Comprou na liquidação e agora quer trocar?

Postado por: Editor NJ \ 14 de março de 2013 \ 9 comentários

Sempre temos aquelas dúvidas sobre troca em liquidação.

- E se o produto apresentar algum problema? (ele)
- Não trocamos produtos aqui Senhor. Aqui é outlet, e, além disso, a loja está em liquidação; - por isso não trocamos...(vendedora)
- Mas, porque não ? (ele)
- Normas da empresa Senhor. (vendedora)
- Mas, você como consumidora, acha isso correto? (ele)
- Olha..., não acho não; mas a loja não troca.(vendedora)

Essa foi uma parte do diálogo que um amigo teve em um outlet, próximo à minha cidade, há poucos dias.
   
Mas, não estamos aqui para contar mais uma historinha com final feliz, mas sim para perguntar a você:
- É correto as lojas, físicas, pertencentes à outlets ou não, virtuais não trocarem produtos comprados em liquidação, mesmo que apresentem vícios ou defeitos?
- Não, não é correto!
- A tal “norma da loja”, não pode sobrepor-se às normas do nosso Código de Defesa do Consumidor, sabia disso?
- Alguns comerciantes chegam até a citar artigos de Leis que não existem, e nunca existiram, induzindo o cliente à erro, o que é mais um absurdo!
- Portanto, quando a loja, onde quer que se encontre, não troca mercadoria com vício ou defeito, estando ou não em liquidação, ou ainda inventam normas e Leis, cometem abuso, ato ilícito etc, o que lesa os consumidores, todos nós... .

Se você comprou um produto que estava ou não em liquidação e ao chegar em casa descobre que o mesmo apresenta um vício ou um defeito, saiba que  o fornecedor tem o dever de reparar o dano. Consta da Lei e deve ser cumprido! (Art. 18, do CDC e outros)

Entretanto, importante citar que as lojas não são obrigadas a trocar tamanho, modelo, cor etc, de itens vendidos em liquidação.

Pois é! Pode ser chato, mas, ao menos por enquanto, temos que, no mais das vezes, engolir essa.

Então ficamos assim:
- Vícios (quando atinge somente o produto ou o serviço) e defeitos (quando além de atingir o produto ou o serviço, atinge também o consumidor). Em ambos, o fornecedor tem o dever legal de sanar o dano.
- Troca de tamanho, modelo, cor etc, esqueça, você dificilmente ganhará essa briga! Claro para produtos em liquidação.
- Ah! Já ia me esquecendo...
Comerciante que diz que não faz troca aos sábados, está errado. Essa exigência também é abusiva! Ele não pode impor dia para a troca.

Algumas dicas:

1 - Caso a loja não queira trocar o produto que apresentou um vício ou um defeito, peça essa negativa por escrito ou se em loja virtual, por e-mail;
2 - Sempre tenha, preferivelmente, mais de uma pessoa, maior de idade, para presenciar o momento em que você vai requerer a troca, pois caso a loja se recuse a fazer, elas servirão de testemunhas no caso de uma demanda judicial. Aqui atenção aos incapazes, impedidos e suspeitos, os quais não poderão servir como testemunhas;
3 - Antes de comprar, pergunte ao vendedor ou leia no site sobre a política de troca;
4 - Preferivelmente, mantenha a etiqueta no produto até que ele seja provado e verificado se existem vícios ou defeitos, mas saiba que com ou sem etiqueta, você consumidor não perde o direito à troca;
5 - E por fim, peça e guarde a nota fiscal.

Até a próxima! Garanta os seus direitos! Avante!

João Raphael Imperato
Advogado
Criador do DIREITOem60” e do Bate-papo com Advogados

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9 comentários:

  1. E qual é o prazo para requerer a troca no estabelecimento?

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    1. A loja determina um prazo que ela mesma se prontifica em trocar o produto, o que eu entendo ser errado, ja que no CDC, afima que a responsabilidade é solidária dos fornecedores (lê-se vendedor e fabricante, no caso acima). Mas elas (lojas) jogam a responsabilidade para o fabricante, indicando um local para a assistencia tecnica, qndo se encontra dentro da garantia estabelicidada previamente. Garantia essa, que é contada além do prazo legal, de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para bens nao duráveis!

      *Quem quiser entrar no debate, descordar ou algo do gênero, adoraria ouvi-los ou melhor, lê-los! ;)

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  2. exitem lojas que que fazem uma especie de ''bazar'', as roupas (por exemplo) que estao com algum defeito sao vendidas com desconto no valor, isso é legal? Quem compra ja sabe do tipo de produto que esta comprando.

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    1. Boa noite ! Tudo bem? É legal desde que especificado, desde que o Consumidor saiba que está adquirindo um produto digamos, avariado. Caso contrário, ou seja, caso não conste nenhuma informação e o Consumidor constatar o vício ou o defeito posteriormente, terá direito à troca, mesmo que adquirido em liquidação, "bazar" ou algo do gênero. Abs.!

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  3. só lembrando a loja física não é obrigada NUNCA a trocar cor, modelo e tamanho... ela o faz por mera liberalidade... mas, geralmente as lojas fazem as trocas para agradar o cliente, e ai, podem impor normas de troca... inclusive a recusa de efetuar trocas aos sábados

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  4. E se eu comprei o produto na voltagem errada na liquidação, tenho o direito de troca, ou até msm desistir da compra dentro do prazo de 7 dias?

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  5. Eu comprei um colchão de liquidação...a loja me ligou e disse que não poderia me entregar o da loja, que teria que vir um de fabrica...resultado, 15dias esperando e implorando pela entrega. Quando entregam, esta com uma peça quebrada e a loj agora me diz que não pode fazer nada visto que era de liquidação...acerdito que quebraram quando estava na logistica. Que droga, só pra arrumar sarna pra se coçar mesmo. ¬¬ By Daisy

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  6. Boa tarde!

    A dúvida que fica é a seguinte, o produto não apresenta vícios ou defeito algum, e está em promoção, no OUTLET, peça única, de tamanho único. A pessoa compra, e não serve nela, porém, haviam todas as informações no site, antes de ela efetuar a compra.

    Neste caso, a loja é obrigada a trocar o produto?

    Minha opinião é que seria injusta a troca, pois caso o produto esteja por um preço abaixo do comum, e não apresentou defeitos ou vícios, não há motivo para trocar, mesmo que a pessoa crie defeitos ou vícios.. No caso de lojas virtuais, o ideal, seria gravar o estado da peça, ou se munir de provas, para evitar um problema maior, por algo que acaba sendo necessário.

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  7. Me ajude, vendi um produto para um cliente com desconto (cupom). Ele retornou à loja para trocar o produto mas quer ter o desconto novamente. Eu tenho que fazer a troca pelo preço que ele pagou, certo?

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