de falar deste livro da lei, antes, medita nele dia e noite, pára que tenhais cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; (JB.13.15) – porque eu vos dei o exemplo, para que, como eu vos fiz, façais vós também: (LC.16.17) – E é mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da lei: (ÊX.3.6) – Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: (EC.24.32) – Tudo isto é o livro da vida, e o testemunho do Altíssimo, e o conhecimento da verdade: (IS.46.8) – Lembrai-vos disto e tende ânimo, tomai-o à sério, ó prevaricadores; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: – (IS.24.5) – Na verdade a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna: (SL.14.3)–Todos se extraviaram e juntamente se corromperam; (SL.106.33)- pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (RM.6.19) - Falo como Homem por causa da fraqueza da vossa carne: (LC.16.9) – E eu vos recomendo: Buscai n’A BIBLIOGÊNESE DE ISRAEL, o poder do saber viver sob a proteção de Deus; (RM.8.22) – porque sabemos que toda a criação, a um só tempo geme, e suporta angustias até agora:
    ESCREVI ESSE RESUMO, AGINDO COMO UM DOS SANTOS PROFETAS, LENDO NOSSO CARATER, E CRIANDO O LIVRO QUE DÁ SENTIDO À SANTA VIDA, PELO SENHOR DEUS: ESSE SÁBIO PROFETA É CRISTO, E TEREIS PODER: (IL.148.8)

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  3. A MORTE DE UM REI IMORTAL:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, (EX.1.16) Dizendo: (JB.12.23) É chegada a hora de ser glorificado o Filho do Homem: (MT.15.10) Ouvi e entendei: (EC.37.28) A vida do Homem se encerra num certo número de dias; porém os dias de Israel são inumeráveis: (AT.20.10) Não vos perturbeis, que a vida nele está; (JB.5.26) porque assim como o Pai tem vida em si mesmo, também concedeu ao Filho ter vida em si mesmo:(LC.13.27) Mas ele vos dirá: (JB.10.28) Eu lhes dou a vida eterna: (GL.2.20) Logo, já não sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim; e esse viver que, agora, tenho na carne, vivo pela fé no Filho de Deus, que me amou e a si mesmo se entregou por mim: (RM.6.19) Falo como Homem, por causa da fraqueza da vossa carne:
    Agora que o meu corpo já se curva ante o peso da idade, e já não dispondo de visão ocular suficiente para este Trabalho; penso que já é hora de retornar para a casa do nosso Pai Eterno, pois Sinto que já estou pronto para voar rumo à glória; (LC.22.37) pois vos digo que importa que se cumpra em mim o que está escrito:
    (SL.40.7) Então, eu disse: (IS.14.14) Subirei acima das mais altas nuvens e serei semelhante ao Altíssimo; (SL.18.22) porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei:(SL.122.1) Alegrei-me quando me disseram:Vamos à Casa do Senhor:; ((1PE.4.17) porque a ocasião de começar o juízo pela casa de Deus é chegada: EC..41.5) Não temas o decreto da morte: Lembra-te de todos aqueles que foram antes de ti e dos que virão depois de ti; este é um decreto que o Senhor pronunciou contra toda a carne: (JÓ.5.26/27)) Em robusta velhice entrarás para a sepultura como se recolhe o feixe de trigo a seu tempo: Eis que isto já o havemos inquirido e assim é; ouve-o e medita nisso para teu bem: (SL.116.15) Preciosa é aos olhos do Senhor a morte dos seus Santos: (JB.15.25) Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei: (LC.19.9) Hoje houve salvação nesta casa; (LC.19.10) porque o Filho do Homem veio buscar e salvar o perdido:(TG.2.23) E se cumpriu a escritura a qual diz:(1CO.15.54) Tragada foi a morte pela vitória: (1JB.5.4) E esta é a vitória que vence o mundo: A nossa fé: (JB.15.13) Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos: (EC.11.24) A benção de Deus se apressa a recompensar o justo, e numa rápida hora o faz crescer (LC.22.69) Desde agora estará sentado o Filho do Homem à direita do Todo-Poderoso Deus: (JB.8.19) Eis em que deu a tua vida! E do pó brotarão outros; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, e a esperança deles é vã e os trabalhos sem fruto, e inúteis as suas obras: (EC.32.20) Aqueles que temem ao Senhor conhecerão o que é justo, e farão luzir as suas boas obras como farol: (OS.14.9) Quem é sábio, que entenda estas cousas; quem é prudente que as saiba; porque os caminhos do Senhor são retos e os justos andarão neles, mais os transgressores neles cairão: Quem revelará o nosso juízo final?... .

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  4. (IS.66.5) Ouvi a palavra do Senhor, vós que temeis a palavra do Senhor;(AM.5.4) pois assim diz o Senhor à Casa de Israel: Buscai-me e vivei: (JR.30.24) Nos últimos dias entendereis isto:(AP.9.6) Naqueles dias os homens buscarão a morte e não a acharão, também terão ardente desejo de morrer, mas a morte fugirá deles: (LC.6.27) Digo-vos, porém, a vós outros que me ouvis: (LC.12.32) Não temais, ó pequenino rebanho, porque o vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (JB.10.11) Eu sou o bom Pastor: O bom Pastor dá a vida pelas ovelhas: (JB.10.28) Eu lhes dou a vida eterna, jamais perecerão, e ninguém as arrebatará da minha mão; (IS.30.12) pelo que assim diz o Santo de Israel:
    Enquanto o Brasil dormia o profundo sono da inconsciência em berço esplêndido, o meu povo padecia na Babilônia, sob o jugo do pecado da mentira, da desordem e do regresso: Mas ao acordarmos em Jerusalém, pelo poder do Amor, deparamo-nos com o júbilo da verdade, da ordem e do progresso: E agora já podemos cantar efetivamente que não tememos a própria morte, e o pavilhão nacional já poderá tremular soberanamente, renovado por ostentar os símbolos da vitória da nossa fé: Louvado seja Deus conosco:
    Estudai, praticai e divulgai os fundamentos cristãos que temos postado na internet, em particular no BLOG DE ARNALDO RIBEIRO OU ISRAEL.

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  5. (RM.9.1) Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Sant, a minha própria consciência: (1CO.9.3) E a minha defesa perante os que me interpelam é esta: (DN.9.13) Como está escrito:(EF.4/4/6) Há somente um corpo e um Espírito, como também fostes chamados, numa só esperança da vossa vocação; há somente um Senhor, uma só fé, um só batismo, um só Deus, e Pai de todos, o qual é Senhor de todos, age por meio de todos, e está em todos: (TG.4.12) Há um só legislador e Juiz; (TG.2.4) porque há um só Deus e um só mediador entre Deus e os Homens, Cristo Jesus, Homem: (IS.46.5) A quem me comparareis para qu Eu seja seu semelhante?(JÓ.6.28) Agora, pois, se sois servidos, olhai para mim e vede que não minto na vossa cara: (GL.1.20) Ora, acerca do que vos escrevo eis que diante de Deus testifico que não minto:

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  6. C O N V O C A Ç Ã O D I V I N A

    (sl.108.7) DISSE DEUS NA SUA SANTIDADE: (ex.4.22) ISRAEL É MEU FILHO, MEU PRIMOGÊNITO; (IS.49.3) POR QUEM HEI DE SER GLORIFICADO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Todo Cristão desperto deve ingressar no ciclo da Nova Ordem Mundial, que nasceu com a criação do Reino de Deus na terra:
    (MT.25.34) VINDE, BENDITOS DE MEU PAI! ENTRAI NA POSSE DO REINO QUE VOS ESTÁ PREPARADO DESDE A FUNDAÇÃO DO MUNDO:
    (HB.5.11) A ESSE RESPEITO TEMOS MUITAS COUSAS QUE DIZER E DIFICIL DE EXPLICAR; PORQUANTO VÓS TENDES TORNADO TARDIOS EM OUVIR: (LC.16.9) E EU VOS RECOMENDO:
    Estudai e praticai os fundamentos cristãos, que temos divulgado através da internet, em particular no blog de Arnaldo Ribeiro ou Israel:
    (TB.5.21) FAZEI BOA JORNADA, E DEUS SEJA CONVOSCO NO VOSSO CAMINHO, E O SEU ANJO VÁ EM VOSSA COMPANHIA:

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  7. ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
    Senhores Deputados e Senadores:
    Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
    Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
    Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada: Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão professores ajuizados na formação dos jovens? Até quando as escolas cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
    Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa da viúva:

    (PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
    ((JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (JÓ.36.4) porque comigo está quem é Senhor do assunto:(MC.14.41) Ainda dormis e repousais? (ES.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.

    PAUSA PARA UM ALERTA GERAL:
    Saibam todos os povos que: Caso a mídia nacional e/ou internacional persistam em ignorar a presença de Deus entre nós, em esconder e boicotar a Obra da criação do seu reino na terra; eis que, simplesmente, EU me calarei.
    Arnaldo ou Israel

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  8. ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
    Senhores Deputados e Senadores:
    Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
    Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
    Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada: Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão professores ajuizados na formação dos jovens? Até quando as escolas cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
    Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa da viúva:

    (PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
    ((JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (JÓ.36.4) porque comigo está quem é Senhor do assunto:(MC.14.41) Ainda dormis e repousais? (ES.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.

    PAUSA PARA UM ALERTA GERAL:
    Saibam todos os povos que: Caso a mídia nacional e/ou internacional persistam em ignorar a presença de Deus entre nós, em esconder e boicotar a Obra da criação do seu reino na terra; eis que, simplesmente, EU me calarei.
    Arnaldo ou Israel

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  9. ADVERTÊNCIA AOS LOBOS QUE SE TRAVESTEM DE CORDEIROS PARA DIZIMAR O REBANHO INDEFESO ENTRE CRISTÃOS CONSCIENTES:

    (JB.1.29)- Eis o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo: (MT.15.10)- Ouvi e entendei: (JR.11.19)– Eu era como um manso cordeiro que é levado ao matadouro; porque eu não sabia que tramavam contra mim, dizendo: (MT.10.16)– Eis que eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos; sede, portanto, prudentes como as serpentes e símplices como as pombas: (MT.7.15) – Acautelai-vos dos falsos profetas, que se vos apresentam disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos roubadores; (IS.9.16) -porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados: (1Rs.22.17) - Vi todo o Israel disperso pelos montes, como ovelhas que não tem Pastor; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação: (AP.12.11) - Então, ouvi grande voz do céu, proclamando: (OS.4.6) - O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento; porque tu sacerdote rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não seja sacerdote diante de mim, visto que esqueceste da lei do teu Deus, também eu esquecerei de teus filhos. (1SM.2.35) - Então suscitarei para mim um sacerdote fiel, que procederá segundo o que tenho no coração e na mente, edificar-lhe-ei uma casa estável, e andará Ele diante do meu ungido para sempre. (ML.3.18)– Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o perverso, entre o que serve a Deus e o que não serve: (MC.6.15)- É profeta como um dos profetas, (AT.15.23) - escrevendo por mão deles: (LC.17.30) – Assim será no dia em que o Filho do Homem se manifestar: (JÓ.12.16) – Com Ele está a força e a sabedoria (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento. (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (JÓ.19.25) – porque eu sei que o meu redentor vive e por fim se levantará sobre a terra: (IS.44.28) – Ele é meu Pastor e cumprirá tudo que me apraz: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (EZ.18.32) – porque não tenho prazer na morte de ninguém, diz o Senhor Deus. Portanto convertei e vivei. (1PE.4.8) – Acima de tudo, porém, tende amor intenso uns para com os outros; porque o amor cobre multidão de pecados.

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  10. CCJ rejeita redução da maioridade penal para 16 anos
    De:
    Ana Monteiro
    Õ Arnaldo...deixa de ser louco, fanático e incoerente!! Ficando a favor de sua idéia, estaremos a favor da matança dos cidadãos de bem...É ISTO QUE VC QUER? MATANÇA GERAL!! ~E isto que está acontecendo!! MATANÇA GERAL!! É isto que vc prega, seu louco!!! Tudo isso com apoio deste governo corrupto...DEUS NÃO ESTÁ SATISFEITO COM ESSES DEFENSORES...NINGUÉM DELES PERTENCE A DEUS, SEU BURRO!! SÃO ATEUS, COMUNISTAS, TERRORISTAS, E OUTRAS COISAS MAIS...VC ESTÁ FAZENDO CORO COM ELES, SEU DOENTE!!! O Sr. Deus não é injusto!!! Seu idiota...onde vamos fazer esta formação da Família Cristâ e em quanto tempo hein?? Na sua casa? Quais desses bandidos mirins se interessarão em frequentar aulinhas de sua ética? SÃO PSICOPATAS NA MAIORIA...E ESTA GENTE NÃO GOSTA DO BEM ...NINGUÉM ESTÁ FALANDO EM PENA DE MORTE, MAS EM PRISÃO...FERA TEM QUE FICAR NA JAULA!!! AHHH E LOUCO COMO VC, TAMBÉM!!


    RESPOSTA UNILATERAL
    Amigos ou Inimigos:
    Eis a razão pela qual devemos acatar os conselhos e mandamentos de Deus, à exemplo destes:(PV.23.9) Não fales aos ouvidos do insensato, porque desprezará as tuas palavras: (MT.7.6) Não deis aos cães o que é Santo, nem lanceis aos porcos as vossas perolas: Logo, (JB.15.23) Quem me odeia, odeia também a meu Pai:
    Ora, Eu sou apenas um ex-pecador que tem implantado no coração humano os ensinamentos Cristãos, que a Providência Divina predestinou aos Homens e as Mulheres de boa fé, que acreditam na palavra e na lei de Deus; (1CO.13.8) porque nada podemos contra a verdade, senão em favor da própria verdade:
    Faço isto com muita honra, cumprindo o dever de toda Criatura Consciente que teme o Senhor, e faz a vontade do Criador dos céus e da terra: E todos aqueles que seguem a Jesus Cristo junto comigo, sabem que já convivemos com a “besta-fera” prometida pelo Senhor, e para quem já esta prescrita a pena da morte eterna: A morte do corpo e da alma:
    (MT.10.28) Não temei o que pode matar o corpo e não pode matar a alma; temei, antes, Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (MT.5.6) Bem-Aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos: (AP.21.8) Quanto, porém, aos covardes, aos incrédulos, aos assassinos, aos impuros, aos idolatras, e a todos os mentirosos; a parte que lhes cabe será no lago do fogo e enxofre, a saber: A Segunda Morte. Arnaldo ou Israel




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  11. C A L O T E J U D I C I A L I I
    PROCESSO No. 88026001-2 SEPULTADO VIVO PELO “JUIZO” DA 14ª. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO – SP – BR:

    Conforme comprovam os autos do Processo em apreço, a infeliz da “juíza” que engendrou a injustiça que se consuma contra órfãos e viúva; o fez intencionalmente alegando falta de “IRRESIGNAÇÃO”; com o propósito de justificar a maldade e a covardia do seu vergonhoso ato, por não conhecer a Deus e nem temer o Senhor:
    Se houvesse um só JUSTO entre nós, esta injustiça já teria sido devidamente reparada, a exemplo da profusão de injustiças sociais que tem sido praticadas descarada e impunemente há longo tempo:
    Entretanto, a maioria das autoridades brasileiras estão empenhadas em apurar fraudes, corrupções e desonestidades mutuas, sem capacidade e sem tempo para governar esta nação propensa ao caos.

    (TG.2.8) SE VÓS, CONTUDO, OBSERVAIS A LEI RÉGIA SEGUNDO A ESCRITURA: (JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITRA, (RM.2.24) POIS COMO ESTÁ ESCRITO: (SL.14.3) TODOS SE EXTRAVIARAM E JUNTAMENTE SE CORROMPERAM, NAO HÁ QUEM FAÇA O BEM, NÃO HÁ NEM UM SEQUER; (OS.4.12) PORQUE UM ESPÍRITO DE PROSTITUIÇÃO OS ENGANOU, E ELES, PROSTITUINDO-SE, ABANDONARAM O SEU DEUS:

    (NE.9.10) COMO HOJE SE VÊ: (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS, E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUIZES DELA, (IS.5.23) OS QUAIS POR SUBORNO JUSTIFICAM O PERVERSO E AO JUSTO NEGAM JUSTIÇA: Para eles “a justiça era cega” até ao dia de hoje; (RM.10.3) PORQUANTO, DESCONHECENDO A JUSTIÇA DE DEUS E PROCURANDO ESTABELECER A SUA PRÓPRIA, NÃO ALCANÇARAM NEM SE SUJEITARAM A QUE VEM D DEUS:

    (IS.3.12) OS OPRESSORES DO MEU POVO SÃO CRIANÇAS , E MULHERES ESTAO A TESTA DO SEU GOVERNO: OH! POVO MEU, OS QUE TE GUIAM TE ENGANAM E DESTROEM O CAMINHO POR ONDE DEVES ANDAR:
    (MQ.3.11) OS SEUS CABEÇAS DÃO SENTENÇA POR SUBORNO, OS SEUS SACERDOTES ENSINAM POR INTERESSE, E OS SEUS PROFETAS ADVINHAM POR DINHEIRO, E AINDA SE ENCOSTAM NO SENHOR, DIZENDO: NÃO ESTÁ O SENHOR NO MEIO DE NÓS? NENHUM MAL NOS SOBREVIRÁ:
    (2PE.2/3) E MUITOS SEGUIRÃO AS SUAS PRATICAS LIBERTINAS, E, POR CAUSA DELES, SERÁ INFAMADO O CAMINHO DA VERDADE; (1TM.4.2) PELA HIPOCRISIA DOS QUE FALAM MENTIRAS E QUE TEM CAUTERIZADA A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA:
    (IS.1.23) NÃO DEFENDEM O DIREITO DO ORFÃO, E NÃO CHEGA PERANTE ELES A CAUSA DAS VIUVAS: (2PE.2.3) TAMBÉM, MOVIDOS POR AVAREZA, FARÃO COMÉRCIO DE VÓS COM PALAVRAS FICTICIAS (COMO IRRESIGNAÇÃO) PARA ELES O JUIZO LAVRADO HÁ LONGO TEMPO NÃO TARDA E A SUA DESTRUIÇÃO NÃO DORME; (1PE.4.5) OS QUAIS HÃO DE PRESTAR CONTAS ÀQUELE QUE É COMPETENTE PARA JULGAR VIVOS E MORTOS; (LS.1.15) PORQUE A JUSTIÇA É PERPETUA E IMORTAL:
    (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (EC.34.26) QUEM TIRA A UM HOMEM O PÃO QUE ELE GANHOU COM O SEU AMOR, É COMO O QUE MATA O SEU PRÓXIMO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Felizmente, logo já não terei necessidade de pão, pois em breve voltarei para junto de meu Pai, e então os gentios que roubaram minha aposentadoria da ordem de dois salários mínimos/mês, poderão fazer bom proveito da mesma:
    (LC.6.27) DIGO-VOS, PORÉM, A VÓS OUTROS QUE ME OUVIS: (JB.14.2) NA CASA DE MEU PAI HÁ MUITAS MORADAS, VOU, POIS, VOS PREPARAR LUGAR: (AP.21.8) QUANTO AOS COVARDES, AOS INCREDULOS, AOS ABOMINÁVEIS, AOS ASSASSINOS, AOS IMPUROS, AOS FEITICEIROS, AOS IDOLATRAS, E A TODOS OS MENTIROSOS; A PARTE QUE LHES CABE É NO LAGO QUE ARDE COM FOGO E ENXOFRE, A SABER: A SEGUNDA MORTE:







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  12. C A L O T E J U D I C I A L I I
    PROCESSO No. 88026001-2 SEPULTADO VIVO PELO “JUIZO” DA 14ª. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO – SP – BR:

    Conforme comprovam os autos do Processo em apreço, a infeliz da “juíza” que engendrou a injustiça que se consuma contra órfãos e viúva; o fez intencionalmente alegando falta de “IRRESIGNAÇÃO”; com o propósito de justificar a maldade e a covardia do seu vergonhoso ato, por não conhecer a Deus e nem temer o Senhor:
    Se houvesse um só JUSTO entre nós, esta injustiça já teria sido devidamente reparada, a exemplo da profusão de injustiças sociais que tem sido praticadas descarada e impunemente há longo tempo:
    Entretanto, a maioria das autoridades brasileiras estão empenhadas em apurar fraudes, corrupções e desonestidades mutuas, sem capacidade e sem tempo para governar esta nação propensa ao caos.

    (TG.2.8) SE VÓS, CONTUDO, OBSERVAIS A LEI RÉGIA SEGUNDO A ESCRITURA: (JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITRA, (RM.2.24) POIS COMO ESTÁ ESCRITO: (SL.14.3) TODOS SE EXTRAVIARAM E JUNTAMENTE SE CORROMPERAM, NAO HÁ QUEM FAÇA O BEM, NÃO HÁ NEM UM SEQUER; (OS.4.12) PORQUE UM ESPÍRITO DE PROSTITUIÇÃO OS ENGANOU, E ELES, PROSTITUINDO-SE, ABANDONARAM O SEU DEUS:

    (NE.9.10) COMO HOJE SE VÊ: (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS, E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUIZES DELA, (IS.5.23) OS QUAIS POR SUBORNO JUSTIFICAM O PERVERSO E AO JUSTO NEGAM JUSTIÇA: Para eles “a justiça era cega” até ao dia de hoje; (RM.10.3) PORQUANTO, DESCONHECENDO A JUSTIÇA DE DEUS E PROCURANDO ESTABELECER A SUA PRÓPRIA, NÃO ALCANÇARAM NEM SE SUJEITARAM A QUE VEM D DEUS:

    (IS.3.12) OS OPRESSORES DO MEU POVO SÃO CRIANÇAS , E MULHERES ESTAO A TESTA DO SEU GOVERNO: OH! POVO MEU, OS QUE TE GUIAM TE ENGANAM E DESTROEM O CAMINHO POR ONDE DEVES ANDAR:
    (MQ.3.11) OS SEUS CABEÇAS DÃO SENTENÇA POR SUBORNO, OS SEUS SACERDOTES ENSINAM POR INTERESSE, E OS SEUS PROFETAS ADVINHAM POR DINHEIRO, E AINDA SE ENCOSTAM NO SENHOR, DIZENDO: NÃO ESTÁ O SENHOR NO MEIO DE NÓS? NENHUM MAL NOS SOBREVIRÁ:
    (2PE.2/3) E MUITOS SEGUIRÃO AS SUAS PRATICAS LIBERTINAS, E, POR CAUSA DELES, SERÁ INFAMADO O CAMINHO DA VERDADE; (1TM.4.2) PELA HIPOCRISIA DOS QUE FALAM MENTIRAS E QUE TEM CAUTERIZADA A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA:
    (IS.1.23) NÃO DEFENDEM O DIREITO DO ORFÃO, E NÃO CHEGA PERANTE ELES A CAUSA DAS VIUVAS: (2PE.2.3) TAMBÉM, MOVIDOS POR AVAREZA, FARÃO COMÉRCIO DE VÓS COM PALAVRAS FICTICIAS (COMO IRRESIGNAÇÃO) PARA ELES O JUIZO LAVRADO HÁ LONGO TEMPO NÃO TARDA E A SUA DESTRUIÇÃO NÃO DORME; (1PE.4.5) OS QUAIS HÃO DE PRESTAR CONTAS ÀQUELE QUE É COMPETENTE PARA JULGAR VIVOS E MORTOS; (LS.1.15) PORQUE A JUSTIÇA É PERPETUA E IMORTAL:
    (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (EC.34.26) QUEM TIRA A UM HOMEM O PÃO QUE ELE GANHOU COM O SEU AMOR, É COMO O QUE MATA O SEU PRÓXIMO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Felizmente, logo já não terei necessidade de pão, pois em breve voltarei para junto de meu Pai, e então os gentios que roubaram minha aposentadoria da ordem de dois salários mínimos/mês, poderão fazer bom proveito da mesma:
    (LC.6.27) DIGO-VOS, PORÉM, A VÓS OUTROS QUE ME OUVIS: (JB.14.2) NA CASA DE MEU PAI HÁ MUITAS MORADAS, VOU, POIS, VOS PREPARAR LUGAR: (AP.21.8) QUANTO AOS COVARDES, AOS INCREDULOS, AOS ABOMINÁVEIS, AOS ASSASSINOS, AOS IMPUROS, AOS FEITICEIROS, AOS IDOLATRAS, E A TODOS OS MENTIROSOS; A PARTE QUE LHES CABE É NO LAGO QUE ARDE COM FOGO E ENXOFRE, A SABER: A SEGUNDA MORTE:







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  13. CONVITE À TRANQUILIDADE

    Mais produz quem o faz com equilíbrio.
    Melhor ajuda aquele que coopera com tranquilidade.
    Maior eficiência a que decorre da ação paciente, constante.
    A tranquilidade, por essa razão, em todos os momentos da vida é de salutar necessidade.
    Vivendo sob condicionamentos decorrentes da violência que se espraia por toda parte, o homem, convidado a decisões e atitudes, raramente age impulsionado pela tranquilidade que reflexiona, inspirando diretrizes de segurança. O impacto resultante da alta carga de informações de variada ordem que o assalta, através dos veículos de comunicação, leva-o a reagir, no que incide em precipitadas resoluções de consequências poucas vezes felizes.
    Acoimado por necessidades imediatas, no imenso campo das competições, à revelia da vontade, exaspera-se por nonadas, intoxicando-se, em regime de demorado curso, até a exaustão ou o desequilíbrio total, na rampa da alucinação.
    Diz-se que manter a tranquilidade ante a injustiça, face às surpresas desagradáveis que nos assaltam, sob condições inesperadas é de todo impossível...
    Não é verdade, porém. Mister, bem se depreende, facultar condições para que vicejem as expressões da paciência no coração e na mente, em perene tranquilidade.
    Para esse desiderato, deve o homem confiar em Deus plenamente, entregando-Lhe a vida e deixando-se conduzir.
    Consciente de que todo mal aparente redunda num bem real e que toda aflição faculta resgate de dívida passada, nenhuma conjuntura infeliz consegue alterar o ritmo da tranquilidade interior. Mesmo quando experimentando sofrimento, tal estado não conduz à rebeldia, à desesperação, à deserção.
    O estudo das “leis de causalidade”, a que se refere a Doutrina Espírita, a pouco e pouco esclarece o entendimento humano, consolidando convicções em torno da Divina Justiça, que estabelece as linhas do destino e da vida de modo a felicitar o espírito na jornada evolutiva; o exercício da vontade bem dirigida, mediante pequenos esforços, constantes disciplinas, necessárias continências; a meditação como norma de elevação dos pensamentos e cultivo das ideias superiores; a oração que faculta o estabelecimento da ponte entre o “eu propínquo” dos homens e o “Tu longínquo”, porém próximo da Divindade são métodos excelentes para a aquisição da tranquilidade.
    Em qualquer situação mantém a tranquilidade e não te desesperes.
    Muitas vezes parece que o auxílio divino te chegará tardiamente. Logo após, fazendo revisão das ocorrências, constatarás que o socorro celeste sempre chega “dez minutos antes” da hora grave, resolvendo o problema.
    Persevera, pois, em tua tranquilidade sempre.

    Convites da Vida. Divaldo P Franco por Joanna de Ângelis
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    FORMATAÇÃO E PESQUISA: MILTER - 23/04/2017- ADDE

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