Comissão da Câmara aprova 'bolsa estupro'

Postado por: Markin Lima \ 7 de junho de 2013 \ 30 comentários

O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada, no dia 5/6, na Comissão de Finanças e Tributação, em meio a manifestações a favor e contra a proposta. O texto define que a vida começa na concepção e prevê o pagamento de uma bolsa em dinheiro para as mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto. Falta a votação na Comissão de Constituição e Justiça, antes da matéria seguir ao plenário.

De acordo com o projeto, a mulher que optar por não fazer o aborto legal terá assistência pré-natal, acompanhamento psicológico e ajuda financeira do governo até que o estuprador seja localizado e se comprometa a pagar a pensão pelo filho ou se a criança for adotada. Manifestantes contrárias à proposta apelidaram o benefício de "bolsa estupro". A medida também foi criticada pelos deputados do PT, que argumentam que o projeto não garante os recursos para o pagamento do auxílio financeiro.

"É uma bolsa estupro, o mesmo que dizer que não tem problema a mulher ser estuprada, estão pagando pelo estupro que ela sofreu", criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Em plenário, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o avanço da votação. "É algo inaceitável. Se tivessem uma filha vítima de estupro, aceitariam esse tratamento desrespeitoso?", cobrou.

O projeto tem o apoio de deputados da Frente Parlamentar Evangélica, entre eles o relator da proposta e líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo ele, a adequação financeira foi feita, estabelecendo que o pagamento da bolsa só se dará no ano seguinte após a aprovação do projeto, para que haja previsão no orçamento.

"O estatuto estabelece o reconhecimento de que a vida começa na concepção. E, nos casos de aborto legal, permite que o Estado dê assistência a quem optar por não fazer o aborto. Quem não quiser fazer o aborto, terá ajuda", disse Cunha.

O texto não altera o Código Penal, que autoriza o aborto em casos de estupro e quando a mãe corre o risco de morrer.

Fonte: jornal O Globo

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30 comentários:

  1. Projeto interessante. Não sei quanto a possibilidade financeira desse auxílio, mas á ideia é boa.

    Arnon A. Simoes

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    1. O nível de estupidez a que chegaram esses relatores já me assombra, ver que tem gente "comum" que concorda é chocante pra dizer o mínimo...

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  2. "O texto define que a vida começa na concepção..." O PT pira!

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  3. Eliminar a possibilidade de estupro que é bom, nada.

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    1. Eliminar a possibilidade de aborto? Em que mundo vc vive?
      Como não permitir à uma mulher grávida de um estuprador a possibilidade de não passar 9 meses sentindo nojo de si mesma e desprezo pelo ser inocente que carrega dentro de si?
      Sim, o bebê é inocente. Mas a mãe também!
      E como fica o psicológico dela? Obrigar uma mulher a gerar um filho de um ato criminoso tão repugnante como é o estupro certamente implicará em muitos casos de depressão e até mesmo suicídios!
      Vc já se colocou no lugar de alguém que tenha passado por isso?
      Certamente não, pois o faça e acorde para a realidade dos outros, saia deste mundo cor de rosa que vc vive.
      E o que falar dos anencéfalos? Obrigar uma mãe a conviver com o sonho diário de ser mãe, criando expectativas, passando pelas emoções da gestação de um bebê que, se nascer com vida, morrerá muito em breve, aumentando o trauma dela. Serviria apenas para prolongar o sofrimento inutilmente.
      A sua ideia é totalmente inconstitucional, pois fere os direitos da mãe, como a dignidade, a liberdade e a própria intimidade.
      O que falta é vc abrir os olhos para um mundo mais crítico, estudar, conhecer as realidades à sua volta, abrir sua mente a abandonar este seu milenar Senso Comum! ;)

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    2. quem falou em OBRIGAR ela a ter? se quiser pode abortar... é lei.
      mas se n quiser, o Estado a ajudará. é isso que diz o projeto...

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  4. eu acho vergonhoso isso...e a Saúde? e a educação do nosso país onde fica?...quer resolver problema de estupro...PENA DE MORTE PRA VAGABUNDO...vamos ver que é o corajoso.

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  5. Acredito que não seja uma boa ideia, afinal este projeto fará com que ofendido e ofensor sejam obrigados a se relacionarem (uma vez que prevê a prestação de alimentos). Além disso, o Estado tem a obrigação de prestar assistência à saúde de qualquer mulher ofertando pré-natal e outros exames gestacionais, independentemente de ela ter sido estuprada ou não!

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  6. Boa porque você é homem. Quem já viu querer criar um vínculo do estuprador com a vítima, que absurdo! E, ainda pior, achar que um auxílio financeiro vai substituir a violência que ela sofreu, como se fosse a falta de recursos o motivo do desejo de realizar o aborto.
    Essa bancada evangélica vai destruir esse país.

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    1. "Essa bancada evangélica vai destruir esse país."
      Concordo com você.

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  7. Acredito que mulher nenhuma concordará com isso! Estupro é uma coisa terrível, na minha concepção nem acompanhamento psicológico resolveria tal trauma, ainda mais esse "bolsa" aí!
    O melhor seria que nenhuma mulher ou criança tivesse que passar por tal atrocidade! Isso é ridículo!

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  8. Não tem palavras para classificar isso.
    Acho os Deputados estão usando maconha ou comendo merda.

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    1. se fumassem maconha eram a favor do aborto. vai ver numa "marcha da maconha" quantos la são contra aborto... não tem um.

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  9. 1. tem projetos de leis mais uteis e importantes
    2. tem um carácter mais religioso que qualquer outra coisa (Brasil = pais laico ou deveria ser de acordo com a CF)
    3. seria mais uteis projetos para evitar do que remediar
    4. de onde vão tirar esse dinheiro ? mais impostos ?
    5. Assim sera mais vantagem dizer que seu filho é fruto de estupro ... mais uma renda ^^ Viva !

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  10. Acho que vou arrumar uns 3 filhos de "estrupo" e encostar...
    -.-

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  11. Absurdo! certo é banir a criminalidade do nosso país e não incentivar estupradores... Falta de respeito com as mulheres, estuprador tem q ser preso e não encontrar quem pague a pensão p/ o filho q ele fez de maneira criminosa.

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  12. INACEITÁVEL, VERGONHOSO !

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  13. Pois é...o problema disso tudo é que vai aparecer muita mulher grávida que foi "estuprada" por aí.Isso vai virar uma safadeza igual ao bolsa escola.

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  14. Quem já viu querer criar um vínculo do estuprador com a vítima, que absurdo! E, ainda pior, achar que um auxílio financeiro vai substituir a violência que ela sofreu, como se fosse a falta de recursos o motivo do desejo de realizar o aborto.
    Essa bancada evangélica vai destruir esse país.

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  15. Esse pessoal não tem o que inventar! Que absurdo!

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  16. PARA AQUELES QUE SÃO CONTRA ESTE PROJETO !
    https://www.facebook.com/events/175707592596442/
    ESTE EVENTO TRÁS UM ABAIXO ASSINADO CONTRA O PROJETO, POR FAVOR ASSINEM. OBRIGADO.

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  17. No papel é tudo muito bonito. Terá assistência, acompanhamento psicológico e outras coisas mais. Só um problema. Dos benefícios apresentados, a única coisa que funciona no Brasil é dar dinheiro. Por quê? Porque pra ar assistência psicológico você tem que contratar psicólogos e pagá-los, tem que investir na saúde, tem que pagar os assistentes sociais. E além do mais, todos esses profissionais ainda podem fazer greve e o governo ganhar destaque negativo na mídia. Mas dar dinheiro não. O beneficiário não vai na tv, não vai fazer greve por suspensão do bolsa estupro. É muito mais cômodo que investir na saúde e segurança. Um grande tapa buraco.

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  18. Essa bancada evangélica é uma vergonha! Em nome da sua religião, querem obrigar a todos a seguir o que acreditam, dizendo que o fazem " Em nome de Deus", quando o próprio Deus, deu livre arbítrio as pessoas.Imagina se agora, todas as religiões forem começar a colocar sua doutrina no país.Por exemplo:Imagina se os testemunhas de Jeová resolverem lutar para proibir a doação de sangue, já que eles são contra. Agora a bancada quer apontar o dedo para o meu útero e de milhões de mulheres, sacrificando nossa vida em nome de um ser que nem foi formado!! Bancada evangélica, um dos principais mandamentos é amar o próximo como a si mesmo, e no amor, existe o respeito pelo próximo e pelas suas decisões! TOMEM VERGONHA NA CARA, pois qualquer pessoa que tenha um útero ou goste de alguém que tem, sabe que esse Estatuto do Nascituro é totalmente degradante!!Vergonha de ser Brasileira e ter representante como vocês! Ainda bem que não votei em nenhum de vocês!

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  19. eu tenho vergonha, me sinto ultrajada como mulher!!! isso é um ataque,uma ofensa,se estupradas tem de ter um vinculo eterno com o estuprador! vergonha

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  20. ISSO É UMA GRANDE VERGONHA! quer dizer que vc tem uma namorada e pretende realizar o sonho do casamento, aí vem um vagabundo e acaba com a felicidade da família da noiva e com a do noivo também, destruindo para sempre suas vidas.E se conseguirem casar vai ter que conviver com o fato de ter um filho de um criminoso, se querer. Esses nossos GOVERNANTES DE MERDA, ao invés de fazer leis p beneficiar a população ,ficam é do lado dos bandidos, agora faço uma pergunta a todos que leem essa reportagem quem é o bandido nessa história?

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  21. vai ter muita mulher fazendo boletim de ocorrencia de estupro e simplesmente ganhando benefício do estado

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  22. Não dá pra acreditar em uma coisa dessas! É uma lástima morar em um país decrépito como esse! O estado é "laico", e o pior, leigo. O problema aqui é: Quem luta e protesta pelos seus direito, é vagabundo. Certo mesmo, é sentar na frente da TV, esquecer tudo, e não ligar pras mazelas e roubalheiras feitas pelos políticos. Deveriam investir para que as mulheres parem de sofrer agressões desse tipo. Mas isso aqui está perdido... buscar uma forma de sair daqui e irmos morar em países mais dignos é o mais coerente!!

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