Assédio Moral: se você foi ou está sendo vítima, denuncie!

Postado por: Editor NJ \ 8 de maio de 2013 \ 0 comentários

Apesar de o medo de retaliações impedir que muitas vítimas denunciem a prática do assédio moral, alguns casos de condenações recentes de grandes empresas no Brasil demonstram que é possível punir os agressores. Confira alguns esclarecimentos e dicas de como agir:

INDENIZAÇÕES

Os valores das indenizações variam de acordo com cada caso. “Os processos que abrangem danos coletivos têm valores muito maiores do que os casos individuais”, explica Manoel Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

A multa que a empresa agressora deve pagar também varia de acordo com a gravidade da transgressão. “Além disso, a indenização pode ser maior ou menor a depender da capacidade da empresa de pagar. Quanto mais condições ela tem de pagar, maior é o valor da indenização”, detalha o especialista.

Silva Neto esclarece que os diretores e presidentes das grande empresas precisam ficar atentos para ações dos seus líderes. “O Código Civil estabelece que a responsabilidade por atos de assédio praticados por gerentes e outros superiores, dentro do domínio da organização, é da empresa, que responderá objetivamente pelo ato ilícito”, frisa.

PROVAS

Para denunciar o assédio moral, o ideal é que a vítima recolha a maior quantidade de provas possível. “Eu defendo a possibilidade de a vítima gravar as suas conversas com a pessoa que o assedia, ainda que o assediador não tenha conhecimento que esta conversa esteja sendo gravada”, afirma o procurador.

Segundo ele, esta prova não é ilícita, já que se tratou de um diálogo gravado por uma das partes e, posteriormente foi levada a juízo. “Só é ilegal quando nenhuma das duas pessoas que estão conversando sabe que esse diálogo foi gravado”, explica Silva Neto.

ASSEDIADOR

Diferentes características de personalidade podem levar pessoas a praticar o assédio moral, como afirma o psiquiatra Marco Antonio Brasil, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria. “É difícil indicar apenas uma característica, mas podemos dizer que todas as pessoas que praticam o assédio moral têm aspectos em comum”.

De acordo com o médico, os assediadores sofrem de transtorno de personalidade, do tipo anti-social. “Eles conseguem causar danos aos outros sem que para isso sinta qualquer ressentimento”, detalha ele. Os assediadores possuem também a capacidade de seduzir e manipular.

Já as vítimas que ficam mais tempo “aprisionadas” a este tipo de assédio, segundo o médico, são aquelas que possuem auto-estima baixa. “As pessoas frágeis acreditam que não podem reagir, porque as conseqüências seriam muito piores”, avalia.

No entanto, o psiquiatra avisa que sempre existe uma luz no fim do túnel e que a pessoa, se estiver muito fragilizada, precisa procurar ajuda. “Seja religiosa, de amigos ou de um profissional”.

Por Carine Aprile Iervese
Fonte: www.assediomoral.org

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