Perfil técnico de Luís Roberto Barroso é elogiado por colegas da Justiça

Postado por: Editor NJ \ 24 de maio de 2013 \ 0 comentários

A popularidade do professor Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal, chama atenção de quem acompanha o dia a dia da corte. Constitucionalista, seu perfil técnico é admirado e festejado por seus colegas advogados e pelos demais operadores do Direito.

Encontrar Barroso no Supremo já praticamente faz parte da rotina dos advogados que militam na corte. Mas agora todos estão ansiosos para ver como o defensor das causas paradigmáticas e pai de teses que saem vencedoras no STF vai se comportar como um dos membros da Suprema Corte.

Como advogado, Barroso traz no currículo a atuação vitoriosa em casos como o que reconheceu o direito de interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti. Para os colegas, sua atuação é exemplar e sua presença no Plenário do Supremo, cuja jurisprudência ajudou a construir, segundo Oscar Vilhena Vieira, diretor da DireitoGV, é motivo de comemoração.

Embora seu nome seja citado sempre que uma cadeira fica vaga no Supremo, Barroso é pouco afeito à autopromoção. Consagra, justamente por isso, o perfil técnico que parece ter sido o norte da última indicação da Presidência da República para o Supremo, o ministro Teori Zavascki. Num momento em que embates entre Legislativo e Judiciário têm sido cada vez mais comuns, as características de Barroso chamam cada vez mais atenção da cúpula do Executivo federal. E dos advogados, que passaram a temer os arroubos midiáticos de ministros.

Barroso chega ao Supremo na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro. Sua cadeira ficou, portanto, seis meses vazia. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou ativamente da escolha, ressalta o caráter técnico da indicação. “A qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro”, disse, em nota. Barroso, complementa o ministro, "é um dos mais renovados constitucionalistas do país, com grande conhecimento jurídico".

O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro também destacou as qualidades de Barroso. "Não existem dúvidas sobre a capacidade técnica e o conhecimento jurídico consistente de Luís Roberto Barroso. Além dos requisitos necessários ao cargo, é uma figura humana ímpar", disse. Segundo Ribeiro, a presidente não poderia ter sido mais feliz em sua escolha. “É muito importante, nesse momento, ver alguém indicado absolutamente pelos próprios méritos. Não há conotação política e ninguém pode dizer que ele pleiteou esse posto”, lembra o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Seu colega, o criminalista Alberto Zacharias Toron, disse que a notícia da indicação é "a mais auspiciosa dos últimos tempos”.

A atuação como professor e autor de diversos livros também foi lembrada por advogados e entidades ligadas à advocacia. Ele “já demonstrou, com teses doutrinárias, que detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípios constitucionais , que devem imperar na ordem jurídica nacional e pautar a ação dos entes públicos”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa.

O juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi mais um dos que fez coro para elogiar a escolha da presidente Dilma. "Ganham o STF e a sociedade com a indicação. O doutor Barroso, além de consagrado jurista, é um profissional combativo nas lides forenses envolvendo questões de amplo interesse nacional."

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