Barroso toma posse nesta quarta no Supremo

Postado por: Editor NJ \ 26 de junho de 2013 \ 0 comentários

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse na tarde desta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado em maio pela presidente Dilma Rousseff e aprovado após sabatina no Senado no início deste mês, Barroso ocupará a vaga deixada no ano passado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto. É o quarto ministro nomeado por Dilma (antes foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki).

Um dos principais advogados constitucionalistas do país, Luís Roberto Barroso atuou em casos importantes julgados recentemente pelo Supremo, como o que liberou a união estável homossexual e o que permitiu o aborto de fetos anencéfalos.

Foram convidadas para a posse de Barroso, que começa 14h30, 3 mil pessoas, e a expectativa é de que de 1,5 mil a 2 mil compareçam. Estarão presentes juristas, ministros de tribunais superiores, autoridades do  Executivo federal e do Legislativo. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas não deve ir ao evento.

Em razão da quantidade de autoridades, a segurança no Supremo foi reforçada. Todos os seguranças particulares folguistas foram convocados a trabalhar, o que não acontece geralmente em posses, quando há reforço, mas não de toda a equipe. A intenção é evitar que pessoas fiquem do lado de fora do prédio, tradição em cerimônias do tipo. No mesmo horário da cerimônia, está prevista uma manifestação na Esplanada dos Ministérios para a qual são esperadas 40 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

Barroso disse nesta terça, por meio da assessoria, que fica "feliz" em tomar posse em meio a manifestações pacíficas. "Fico feliz de chegar a um cargo no poder público com a juventude e o povo na rua. Essa é a energia que move a história. Energia do bem e da paz. A violência e a depredação não constroem nada de bom."

Segundo o governo do Distrito Federal, em razão da manifestação, o trânsito no Eixo Monumental será bloqueado entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Palácio do Planalto a partir de meio-dia. O Supremo fica no meio do caminho. A segurança do STF afirma que convidados para a posse poderão circular, mas preferencialmente por uma via alternativa, a S2.

Cerimônia

Durante a posse, que deve durar menos de 20 minutos, a cantora Ellen Oléria, vencedora do The Voice Brasil 2012, cantará o Hino Nacional, que marcará o início da cerimônia. Depois, Barroso será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, e o com menos tempo de Supremo, Teori Zavascki. Ele então prestará o compromisso do cargo e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, oficializará a posse.

À noite, haverá um coquetel em homenagem ao novo ministro. O evento tem custo de R$ 75 mil e foi pago por três entidades: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Procuradores do Estado do Rio.

Perfil

Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. Pelos critérios do serviço público, que obriga a aposentadoria compulsória aos 70, Barroso poderá ficar no cargo por 15 anos. Ele é o quarto ministro indicado por Dilma

Luís Roberto Barroso deixou o escritório de advocacia que mantinha e o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro para assumir o cargo de ministro.
É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".

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