Novo ministro do STF deve ser escolhido este mês, diz Cardozo

Postado por: Editor NJ \ 17 de maio de 2013 \ 0 comentários


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (17/5) que o processo de escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) está em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff deverá ser conhecido ainda este mês. Esta é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo.

O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, houve muita especulação sobre possíveis nomes.

Mesmo anunciando que o processo está em fase final, Cardozo preferiu não dizer se ainda há candidatos a serem entrevistados. A escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, ele poderá participar do julgamento dos recursos.

Geralmente, o prazo entre a indicação e a posse é cerca de um mês. Após ser indicado pela presidenta Dilma, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Com a confirmação, começam os preparativos de cerimonial no STF.

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