Julgamento do mensalão pode demorar mais 2 anos para ser concluído, diz Toffoli

Postado por: Editor NJ \ 11 de junho de 2013 \ 0 comentários

Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que, pelos seus cálculos, o julgamento do mensalão deve demorar entre um ou dois anos para ser concluído. Na ação, 25 réus foram condenados, entre eles Dirceu, apontado como cabeça do esquema de compra de votos de parlamentares. Também foram considerados culpados os deputados federais petistas José Genoino e João Paulo Cunha, que poderão cumprir seus mandatos, caso a previsão de Toffoli esteja certa. Outros dois parlamentares seguem na Câmara dos Deputados, mesmo condenados: Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

Neste segundo semestre, a Corte deve iniciar o julgamento dos recursos chamados embargos de declaração – que contestam possíveis inconsistências na sentença. Em seguida serão julgados os embargos infringentes, caso a Corte decida aceitar esse tipo de recurso. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já adiantou que sua posição é de que os réus do mensalão não têm direito a novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição. Toffoli afirmou que ainda não decidiu como votará no caso dos embargos infringentes: “Estou com isso aberto”.

Apesar da sua previsão, Toffoli colocou nas costas de Barbosa a celeridade do processo. “Essa é a minha análise, mas é difícil dizer. Tudo depende do relator, que é o senhor do tempo do processo.”

Mandatos – Durante o tempo que estiverem em julgamento os recursos, Toffoli defende que os réus estejam em liberdade e exercendo seus mandatos. “O objetivo da ação penal não é apear ninguém do mandato que exerce. O objetivo dela é trazer aquele que cometeu o ilícito à devida sanção. E, no caso, as sanções estão bem aplicadas.”

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