Comissão de Feliciano na Câmara aprova projeto que permite a templos vetar gays

Postado por: Editor NJ \ 16 de outubro de 2013 \ 11 comentários


Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".

Na prática, a proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.

Segundo parlamentares, essa lei é utilizada atualmente por homossexuais que se sentem discriminados. A criação de uma lei específica contra a discriminação de gays sofre resistência no Congresso.

"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.

A posição foi reforçada pelo relatório do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). "O alcance da lei, antes voltado mais à questão racial, tem sido ampliado, tendendo a estender proteção também à prática homossexual. Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença", disse ele.

"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros", completou Bolsonaro.

O texto, que foi aprovado pela comissão formada majoritariamente por evangélicos, segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Fonte: www.folha.uol.com.br

categoria: ,

11 comentários:

  1. Desculpe, corrija se eu estiver errada, como o ilustre deputado Marcos Feliciano e sua bancada conseguem aprovar uma lei homofóbica. Cabe uma ADIN em cima, como pode ter a ousadia de querer excluir algum ser humano. Deus não exclui ninguém, senão, ele seria o primeiro a ser excluído. O senado e os demais deputados federais tem que tomar uma providência. Absurdo!!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Art. 5º. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Só por citar a palavra, homofóbica não deveria nem perder meu tempo respondendo isto, Vá estudar um pouco mais amigo, e logo descobrirá que "Cabe uma ADIN" no casamento homosexual....E Ter pensamento contrário não é homofobia

      Excluir
    2. Babaca, os gays podem fazem as p... que quiserem, desde que não interfiram na liberdade de crença, conforme supracitado. O que eles querem em templos religiosos que têm ideologias e pensamentos que proíbem esta prática imoral? Estão buscando conflitos. Não podemos mudar os nossos princípios cristãos apenas para aceitar ou sermos omissos a esse tipo de prática.

      Excluir
    3. A comissão não é do Feliciano, ele é o Presidente Eleito, e o projeto não veta gays em templos, mas sim , assegura o respeito as normas religiosas de cada instituição, é bom se informar antes de comentar sobre o assunto, procurem o projeto na integra, esse titulo que deram é preconceituoso.

      Excluir
  2. Exagero, esse jornalista que fez esta matéria põe um título em que coloca os cristões como homofóbico. Na verdade, meu filho, o que bancada é evangélica quer, é o direito democrático de criticar que não vão de acordo com os valores ético-cristões. Eu quero saber o que uma relação homossexual tem que não possa ser criticado?. E outra, os homossexuais tem que ter um grande respeito para conosco heterossexuais, por que o homossexual não vem de uma relação homossexual, e sim heterossexual. E outra a igreja não ver o sexo como algo prazeroso, e sim como reprodução.

    ResponderExcluir
  3. Ser é para ter dois pesos e duas moedas, a partir do momento que os homossexuais defendem sua bandeira, os cristãos também tem o direito de defender as suas, isso não é homofobia, é liberdade para as duas partes, o que não deve é os homossexuais querer impetrar algo que o regime interno das igrejas não aceitam.

    ResponderExcluir
  4. Objetivo do projeto : ECITAR QUE OUTROS BEIJOS GAYS ATRAPALHEM O CULTO. Sujestão: Na hora dos cumprimentos, os gays paulistas, ESPECIALMENTE QUANDO PARTICIPAREM DO CULTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, antes da aprovação do projeto, devem se beijar forte e ameaçar processar os pastores caso sofram alguma coação.

    ResponderExcluir
  5. Acho mais facol os homossexuais se tornarem Ateus, pois se aqueles que dizem acreditar em um Deus de amor fazem discriminações, então seria mais facil não acreditar em deus pra não sofrer descriminacao dentro da propria casa de deus nao?
    Acho que cada um deve seguir sua vida lembrando que voce um dia vai ter filhos, netos, que voces tem parentes e amigos, se cada um fizer sua parte e esquecer da vida do outro o mundo vai progredir.
    Depois saem falando que o povo fala demais, mais na hora de voce sair falando dos outros voce bao se lembrou disso ne? Segue sua vida meu querido e esquece a dos outros.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Desculpem meus erros ortograficos, eu estou digitando pelo celular.

      Excluir
  6. Admiro que essa informação esteja sendo vinculada desta maneira, o projeto de lei 1414/11 não visa a interrupção de homossexuais em frequentarem templos, mas apenas reforçar o que já está na constituição art. 5, incisos VI, VII, VIII, essa informação que está sendo transmitida é da mídia sensacionalista, basta ter um pouco de noção de compreensão de texto que se poderá entender o que a lei informar.
    A lei impede que a ocleses seja atuada em delito por não realizar casamento gay ou outra cerimonia que difira com o costume religioso, e também impede que os vândalos(sejam eles gays ou héteros porque a lei serve para todos) fiquem impunes quando, por exemplo, entram em igrejas e fazem gestos e ações libidinosas por provocação, é simples.

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.