Juiz de paz pede demissão para não fazer casamento gay

Postado por: Editor NJ \ 20 de maio de 2013 \ 26 comentários


O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.

Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.

Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus,  ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo".

Cartório nega discriminação

Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.

Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.

De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.

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26 comentários:

  1. Respeitável. O mundo precisa de pessoas que sejam fiéis a princípios, evitando o conformismo e a adaptação à qualquer circunstância que é típica da corrupção nos mais diversos aspectos.

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    1. Sim! Respeitável. Temos liberdade . Lutamos e lutemos por ela .

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  2. não é racismo, isso é uma questão de princípios!infezlimente a justiça fere a ética e o respeito para com o cristianismo!!!

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    1. O estado é laico, só digo isso anônimo. O Estado não fere nada, porém o seu cristianismo que permitiu que os portugueses roubassem o Brasil no passado, permitiu o roubo ideologico indígena no nosso país e ainda permite, claramente, discriminação homoafetiva. Não sou homosexual, tenho namorada, mas eu sou a favor do direito de ser livre. Se vocês, cristãos, querem acreditar em Cristo e em seus dógmas reliogiosos, que os façam sem ferir a liberdade e o desejo do próximo. Amém!

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    2. Olá senhor/senhora anônimo, lembre-se que o estado é laico, e por isso só, ele não é obrigado a respeitar ou impor leis devido crenças religiosas, tais como cristianismo e crenças indígenas. Além disso o direito de ser cristão não vai além da sua pessoa, se os outros não querem acreditar em Deus, amém. Cada um acredita em o que quer, porém, usar o cristianismo para falar sobre caseamento homoafetivo, aí já é demais! Não sou homossexual, mas essa matéria vai além disso, chega no ponto de respeito ao próximo, pq o senhor pastor não pode respeitar a união desse tipo de casal? Sabe, o que faltam para vocês é escola e educação. São um bando de cristãos fanáticos que perderam a origem da religião, que é acima de tudo, trazer conforto aos que mais necessitam!

      Bando de hipócritas!

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  3. ISSO NÃO É RACISMO, É UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS: INFEZLIMENTE A JUSTIÇA FERE OS PRINCÍPIOS BAÍSCO DO CRISTIANISMO!CASAMENTO HOMEM COM HOMEM MULHER COM MULHER. ISSO NÃO EXISTE NAS ESCRITURAS SAGRADAS (BÍBLIA)

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    1. Infelizmente, ainda há pessoas que precisam evoluir mentalmente, deixar de ideias preconceituosas, racistas, sou a favor do casamento homossexual, só conseguiremos a liberdade, quando passarmos a entender e conseguirmos nossos direitos, liberdade essa de se expressar, em todos os sentidos.

      A decisão do CNJ, não fere os dogmas religiosos, pois não cabe a nós seres humanos, impor o que é certo e errado, quando falamos de cristianismo, cabe a jesus.

      A descriminação ainda é muito grande, esse foi apenas um passo de muitos que com certeza virão, vamos melhorar essa sociedade obsoleto, com ideias e ideais arcaicos, pois todos são seres humanos e merecem respeitos como tal.

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  4. Concordo com o Juiz !

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  5. Fez o correto e justo perante a Deus.Temos que fazer o que é correto a Deus e não agradar a homens. O mundo jaz no maligno. O que é moda no mundo, não tem a ver com o Deus todo-poderoso. Convida uma multidão para orar pelos necessitados,independente de religião e convida esta mesma multidão para uma festa, um show, uma micareta. Qual será a escolha da maioria desta multidão? Trabalhar, ninguém quer, mas bolsa família, bolsa gás, etc todo mundo quer.
    O mundo é dos espertos, mas o céu é dos justos. Reflita.

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  6. O direito não pode se confundir com religião e moral. De acordo com a constituição, todos somos iguais em direitos e deveres, louvável qualquer um poder celebrar o casamento independente de orientação sexual, quanto ao juiz, este possui sim o direito de pedir demissão para não realizar condutas que ferem seus princípios religiosos, entretanto, não possui autoridade para questionar os direitos constitucionais e igualitários pautado em critérios religiosos.

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  7. ACHO QUE TODOS TEM O DIREITO DE VIVER COMO QUER, MAS TAMBÉM NÃO SE PODE OBRIGAR PESSOAS A SAIR FORA DE SEUS PRINCIPIOS. EU ENTENDO ESSE SENHOR E DOU RAZÃO Á ELE, POIS CASAMENTO É ENTRE HOMEM E MULHER.

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  8. Deus destriu Sodoma e Gomorra por causa desse pecado. O Brasil que se cuide porque quando a mão de Deus pesar...
    Nâo podemos ir contra os princípios de Deus e sua palavra.

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  9. Adoro quando as pessoas citam o velho testamento pro que lhes convém e quando é algo q vai contra o que acredita diz: jesus morreu na cruz pra mudar a antiga lei. rss

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  10. O CNJ regulamentou o que o STF decidiu do quanto consta em nossa CF, artigo 5º, caput, I.

    Quanto a fazer ou deixar de fazer senão aquilo que está previsto em lei (art. 5º,II), concordo plenamente com o Juiz de Paz em questão, não há lei (ainda) que o obrigue a realizar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Trata-se apenas de uma tarefa inerente à função (de Juiz de Paz), se não quer cumpri-la, pois que saia.

    E, mesmo que houvesse, ele sempre poderia fazer exatamente o que fez, "sair de fininho" carregando consigo seu preconceito arcaico e estúpido.

    Mas, aguardem, logo nossos legisladores, inevitavelmente, serão conclamados a efetivar o quanto dispõe o caput do artigo 5º da Carta. Bem como a legislar quanto à homofobia e evitar que essa "terrível máquina" de produção de estupidez continue a gerar tanta discriminação infundada.

    Lembremos, por fim, que a decisão do Supremo não foi no sentido de proibir o casamento heterossexual ou de tornar o casamento gay compulsório a todos e sim no sentido de dar a todos o mesmo direito.

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  11. muito bom meu amigo,DEUS vai te honrar.

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  12. As pessoas de família que são a grande maioria,não concordam com essa atitude dos gays em querer a todo o custo,empurar guela abaixo,o casamento que até então,era chamado neste mundo de SAGRADO!!!
    Reflitam!pois estamos seguindo para a perdição e não estamos vendo,pois um País que se diz de Deus e concorda com o que Deus discorda é no mínimo HIPÓCRITA!

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  13. Casamento gay é afronta contra nosso pai celestial e Deus condena isso, o Juiz fez certo, Melhor ele perder o emprego , que perder a salvação!! EU no lugar dele faria mesmo!
    Dinheiro, mansoes, carros e etc!! vao tudo acabar aqui na terra mesmo, mais a Salvaçao é eterna!! Estou feliz com esse Juiz, e DEus mais ainda!

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  14. E JUIZ , ESSE É UM HOMEN DE DEUS DE VERDADE!!

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  15. Não interessa seu deus meu amigo. O Brasil é estado laico e pronto. Ta achando ruim? Vai morar em um país católico. Bando de ignorantes. Agora os moralistas da família aí tao criticando os gays mas quando acontece o carnaval todo mundo vai la sambar, todo mundo ta vendo as novelas da globo e acompanhando oBBB né?

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  16. Gostaria de dizer que liberdade existe para os dois lados da questão, se o Sr José pediu demissão é porque não concorda com a determinação do CNJ e pronto, melhor isso à tratar mal um casal de gays, evitou ofender e cometer um crime. Ele tem direito de não concordar e todos tem OBRIGAÇÃO de aceitar, os guys tem direito a união civil, perfeito. Acusá-lo de DESCRIMINAÇÃO é um erro, pois ele só expressou sua opinião, agora pensar diferente é crime? HIPOCRESIA é concordar com todos só pra ser aceito!! Hipócritas são todos que criticam porque não sabem aceitar as diferenças e ainda batem no peito e dizem que são democratas. Respeito e temor a Deus todos devem ter! Eu não condeno o casamento no cartório dos gays - casamento com juiz de paz não fere a lei de Deus. O que não dá pra ser e casamento na igreja, pois a LEI do Senhor não pode ser mudada. CADA UM SABE DE SI! SÓ DEUS SABE O QUE É BOM PARA TODOS!

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  17. Um portal jurídico e a gente tem que ficar lendo comentários de fanáticos religiosos. Coisa mais chata isso, sigam vocês a "lei de Deus" e deixem o direito das pessoas serem discutidos com argumentos jur~idicos. Procurem uma página gospel pra fazer esses comentários teocráticos.

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  18. O pastor/juiz de paz está certo de se afastar mesmo. Mas não porque eu concordo com essa ideologia cristã segregacionista estúpida que muitos defendem aqui.
    Se ele não está preparado para respeitar o direito dos outros, é melhor sair de perto mesmo e dar o lugar a quem esteja. Não adianta tentar mudar a mente de quem perdeu o cérebro na igreja, o que resta é esperar que essas pessoas ao menos se toquem de que elas não tem nada com a vida dos outros e que ninguém está sendo obrigado a fazer o que não quer. Cada um pode ter os princípios morais que quiser, desde que sejam usados para guiar a própria vida, e não a vida alheia.

    É ótimo mesmo que esse juiz peça demissão. Quem sabe ele não aproveita para se trancar dentro da igreja da onde veio e não saia nunca mais? A sociedade agradeceria.

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  19. Pedir demissão foi, provavelmente, a unica decisão sábia que ele tomou em seus 75 anos de vida. Homofóbico nojento e ridiculo.

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  20. Cristãos, vocês estão dando um péssimo exemplo. Vocês precisam LER MAIS. Os pastores falam de Sodoma e Gomorra pra tudo. Mas em nada Sodoma e Gomorra se refere a homossexuais. De acordo com Genesis 19 e estudos do CRISTIANISMO, Sodoma e Gomorra foram destruídas por pecados SIM, e são eles: crueldade e falta de hospitalidade com estrangeiros, ganância e o apego a coisas materiais, diz-se que os sodomitas eram blasfêmos e sanguinários. Quando os anjos chegam para falar com Ló, esse oferece as duas filhas virgens para serem estupradas como forma de proteger os anjos. Parece mesmo algo que o Deus dos Hebreus exigiria dos seus servos? Esse cara misturou tudo e precisa volta a ler... Mas fez muito bem e foi pelo menos ético.

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  21. Bem que ele fez pedindo demissão. Agentes públicos não podem descumprir a lei ou as decisões judiciais porque não "concordam com ela". Imagina o caos que seria se cada agente público no exercício das suas atribuições se negasse a cumprir a lei porque não gosta dela. Cada um pode ter suas convicções pessoais, mas não podem utilizá-las como desculpa pra infringir a lei ou desobedecer as decisões judiciais e administrativas, ainda mais se se tratar de um prestador de serviços públicos.

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  22. Lamentável a decisão da Justiça. Devemos rasgar nossa Constituição. Nossa Carta Magna está jogada ao Lixo. De que nos vale? Na Constituição do Brasil (Não tem nada a ver com a Bíblia!) o artigo diz que o casamento é entre UM HOMEM E UMA MULHER. Isto é uma proteção social, vitalícia, pois o estado se constitui de HUMANOS e uma relação homoafetiva não produz CIDADÃOS é pois, contra a CONTINUAÇÃO DA VIDA e por isso a FAVOR DA CESSAÇÃO DELA por atender a uns carentes de PRAZER PURAMENTE LIBIDINOSO E APAIXONANTE mas contra a continuação da VIDA. Ademais, se se pode casar homem com homem e mulher com mulher, CONTRARIANDO NOSSA CARTA MAGNA QUE NÃO FOI REVOGADA só é descumprida por um grupo medroso e ameaçado por minorias, então poderá também se casar poligamicamente, casar com animais, etec. Vamos ver onde se chegará esta VIOLAÇÃO não de principios Bíblicos, POIS DEUS É PELA VIDA, mas da CONTINUIDADE DA RAÇA! Imposição é imperialismo, nunca DEMOCRACIA, ainda mais quando é ILEGAL PELAS LEIS DO PROPRIO PAIS. E os 'inteligentes acusadores do Cristianismo deviam estudar mais um pouquinho par ver que muitas vertentes e muitas mesmo, do pensamento humano, como Budismo e quejandos também são contrários, exceto neles os que, como entre nós, gostam de fazer média. Vamos ver onde se chegará esta loucura. No mínimo na Cidade de Sodoma, onde imperava a violencia e a morte, pois VIDA que é boa esta relaçao jamais PRODUZIRA!

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