OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas

Postado por: Editor NJ \ 31 de julho de 2013 \ 30 comentários

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI) que o curso de Direito irá sofrer mudanças na grade curricular.


Entre as alterações, em debate, está o aumento de disciplinas - podendo aumentar o período de graduação para cinco anos - e estágio obrigatório em comunidades carentes.

Este ano, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram termo de cooperação para definir um marco regulatório para o curso de Direito. O presidente da Ordem disse que o ensino jurídico no País é “ultrapassado” e pediu ao governo federal o congelamento dos cursos no Brasil. O MEC atendeu e deu um prazo de 12 meses para definir o marco. Segundo Coelho, nos últimos 20 anos, foram criadas mais de 1 mil universidades no País.

“A grade curricular do curso de Direito é ainda do século 19, e a metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de Direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não meramente burocratas ou tecnocratas”, afirmou o presidente da OAB, que lançou na capital piauiense a coleta de assinaturas para a reforma política popular batizada de “Eleições Limpas”.

Segundo Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito. Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais.

De acordo com Coelho, a OAB está realizando audiências públicas para formatar o novo curso de Direito. “A Ordem vai apresentar uma proposta concreta de ensino jurídico que pode ter ampliação da carga horária, de disciplinas, e pode ter estágio obrigatório em comunidades carentes, e não estágio faz de conta”. O exame da ordem não será discutido no novo debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho.

Efeito Tiririca

O presidente da OAB ressaltou que a reforma política popular proposta pela Ordem vai coibir o “efeito Tiririca”, na qual o eleitor vota em um candidato e elege outro. “O exemplo clássico é do deputado Tiririca. Por isso, estamos propondo eleições em dois turnos. No primeiro, o eleitor vota nos partidos e, no segundo turno, a escolha é de nomes de candidatos.”

A Ordem pretende recolher 1,6 milhão de assinaturas de eleitores para implantar mudanças na campanha eleitoral, como proibir doações por empresa, o fim da reeleição, criminalização do caixa dois e liberdade de imprensa.

Fonte: www.terra.com.br

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30 comentários:

  1. Tem algum lugar do Brasil que sejam menos que 5 anos para graduação?!

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    1. acho que não néh...kkkkk

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    2. Exatamente o que eu pensei... nego está doidão...

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  2. Acho de grande importância! Os alunos saíram das instituições com mais visão social. Mais importante ainda em um País que o ESTADO é inerte e as mazelas do mesmo toma conta de uma gama da sociedade que não pode gozar ou exercer certos direitos! CABE A NÓS na qualidade de estudantes, advogados, promotores e defensores nos juntarem para defendermos o direitos dessa grande parte esquecida.

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    1. Concordo!Os estudantes saem "crus". Também acredito na necessidade da reforma.

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    2. Voce nem sabe o que está falando cara amigo, hoje em dia a maioria dos estudantes de Direito veem da periferia como eu, não precisam de estágio pra conhecer os problemas da periferia, ja que estagiaram a vida inteira nela... Isso é pq o governo nao quer gastar dinheiro com os pobres

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  3. Nunca ouvi falar de graduação em Direito com menos de 5 anos. Muito estranho. Mas concordo que o ensino jurídico no Brasil está atrasado, muita tecnica!

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  4. Nunca ouvi em graduação em Direito em menos de 5 anos... muito estranho. Mas a grade curricular e outras coisas no curso estão bem atrasadas, concordo.

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  5. Levei 5 anos para ser Bacharel em Direito.
    Então, onde tem curso com menor tempo. E outra ser obrigatório ir para a favela é uma coisa, mas para isso acontecer o Estado deve garantir a vida daquelas pessoas, pois não há qualquer segurança.

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  6. Qual o local do Brasil que o curso de Direito tem 04 anos? Hellooooo

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  7. " Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais."

    Onde fica esse curso? O meu são 5 anos. Acho que tem alguém falando besteira por ai.

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  8. FILHO. QUE FACULDADE O SR. FEZ QUE DUROU 4 ANOS?
    EU ESTUDEI 5 ANOS

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    1. kkkkkk por isso que ele quer encher linguiça pra completar o curriculo

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  9. Essa matéria carece de fontes... parece mentira absurda. Primeiro que não é toda cidade que tem favela. Segundo que não explica direito o que é "estagiar na favela". Tá me cheirando a pegadinha.

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  10. Onde cursa 4 anos senhor COELHO, vou largar o meu de 5 anos!

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  11. "O exame da ordem não será discutido no novo debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho" HÁAAAAAAAAAAAAA, NO FILÃO DE OURO DA OAB NÃO SE DISCUTE. Então para que fazer a mudança curricular já que a prova e para "avaliar" a capacidade do Bacharel de Direito?

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  12. "(...)a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito. Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais (...)"
    Onde este sr. encontrou esse curso de Direito????
    Também gostaria de saber como estagiar em favelas vai ensinar a prática em processo eletrônico...

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  13. 1º que nao conheço curso de direito de 4 anos e segundo usar o termo FAVELA para um presidente de OAB é inadmissível por ser extremamente pejorativo!!! Comunidades carentes meu senhor, que defende tanto o direitos humanos e outros bla bla blás... Pra mim ou é tudo balela ou nao é digno do cargo o qual ocupa!!

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  14. Parece que o presidente da OAB não está bem informado a respeito da duração do Curso de Direito...

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  15. O curso em todo território nacional tem a durabilidade de 5 anos...e quanto a ir para favelas, quando são criados o balcão de justiça e cidadania para as aulas de prática jurídica, as pessoas atendidas necessitam preencher um cadastro em que se comprova não poder pagar advogado....acho q acontece assim em todo o país...pelo menos nas faculdade públicas. Não vi novidade.

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  16. Não sei de qual faculdade estão falando...curso de 4 anos e 6 meses de estágio. ...

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  17. Meu curso é de 5 anos... O Brasil todo, creio eu.

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  18. Engraçado, pelo que eu sei o curso de Direito é de 5 anos, temos estágio obrigatório e se não bastasse isso ainda temos uma prova muito difícil ao final do curso que em nenhum outro curso superior tem, dizer que estágio em favela é sinal de uma melhor formação é pura mentira, qualquer um sabe os problemas e dramas existentes nas favelas!!!!
    Como um estágio em favela vai ajudar no conhecimento em processo eletrônico e prática do Direito que um estágio em qualquer outro lugar não ajude?!?!?!?!

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  19. A matéria fala de comunidades carentes, então, toda comunidade carente é uma favela? Porque onde eu moro existem comunidades carentes que não são favelas, só são carentes. E curso de 4 anos eu desconheço, na forma da matéria parece que o padrão é 4 anos, quando todos afirmam que o curso são 5 anos. Na verdade a Ordem e o governo vive fazendo malabarismos para legitimar suas ações, mesmo que na base da mentira e do joguete.

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  20. Sem dúvida o curso de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil 5 anos. Há Inúmeras faculdades que colocam formando como estagiários para serviço gratuíto, h os advogados públicos pagos pelo Estado. Diga-se ainda que nos juizados de pequenas causa a presença de advogados é optativo as partes envolvidas(não se exige a presença) e nos juizados especiais se exige a presença soménte se não houver acordo na audiência conciliatória. Pode ser que o Presidente queria dizer que o último semestre dedicado a prática forense seja aplicada após conclusão do curso de 5 anos efetivo.











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  21. E onde que o curso de Direito são 4 anos? Bem onde eu estudo são 10 períodos, ou seja, 5 anos de curso. Não sou contra o estágio em comunidades carentes, mais a OAB irá garantir a segurança dos estudantes? Aí fica a pergunta, pois a exemplo do Rio de Janeiro que turistas são mortos e as turistas estupadras, é um caso a se pensar.

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  22. Eu cursei Direito de 2006 a 2010, curso com duração de 05 anos e fiz estagio obrigatório no Fórum de Ceilândia-DF, Brasília, onde eram repassados aos Núcleos de Prática Jurídica os autos em que tínhamos que atuar. O Presidente da OAB fazer afirmações leviana de que o curso no Brasil é de quatro anos e o estágio obrigatório é uma fantasia é no mínimo um equivoco da parte dele e de seus assessores, não valiam o referido estudo na capital federal para afirmar tal fato.

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