Tribunais suspendem expediente no período da Semana Santa

Postado por: Editor NJ \ 25 de março de 2013 \ 1 comentários



Essa semana será mais curta devido ao feriado de sexta-feira da Paixão, 29, e isso altera, também, o funcionamento do Poder Judiciário no país.
No caso dos Tribunais Superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Já os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários.
Pensando nisso, a Nação Jurídica reuniu em um único lugar os dias em que os tribunais não vão trabalhar, além do feriado.
Confira abaixo:
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Tribunais Superiores
  • STF, STJ, TST e TSE - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
  • STM - 3 (terça-feira), 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TRFs
  • 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TRTs
  • 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª região - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TJs
  • AP, DF, GO, MG e TO - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
  • AC, AL, AM, BA, ES, MA, MS, PE, PR, RJ, RO, SC, SE e SP- 28 (quinta-feira)
  • RN - a partir das 14h de quarta-feira (27)
  • RS e MT - 29 (sexta-feira)
*Até o momento não temos os dados de CE, PA, PB, PI e RR.
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Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. 

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Um comentário:

  1. O TJ/PA terá ponto facultativo dia 28/03, conforme Portaria 1086/2013-GP, de 18/03/2013

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