Em decisão inédita, homem terá que pagar pensão a ex-enteada

Postado por: Editor NJ \ 16 de março de 2013 \ 25 comentários


Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e conviveu com o padrasto por dez anos. A decisão, em caráter liminar, endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento.

A mãe, Madalena (nome fictício), de 41 anos, conta que o engenheiro arcou com as despesas da família, incluindo colégio particular, alimentação, viagens e presentes, desde que a filha tinha 6 anos. As duas constam como dependentes no Imposto de Renda do engenheiro.

Decisão baseada em paternidade socioafetiva endossa nova visão do Direito de Família

O valor estipulado pela Justiça é de 20% dos rendimentos do padrasto, cerca de R$ 1,5 mil. A jovem já recebe pensão do pai biológico, de 1 salário mínimo. A mãe se separou do primeiro marido quando a jovem tinha 2 anos.

Na decisão, a juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1.ª Vara de Família de São José, argumenta que "mesmo que a menor receba tal auxílio, nada impede que, pelo elo afetivo existente entre ela e o requerido, este continue a contribuir financeiramente para suas necessidades básicas".

Adriana presumiu o que chama de "paternidade socioafetiva" pelo fato de o engenheiro ser o responsável pelo contrato escolar da adolescente. Cabe recurso à liminar, concedida sem que o padrasto fosse ouvido. A família, afirma Madalena, morou a maior parte do tempo em casas separadas. Apenas por um ano os três viveram juntos. "Era um relacionamento como marido e mulher, mas cada um tinha o seu espaço".

A mãe reforça a presença do ex-companheiro como figura paterna. "Ele participava de datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Era ele quem recebia os presentes que ela fazia e as homenagens, não o pai biológico".

Segundo Madalena, o ex-companheiro lhe deu um carro para que buscasse a filha no colégio e pagou prestações do financiamento do imóvel onde morava.

Ele participava de datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Era ele quem recebia os presentes que ela fazia e as homenagens, não o pai biológico Ex-mulher

No fim de 2011, o engenheiro arcou com todas as despesas de uma viagem que mãe e filha fizeram à Disney, nos Estados Unidos. As duas viajaram em março, um mês depois do fim do relacionamento. "Desde fevereiro, quando nos separamos, ele nunca mais fez nenhum contato com ela, nem mesmo pelo telefone. Foi uma separação brusca, que deixou minha filha desorientada", diz Madalena.

A mãe procurou, então, uma advogada para pleitear a pensão. Agora, ela também vai requisitar à Justiça, a pedido da filha, que determine que o engenheiro faça visitas regulares à jovem, que conta à mãe ter saudades do padrasto. Após a separação, o pai biológico formou outra família e mantém contatos esporádicos com a adolescente. "Ele a convida para sair, mas, na maioria das vezes, ela não quer. Ela só sente falta do padrasto".

Procurado, o engenheiro não quis comentar o assunto, argumentando que não tinha sido citado na decisão. Eu nem sabia disso, para mim é novidade".

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

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25 comentários:

  1. deveria proibir juíza de julgar casos envolvendo "filhos" d mãe solteira, vejo muita imparcialidade pois se ela recebe a pensão do pai ausente, porque não buscar a presença do mesmo?? e ai Juíza ???

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  2. Isto é querer se aproveitar de uma situação a jovem já recebe a pensão do pai biológico o ex padrasto não tem obrigação legal com a adolescente isto é um absurdo, Sra Juiza a Sra. Não deveria julgar estes tipos de casos envolvendo famílias porque por a dignissima juiza ser mulher e ter o dom da maternidade sus descisão serå tendenciosa.

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  3. Isto é querer se aproveitar de uma situação a jovem já recebe a pensão do pai biológico o ex padrasto não tem obrigação legal com a adolescente isto é um absurdo, Sra Juiza a Sra. Não deveria julgar estes tipos de casos envolvendo famílias porque por a dignissima juiza ser mulher e ter o dom da maternidade sus descisão serå tendenciosa.

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  4. Se se esta moda pegar, Mães solteiras, não iram é nunca conseguir marido ou companheiro, Os pais já não querem paga pensão aos filhos bilogicos. Imagine aos ex-enteados(as)

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  5. Se a moda pega, o pai biológico não quer pagar PA? Não tem problema! Pega um otário qualquer e alega união "socioafetiva"!

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  6. Juíza deve ser mãe solteira !

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  7. Isso é a cara da mulher brasileira, ser tão pilantra ao ponto de proteger outras pilantras. Agora parem para pensar que nossas vidas foram confiadas a cretinas misândricas como essa juíza que numa hora dessas deve estar dando risada do pobre coitado que além de ter ajudado, não foi valorizado e agora está sendo esbulhado. Enquanto não abraçarmos idéias radicais a tendência é só piorar. Mulheres não devem ter poder, antes de ter poder elas devem se sujar como os homens se sujam: descer uma mina de carvão, trabalhar em construção civil, ser policial (na linha de frente e não escondida atrás dos colegas de farda enquanto dá seus gritos histéricos).

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    1. muito bom misael concordo com tudo que vc disse !!

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  8. é isso que dar casar-se com mães solteiras, criar espermas dos outros e ficar bancando mulher em troca de pouco sexo. e essa Juiza deveria ser é presa por ter feito uma decisão sem o padastro ser ouvido. Eu processaria a Juiza e o a mãe.

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  9. Todos os que se comportam igualmente, terão a mesma sentença. Não importa a atitude que aderiu essa mulher: ele foi atrás e aceitou.Também se mostrou tão generoso a enteada como filha que ela obteve o direito reconhecido não adianta achar ruim e querer denegrir a imagem dela, agora é tarde.Será que não notaram a mudança no comportamento do ser humano nos dias atuais? Ora que em tudo...
    mas tudo mudou! Por que não pensam antes de demosntrar tanta cortezia, já foi o tempo que as mulhers esperavam o tempo pra casar e viver até o fim com seus companheiros...hoje em dia NENHUMA DELAS que estão a espera dessa oportunidade, deixaram e nem deixarãode mostrar o que são...eles não perceberam porque não quis e tampouco perceberão porque são o que são.

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    1. só pq as coisas mudaram isso que dizer que nós homens vamos aceitar essas mudanças que estão acontecendo hoje nos ferrar é? vá se fudeu seu fdp

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  10. As mulheres que estão hoje no poder estão querendo exterminar com a classe masculina, tomam decisões para prejudicar os homens, criticam os homens, consideram todo homem como um potencial estrupador ou marginal, fazem jogos infernais com seus companheiros, pregam a promiscuidade feminina, querem os melhores cargos e sálarios sem mérito, trabalhos pesados querem empurrar aos homens, trabalhos de riscos não querem ter, e querem que ás tratamos como princesas, damas sem mercerem. essa é a realidade, coisa que nós homens precisamos nos mover para mudar, não importa o quanto elas nos chamem de machistas, pois elas não sabem nem msmo o verdadeiro significado de machismo.

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  11. Acordem paspalhos!!!!

    casamento não foi feito para o homem
    a justiça eta totalmente a favor das mulheres!!!
    suas palavra não vale nada contra a de uma mulher!!!!
    se você casar tu é um babaca que vai passar o tempo inteiro tentando agradar uma vadia moderna!!!!
    não se iluda!!! casamento não é sinonimo de felicidade!

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  12. Certissima a juiza. Ele criou a menina e tem deveres para com ela. Afetivos e financeiros. Neste caso como houve separação ele mesmo deveria ajudar a enteada caso a mãe nao pudesse. A adolescente não deve ser punida pela separação. Eu concordo plenamente com a decisão.

    Obs: sou mulher sim.

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    1. muito esperta vc né pois eu iria preso mas não pagava só de sacanagem recoreria ao máximo !!!

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    2. E, provavelmente, mãe solteira.
      O que é fato é que o padrasto não pôs ninguém ao mundo, ela, a moça, já recebe pensão. Isso seria uma espécie de Bis in idem benéfico, diria. Seria, no mínimo, enriquecimento sem causa.
      Cá entre nós, essas mães solteiras atuais acham que filhos são investimentos financeiros e querem é ganhar $$. Não faz muito tempo, as mulheres de verdade chegavam ao cúmulo de criarem seus próprios filhos sem recorrer à pensão alimentícia por parte do pai biológico, mas hoje querem pensão do Pai biológico, do estado - através dessas programas assistencialistas safados -, e agora do padrasto, este que fez um favor à mãe, ao tratar tão bem sua enteada.

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  13. Seus ignorantes, parem de botar culpa nas mães solteiras, pois muitas sustentam seus filhos com dignidade, coisa que os covardes dos pais nao fizeram. Agora , o Padrasto ter que pagar pensão é um absurdo.
    Mesmo que ela não ganhasse pensão do pai. Quem têm obrigação com filho, é o pai e a mãe. Pariu Matheus agora embala.

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  14. Tenho uma amiga que se separou , o pai da filha não da 100 pilas para ajudar, ela nem sequer levou sus coisas de casa, não entrou na justiça. Ele é pai, tem que saber de sua responsabilidade. Daí vêm esses panacas, falarem de mãe solteira. Primeiro que a mulher sitada acima é separada do pai fa filha e não mãe solteira. E se existe mãe solteira é pq um " homem" que não honra ad calças, abandonou o filho. Então, nem todas as pessoas são aproveitadoras, que nem essa aí. Decisão toyslmente equivocada dessa juiza.



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  15. Retificando:
    Tenho uma amiga que se separou , o pai da filha não da 100 pilas para ajudar, ela nem sequer levou suas coisas de casa, não entrou na justiça. Ele é pai, tem que saber de sua responsabilidade. Daí vêm esses panacas, falarem de mãe solteira. Primeiro que a mulher citada acima é separada do pai fa filha e não mãe solteira. E se existe mãe solteira é pq um " homem" que não honra as calças, abandonou o filho. Então, nem todas as pessoas são aproveitadoras, que nem essa aí. Decisão totalmente equivocada dessa juiza.

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  16. Isso é golpe. Mulher safada sempre consegue um otário para bancar.

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  17. POR ISSO EU SEMPRE DIGO, O NERD DE HOJE É O CAPITÃO SALVA PUTAS DE AMANHA.

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  18. Rapaziada, esquece essa parada de namoro/casamento porque hoje em dia é roubada mesmo, sempre, sem exceção, a doutrinação já foi generalizada no sexo feminino, agora tudo é culpa nossa, sai fora enquanto é tempo pra não sofrer falsas acusações e coisas piores.
    Falo de cadeira, consegui salvar meu filho que mora comigo, senão a mãe ia acabar com ele também.
    Tem um monte de GPs lindas e cheirosas, com ótima relação custo/benefício, pra que se expor a tais riscos absurdos.
    Pai de família sendo acusados de estupro pelas próprias esposas...é humilhante e um desrespeito ao sexo masculino.
    Repito ,sai do relacionamento enquanto é tempo, depois a coisa vai ficar muito pior,até esposas em casamentos de 20 anos ou mais estão traindo os maridos na cara larga e se separando pra vadiar, além de processarem os mesmo para conseguir dinheiro e se divertir com os cafajestes por aí, elas não param de aprovar leis absurdas contra nós, pura misandria, ódio dos homens, verdadeira insanidade.
    E os cafajas continuam soltos, livre e felizes se divertindo com tudo quanto é mulher, e detalhe, humilhando-as constantemente sem punição, pra mim chega.

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  19. Agora vai ter que sustentar o esperma alheio mesmo tendo terminado com a mãe. É mole?

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