Facebook pode ser retirado do ar - Decisão determina que retire comentários ofensivos em 48 horas

Postado por: Editor NJ \ 3 de outubro de 2013 \ 7 comentários

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs, em decisão proferida ontem (2), o prazo de 48 horas para que o Facebook retire do ar comentários ofensivos feitos por uma modelo e apresentadora em sua página no site de relacionamentos. O magistrado já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira da companhia não teria autonomia para fazê-lo.

Em seu despacho, o juiz afirmou ser uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras, afirmou. Diante disso, determinou a retirada dos comentários sob pena da rede social ser retirada do ar no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0005243-38.2013.8.26.0011

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7 comentários:

  1. Tem coisas mais importantes pro Juiz se preocupar.

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    1. Uai. Desde quando o juiz escolhe qual lide ele julga?

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  2. Garantido o Direito de um...desrespeitando o Direito de outros... Esse é o nosso Brasil

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  3. Concordo com o Juiz, os responsável pelo Facebook, tem que apreende a respeita as ordem das autoridade a onde a empresa tem uma filial, assim como qualquer outra empresa.

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  4. Não se trata de uma questão individual, mas de uma afronta a soberania de um país. O facebook deve respeitar a decisão do juiz brasileiro.

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  5. Infelizmente assuntos dos quais deveriam ser abordados com tamanho ímpeto não são tratadas de uma forma tão incisiva quanto a decisão desse magistrado!!!!

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  6. concordo. juiz alem de não escolher a lide, não pode se omitir de ante de sua responsabilidade. o fato é tipico e atenta contra o bem jurídico. e outra e se fosse seu direito violado ? acharia legal uma empresa desrespeitá-lo.

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