Casamentos homossexuais aumentam 78% nos últimos três meses em SP

Postado por: Editor NJ \ 31 de maio de 2013 \ 0 comentários

Conforme dados recentes divulgados pela Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou 78% na cidade de São Paulo três meses após a CGJ-SP (Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo) instituir sua regulamentação.

O estudo, feito com base nos registro de 58 cartórios da cidade, ocorre também quase três semanas após a Resolução 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O texto aprovado pelo CNJ proíbe as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento entre homossexuais. A decisão foi baseada no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Ainda conforme as estatísticas, que são divulgadas às vésperas da 17ª Parada Gay, ao todo foram realizados 171 casamentos desde a decisão da CGJ-SP em março. Neste mês, foram realizados 41 casamentos homossexuais, passando a 57 em abril e 73 em maio, após a Resolução do CNJ. Para termos de comparação, a média da cidade era de 11 celebrações em janeiro e fevereiro. O primeiro casamento civil homossexual de São Paulo ocorreu no dia 18 de agosto de 2012, no Cartório de Itaquera, após autorização da Vara de Registros Públicos.

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