Estagiário perde batalha contra ministro

Postado por: Editor NJ \ 27 de julho de 2013 \ 31 comentários

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça Marco Paulo dos Santos contra o ministro da Corte Ari Pargendler. A decisão foi tomada na quinta-feira após o processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase três anos. O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a Corte.

Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".

Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá de seu pescoço.

Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.

Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.

Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.

O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.

Fonte: Estadão

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31 comentários:

  1. Quem é louco de ir contra um ministro?

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  2. RICO x POBRE = RICO WIN !

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  3. Já fui estagiário, sei muito bem o que esse rapaz passou.

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  4. Exemplo de como se trata um estágiario. Pior mesmo são as explicações estapafúrdias aceitas e dadas como verdade.
    Mais uma vez a justiça foi feita!

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  5. E desde quando nesse país o mais fraco tem vez?

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  6. Agora só falta o Ministro processar o estagiário por denunciação caluniosa, pois a corda sempre estoura para o lado do mais fraco

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  7. Aliás, se Gurgel não denunciou Lula por qual razão denunciaria Deus?

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  8. E quem esperava que o final seria diferente!!! Esse Procurador, heim! "Pau que bate em Chico não bate em Francisco". Vislumbro 'por ai' casos que são realmente irrelevantes, o tal do MP se ocupa dando uma relevância tremenda! Já nos casos que merecem um exemplo, ficam com carga do processo em prazo demasiado (e olha como, heim) para depois emitir o seu 'necessário' parecer!

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  9. KKKKK, no STJ trabalhadores e PT não tem vez ....

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  10. Esse procurador é uma vergonha para ou Ministério Público. Isso é um incentivo ao povo agir com as próprias mãos!

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  11. Se de fato aconteceu esse episódio , deverá haver a reparação do dano, que de fato foi a demissão do garoto, que haja o ressarcimento de seu emprego como estagiário. tbm ele deveria ser processado por abuso de autoridades, como se diz no depoimento. o garoto teve 'peito".

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  12. Esses fatos são no mínimo controversos, e pq tanto tempo para que fosse feita a apreciação (3 anos)? E pq não foi feita a requisição das imagens?(elas esclareceriam todo o ocorrido)
    - "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido." Que absurdo, que desrespeito...

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  13. carlos antonio dias27 de julho de 2013 20:21

    infelizmente o ex-estagiário não terá êxito, pois se trata de um ser que esta acima da lei, o Brasil esta cheio desses tipos, arrogantes, por isso que eu em particular simplesmente ignoro, não perco meu tempo, no nosso país não se faz justiça não se aplica a lei como deveria, estou sendo solidário ao ex-estagiário mesmo não conhecendo, porque passei por isso duas vezes.

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  14. "Manda quem pode e obedece quem tem juízo."
    João Senzala

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  15. Estamos numa situação complicada com um procurador geral como o Gurgel.....Só lamento ao povo...

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  16. isso é coisa de vagabundo! se tocasse no meu crachá, iria ter o processo arquivado com um olho roxo.

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  17. SAFADEZA!
    QUERIA VER SE FOSSE ESSE RAPAZ PELO MENOS PARENTE DESSE MINISTRO.
    MAS, O BOM É QUE DEUS TUDO VER E NADA FICA SEM RETORNO.

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  18. É simplesmente RIDÍCULA a atuação de Gurgel nessa situação e será mais ainda se este processo for mesmo arquivado! Isso é Brasil! Contra mim, este ministrozinho não faria tal atitude e sairia impune, não mesmo!

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  19. so eu fiquei indignado com isso?Brasil é uma merda mesmo viu,o que esta faltando sao ativistas extremos..ai onegocio vai pra frente!!

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  20. País racista o Brasil. Temos que mudar isso.

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  21. esse pagendler é um cuzão

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  22. Nenhuma novidade ...

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  23. miguel santos gomes28 de julho de 2013 10:55

    Infelizmente é a cultura do "sabe com quem está falando?". Para mudarmos tal cultura, tenho por opinião que somente através da Educação e da aquisição de cultura. Esse Ministro reflete a cultura cangaceira, da elite estúpida que vem, há séculos, dominando a nossa sociedade. Acredito ainda que o Ministro Marco Aurélio possa reverter tal situação, porem, será voz isolada. Meus parabéns ao estagiário que em nenhum momento declinou de sua condição soberana de cidadão. Meus pêsames ao MPU ter em seus quadrosm e na qualidade de seu maior dirigente, um lacaio do Poder Judiciário e da elite politica. Sem comentários para a atitude do Ministro do STJ.

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  24. TOTALMENTE INFELIZ A ATITUDE DO PGR, NOTA-SE NESSE FATO, QUE O DIREITO É DEIXADO DE LADO PARA DAR LUGAR A AMIZADE, E AO INTERESSE PESSOAL, QUE NOTORIAMENTE SE FAZ EXPLÍCITO NESSE EPISODIO. CABE AGORA AO MINISTRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILMAR MENDES,MOSTRAR QUE NO BRASIL, APESAR DO QUE SE MOSTRA, O JUDICIÁRIO BRASILEIRO NÃO TOLERA E NÃO TOLERARÁ A DESIGUALDADE ENTRE SEUS CIDADÃES,E QUE PODE SIM, A JUSTIÇA DE OFÍCIO, OU SEJA, NÃO PROVOCADA, AGIR DE MANEIRA QUE OS DIREITOS INDIVIDUAIS ASSIM COMO A NOSSA CARTA MAGNA REZA,SEJAM RESPEITADOS." Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à IGUALDADE..." E SE ASSIM NÃO O FIZER, TEMOS AINDA A O NOSSO CONCELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE PRESIDIDO PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA E TENDO NA CORREGEDORIA O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, HOMENS DE REPUTAÇÃO ILIBADA E EXEMPLAR, QUE CERTAMENTE TOMARÃO UMA ATITUDE, PARA QUE OS AGENTES DA JUSTIÇA, ANTES DE AGIREM PARA EM PROL DA JUSTIÇA, SEJAM PRIMEIRO, EXEMPLOS DESSA MESMA JUSTIÇA." Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça" ( Eduardo Juan Couture )
    CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE OLIVEIRA..ESTUDANTE DE DIREITO

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  25. E alguém achou que o "dr" iria contra o outro "dr" em favor do negro pobre? Eu nunca tive esperança de que isso desse problemas pro "dr"...

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