Joaquim Barbosa critica proximidade de juízes com advogados

Postado por: Editor NJ \ 19 de março de 2013 \ 6 comentários

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente, nesta terça-feira, as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.

O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho foi o único a votar contra a punição do juiz. O desembargador não vê problema em juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.

— Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B' — disse Tourinho.
— Isso está errado — respondeu Barbosa.

Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para se evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.

— Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e aí não acontece nada — disse o desembargador.
— Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável — rebateu Barbosa.

Barbosa para presidente

O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.
— Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? — provocou Tourinho.

No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.

— O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo que deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores — disse Barbosa.

Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.

— O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou —disse a ministra.

Fonte: O Globo

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6 comentários:

  1. Sr. Ministro Joaquim Barbosa, com todo o respeito e admiração que tenho pelo por Vossa Excelencia. Em contra partida Vossa Excelencia quer dizer que devida a proximidade de Juízes e Promotores, a Justiça Penal Brasileira anda eivada de vícios em sentenças condenatórias??

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    1. Não... Pq MP bem como Defensoria Pública não tem interesse financeiro em nenhum processo específico.... Como ocorre com os advogados....

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    2. AH TEM SIM MEU CARO, EU SOU TESTEMUNHA DE MUITAS.

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    3. ANDA E MUITO, EU MESMO TESTEMUNHEI VÁRIAS E SÓ PRA TER UMA: 0024951-30.2010.8.26.0577 (577.10.024951-7)
      Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
      Testemunha/A: ANDERSON CARVALHO
      Recebido em: 14/06/2010 - 2ª Vara Criminal
      O TRAFICANTE FORA CONDENADO A 1,8 ANOS DE RECLUSÃO SENDO O MÍNIMO POR LEI DE 5 ANOS E EU MESMO SOLICITANDO SIGILO DE MINHAS DECLARAÇÕES FUI EXPOSTO NO SITE DO TJSP, SENDO APÓS ISSO AMEAÇADO DE MORTE PELOS COMPARSAS DESTE TRAFICANTE E LOGO APÓS EU FUI CONDENADO PELO MESMO MAGISTRADO A 2,8 ANOS DE RECLUSÃO, MESMO SENDO INOCENTE E JÁ CONHECIA E HAVIA BEBIDO MUITO UÍSQUE COM ESTE MAGISTRADO, FUI IMPETRAR UM HABEAS CORPUS NA COMARCA DE JACAREÍ-SP ( ARTº 654 CPP ) QUALQUER DO POVO O PODE FAZER, MENOS EU, DEVIDAMENTE INSCRITO (OAB/SP 154136-E ), ATUANDO EM CONJUNTO COM ADVOGADO ( OAB/SP 116.541 )E TENDO A DEVIDA PROCURAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, FUI DENUNCIADO E CONDENADO POR EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO, FICANDO 4 DIAS RECLUSO EM UMA CADEIA PÚBLICA DE JACAREÍ-SP SEM AO MENOS BANHO DE SOL E SENDO AMEAÇADO DE MORTE PELOS DEMAIS DETENTOS ( PROCESSO 1264/07 JECRIM DE JACAREÍ-SP ) A NÃO SER QUE ESTEJA EM UM SONHO MEU AMIGO HÁ MUITA CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO E COLUIO DE MAGISTRADOS, PROMOTORES, ADVOGADOS, ETC.... OU SERÁ QUE TEM MEDO DO CRIME ? EU FUI INFORMANTE POLICIAL POR 18 ANOS, LEVEI MUITOS BANDIDOS A SEREM PRESOS E TE GARANTO A ÚNICA COISA QUE ESPERO É A MORTE, SABENDO DE MINHA CAPACIDADE EM ME DEFENDER DE QUALQUER SITUAÇÃO ME EXPONHO JÁ QUE ESTOU FERRADO MESMO, AMEAÇADO POR BANDIDOS E TALVEZ POR CORRUPTOS DO JUDICIÁRIO. ANDERSON CARVALHO (12) 92276425

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  2. Anônimo, o presidente do STF não quis dizer que, necessariamente, "estas sentenças condenatórias" estejam manchadas por motivos de proximidade entre autoridades.

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    1. ÁS VEZES PODEM ERRAR DEVIDO Á PROXIMIDADE, QUANDO ERRAM PARA BENEFICIAR ALGUÉM PRÓXIMO PODE SER QUE ISSO FIQUE NOS BASTIDORES, MAIS QUANDO ERRAM PARA PREJUÍZO DESTAS PROXIMIDADES, ACONTECE ISSO :
      EU BEBI MUITO UÍSQUE E CERVEJINHAS COM VÁRIOS MAGISTRADOS, ERA AMIGO NA INFÂNCIA DE UM FILHO DE UM PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE ONDE RESIDI POR 36 ANOS, MAIS FUI CONDENADO POR UM DELES, MESMO SENDO INOCENTE, DIGO ISTO POIS AGORA JÁ ESTÁ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NÃO HÁ MAIS PREJUÍZO AO MÉRITO DA QUESTÃO, ESTAGIEI POR 2 ANOS EM ESCRITÓRIOS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS, TRABALHANDO PARA BANCOS E FINANCIADORAS, LEVAVA MUITA PROPINA A MAGISTRADOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, DE 500 A 10.000 REAIS POR MÊS PARA DAREM LIMINARES NO MESMO DIA, ISSO SEM TER A OAB, QUANDO DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/SP 154136-E E ATUANDO COM ADVOGADO OAB/SP 116.541, FUI IMPETRAR UM HABEAS CORPUS NA COMARCA DE JACAREÍ-SP ( ARTº 654 CPP ) QUALQUER DO POVO O PODE FAZER, MENOS EU, DEVIDAMENTE INSCRITO, ATUANDO EM CONJUNTO COM ADVOGADO E TENDO A DEVIDA PROCURAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, FUI DENUNCIADO E CONDENADO POR EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO, FICANDO 4 DIAS RECLUSO EM UMA CADEIA PÚBLICA DE JACAREÍ-SP SEM AO MENOS BANHO DE SOL E SENDO AMEAÇADO DE MORTE PELOS DEMAIS DETENTOS ( PROCESSO 1264/07 JECRIM DE JACAREÍ-SP ) ANDAVA EM TODAS AS COMARCAS DO VALE DO PARAÍBA, DESPACHANDO COM INÚMEROS MAGISTRADOS, 2 ANOS SEM A OAB LEVANDO PROPINAS, 2 ANOS EM ÓRGÃO PUBLICO SERVINDO Á SOCIEDADE E QUANDO DEVIDAMENTE INSCRITO FUI PRESO POR ABUSO DE AUTORIDADE ( LEI 4.898/65 ARTº 3º ALÍNEA "J" ) HOJE EM DIA ME ENCONTRO ESCONDIDO DE TODOS E VIVO DAS MIGALHAS DE MINHA FAMÍLIA, POIS SOU AMEAÇADO PELO P.C.C. E TALVEZ POR MUITOS CORRUPTOS DO JUDICIÁRIO. PROVAS? NINGUÉM ASSINA RECIBO DE PROPINA, PRA RECEBER SÓ EM DINHEIRO E EM MÃOS.

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