Barbosa diz que deve decidir sobre recursos em duas semanas

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 3 de maio de 2013 \ 0 comentários


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta sexta (3), em San José (Costa Rica), que começa a avaliar as alegações dos réus condenados no julgamento do mensalão quando retornar ao Brasil, a partir de segunda-feira. Ele afirmou que deve tomar uma decisão sobre os recursos nas próximas duas semanas.

Barbosa participa na Costa Rica da Conferência Internacional em Comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Ele disse que ainda que não tem conhecimento dos recursos, apresentados na quarta e na quinta por todos os 25 condenados.

"Não  tomei conhecimento de teor de nenhum recurso e portanto só começarei a pensar no que fazer na próxima semana", declarou. "Nas duas próximas semanas devo sinalizar o que vou fazer." No mês passado, o presidente do STF disse que pretende concluir o processo do mensalão até 1º de julho.

Embargos

O ministro afirmou que, tecnicamente, os embargos declaratórios (recursos que questionam trechos do acórdão) apresentados pelos réus não mudam as decisões do Supremo, mas podem "corrigir eventuais contradições".

Sobre os eventuais embargos infringentes, que poderiam resultar na revisão de uma decisão, ele afirmou que o STF ainda terá de decidir se podem ser considerados. De acordo com o regimento do Supremo, os embargos infringentes poderão ser apresentados pelos advogados 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração.

"O tribunal ainda vai ter de decidir se eles [os embargos infringentes] existem ou não. Porque há uma lei votada pelo Congresso em 1990 na qual não se tem previsão da existência desses embargos. E é essa lei que rege há mais de 20 anos  o processo penal nos tribunais no Brasil", declarou.
O ministro não quis comentar os pedidos de réus que reivindicam que ele seja substituído como relator do processo pelo fato de ter assumido a presidência do STF.

Viagem de volta

Barbosa tinha previsão de deixar a Costa Rica às 11h deste sábado, mas o espaço aéreo do país estará fechado devido a uma visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Com isso, a viagem do presidente do STF deve ser adiada para depois das 15h.
Obama começou na quinta-feira (2) uma visita ao México, para tratar de segurança, comércio e migração. Foi a primeira escala na viagem de três dias, que inclui a Costa Rica.

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