Casamento de Nicole pode ser anulado?

Postado por: Editor NJ \ 10 de agosto de 2013 \ 49 comentários

Nicole (Marina Ruy Barbosa ) está prestes a se casar com Thales (Ricardo Tozzi ) da maneira que sempre sonhou. Mas uma revelação transforma o sonho em uma tragédia. Assim que o noivo beija a noiva e os dois se casam, Lídia (Angela Rebello) entra correndo na igreja e pede para que a união seja cancelada. Nicole morre nos braços do marido, após o celebrante declarar os dois casados e a esposa afirmar que não deseja anular o casamento.

E aí este casamento pode ser anulado, ele é nulo, é inexistente?

Vamos tentar responder!

Primeiro, vamos partir do fato de que este casamento é religioso com efeitos civis (Lei do Casamento Religioso com Efeito Civil - Lei no 1.110, de 23 de maio de 1950). Ou seja, pré-existiram todos os atos civis, habilitação, proclamas, e demais trâmites no cartório e cabe ao padre a celebração e depois o necessário complemento de averbação da cerimônia religiosa.

O regime das nulidades dos atos e negócios jurídicos não se aplicam ao casamento. A lei prestigia a validade do casamento e regula de forma milimétrica sua anulabilidade.

Para o Direito Matrimonial, o princípio da aparência é tudo! O que vale é a posse do estado de casado, que sana qualquer vício existente. Na dúvida sobre a celebração vale o princípio in dubio pro matrimoni. Ou seja, julga-se a favor do matrimônio. Depois da celebração, somente o Ministério Público e quem tiver interesse na sua desconstituição pode propor a ação de anulação. O Direito de Família distingue casamento nulo de casamento anulável. Não existe na lei a figura do casamento inexistente.

No casamento de Nicole houve celebração (o padre declarou-os casados), formalidade, publicidade, manifestação de vontade dos noivos, diversidade de sexo, todos os elementos essenciais ao casamento.
Poderia se pensar ser anulável por vício de vontade para as hipóteses de coação ou erro da pessoa do cônjuge (noivo). Este erro deve ter elementos nulificantes como no caso as qualidades morais e o caráter do noivo que traía e pensava somente na herança. Mas para que o erro seja reconhecido seria necessário que o fato tornasse intolerável a vida em comum. Nicole afirmou que não desejava a anulação. Somente este fato já é suficiente como elemento saneador de qualquer vício. Portanto não é anulável.

Também não é nulo. O artigo 1.521 do Código Civil diz quem não pode casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante; VI - as pessoas casadas; VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. O caso de Nicole não se encaixa em nenhuma destas previsões legais.

Portanto, o casamento de Nicole "existiu" e é válido. A sua eficácia depende do registro público no Cartório competente, no prazo de três meses pelo padre ou qualquer interessado. Fica para a consciência do Thales (viúvo, meeeiro e herdeiro) proceder ou não o registro. A Leila, certamente o fará!

Autor: Marcos Duarte (Advogado Cearense)

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49 comentários:

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    1. Leila é a moça que namorava com o noivo da personagem que morreu. Ambiciosa, ela certamente vai querer a eficácia do casamento para ver o seu então namorado herdando todos os bens possíveis da falecida.

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  3. O elemento "diversidade de sexo" ainda é considerado essencial para o perfazimento do casamento?

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    1. Para o casamento no religioso da Igreja Católica, sempre será

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    2. Sim! Para o casamento civil é essencial homem + mulher! A equiparação homoafetiva é apenas para união estável! Embora haja posições contrárias o texto vigente é claro, assim como o posicionamento do STF!

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    3. Na verdade o posicionamento do STF é sobre união estável. Já desde 2011. Porém, depois de muita luta, o CNJ (em MAIO de 2013) aprovou uma resolução OBRIGANDO os cartórios a aceitarem o casamento entre sexos iguais. Entendo que o requisito foi-se.

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    4. Concordo que este requisito de sexos distintos "foi-se".

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  4. Leila é a moça que namora com o rapaz que casou, e foi ela quem fez com que o casamento acontecesse

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  5. Gostei!! Caso interessante, que apesar de se tratar de uma ficção, levantou dúvidas nos telespectadores!! E Leila é a a melhor amiga de nicole, madrinha de casamento da mesma e amante do noivo!

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  6. Levando em conta apenas o artigo 1521 do Código Civil os nubentes então casados, porém o texto não menciona se a noiva assinou ou não o livro de registo. Para que tivesse casado formalmente, ela apenas disse que não queria anular o seu casamento e morem antes que tenha assinado.
    Sendo assim não é possível dizer que ela se casou formalmente mas que apenas tinha intenção de se casar cabe então decisão ser tomada pela justiça.

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    1. O casamento no civil já foi o suficiente para torná-los marido e mulher, portanto o casamento já tinha sido concluído. A igreja é apenas uma cerimônia religiosa o que vale mesmo é o que está no cartório.

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    2. No cartório só se faz DEPOIS a certidão, pois é quando levam o documento religioso para registro no Cartório.....

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  7. Cade os creditos do meu artigo?
    Marcos Duarte
    Advogado

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    1. OS créditos foram devidamente mencionados, caro Marcos Duarte. Pedimos desculpas pelo equívoco.

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  8. Curiosidade: se o viúvo, ou mesmo um determinado casal, não proceder o registro público em cartório competente, o casamento perderia a eficácia, conforme relatado no texto. Gostaria de saber quais as consequências dessa "perda de eficácia" no caso do viúvo? E no caso de um casal comum? Obrigado.

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  9. kkkkkkkkkkkk muito interessante e inteligente!

    usou um caso de novela (q existem muitos na vida real) para explanar o faTo! primeira vez que vejo algo parecido rsrsrs :D

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  10. muito interessante!!! Direito. sonho meu!!!!!

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  11. Muito bom! Prova que estudar ou estar no facebook é quase a mesma coisa... rs Obgd Nação Jurídica! ;)

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  12. Afinal, o que foi revelado? E ela morreu de que? Ela já tinha ficado careca? :O Hahhaha

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    1. Vá assistir a novela Mischa!

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  13. Ela não ficou careca Mischa.. Não quis por isso que o autor tirou ela da novela de forma dramática! vai ler a revista tititi! (ainda existe?) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  15. É perfeitamente possível, basta ler o recente acórdão do TJRS:

    http://s.conjur.com.br/dl/acordao-tj-rs-anula-casamento-erro.pdf

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    1. obrigado por compartilhar

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    2. Só consegui acessar pelo

      http://www.nacaojuridica.com.br/2013/08/casamento-de-nicole-pode-ser-anulado.html?showComment=1376313724333#c8388013625329771408

      "Casamento por interesse pode ser anulado, decide TJ-RS" 13/07/2013

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  16. O artigo é interessante, porem o texto é infeliz, pois omite informação, com todo respeito, mas quem fez o artigo deveria antever que quem lê não sabe o que se passa e não simplesmente presumir que todos perdem tempo assistindo novela, mas tirando a parte que a maioria dos leitores tem que ter uma bola de cristal e adivinhar a história, o artigo é de fato interessante.

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    1. Ler e entende quem assisti! Quem não assiste não lê, não precisa entender e não critica! Simples! EU NÃO VEJO FUTEBOL AMERICANO, por isso que eu não vou ler nada sobre FUTEBOL AMERICANO! ENTENDEU!

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  17. Legalmente falando, o que se consuma o casamento? O beijo no altar ou a relação sexual? ótimo para reflexão jurídica.

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  18. Com todo respeito, existe sim a possibilidade de casamento inexistente, por exemplo um casamento celebrado por quem não tem poderes para tanto ou quando não há a manifestação de vontade, alguém se passando por juiz de paz seria o caso. A diversidade de sexo não é mais elemento fundamental à validade do casamento, o casamento será válido mesmo se os cônjuges forem do mesmo sexo, por isso que há resolução do CNJ que determina que os cartórios realizem esse tipo de casamento, há decisão do STJ reconhecendo a possibilidade. Tem gente que vive só de fama mesmo.

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    1. Acho que no seu exemplo há que se diferenciar existência, validade e eficácia.

      O casamento existe, não é válido e não é eficaz.

      Não seria isso?

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  19. Imagino o corpo jurídico que Walcyr Carrasco consultou para fazer a cena e o desenrolar dela nos próximos capítulos! Adorei o artigo,Bravo!

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  21. Concordo com as observações do Luis Paulo, data venia, há dois erros jurídicos no texto.

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  22. A meu ver, independente da validade do casamento, Thales e Leila devem ser considerados indignos com base no inciso II, do art 1814, do CC "São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade." A Lídia deveria entrar com uma ação, ou nesse caso até o MP teria legitimidade, conforme corrente doutrinária.

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  23. Realmente, percebo que o casamento em questão foi válido. Contudo, no que tange ao item "vida em comum intolerável", creio que a mesma pode ser aferida pela própria morte da esposa que depois de saber do caso, apesar da fragilidade de sua saúde, não suportou o fato e faleceu. Defendo que o mesmo é passível de anulabilidade.

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  24. Ainda que o casamento seja considerado válido, não seria o testamento passível de anulação, haja vista, a motivação da autora em deixar sua fortuna, ter ser sido feita, sob erro e engano, a respeito da lealdade e afeto do herdeiro beneficiado?!

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    1. A meu ver, independente da validade do casamento, Thales e Leila devem ser considerados indignos com base no inciso II, do art 1814, do CC "São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade." A Lídia deveria entrar com uma ação, ou nesse caso até o MP teria legitimidade, conforme corrente doutrinária.

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    2. Parabéns Carol, sou leiga mais achei coerente a sua resposta.

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  25. Ele pode ser anulado com requerimento de familiar?

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  26. "diversidade de sexo, todos os elementos essenciais ao casamento."

    Esse texto foi escrito em que ano?

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  27. anulado por que ela estava relativamente incapaz de proceguir o casamento com o fato de estar doente.

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  28. nossa muito bom as respostas , mais so complicou ainda mais p mim .

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