Advogado pede ao STF que Genoino cumpra pena em regime domiciliar

Postado por: Editor NJ \ 17 de novembro de 2013 \ 0 comentários

O advogado do deputado licenciado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa alega, porém, que ele tem problemas de saúde - o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

“Foi dada entrada no STF hoje [no pedido de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular, providenciado pela família”, disse Pacheco.

O advogado divulgou ainda uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”

Condenados no processo do mensalão, Genoino e ex-ministro José Dirceu se entregaram na noite de sexta-feira (15), na sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, após a expedição do mandado de prisão de 12 dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo, 11 deles já tinham sido levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, é considerado foragido.

Em meio ao deslocamento de São Paulo para Minas Gerais, Genoino passou mal. O avião da Polícia Federal deixou o aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, às 14h26 de sábado, em direção a Belo Horizonte, onde outros sete condenados também embarcaram.

Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.

'Abuso'

No sábado, os advogados de Genoino e de Dirceu contestaram a transferência para Brasília e a demora para a aplicação do regime semiaberto, pena estabelecida pelo STF. Marco Aurélio de Carvalho, que também defende Genoino, considerou a transferência um abuso. “Acho absolutamente desnecessária a remoção para Brasília porque o cumprimento da lei deve ser feito no domicílio do réu. É um abuso”, declarou.

O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou à TV Globo que protocolou na Vara de Execuções Penais, em Brasília, uma petição pedindo que seu cliente passe a cumprir a pena em regime semiaberto em São Paulo. “Cada minuto que meu cliente ficar em regime fechado é uma irregularidade”, declarou, no sábado, José Luís de Oliveira Lima.

A transferência

Um avião da PF partiu da capital federal no início da tarde deste sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada pelo Supremo na véspera.

Dirceu e Genoino embarcaram na aeronave em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.

A aeronave da PF que trouxe os detentos pousou em Brasília por volta das 17h45. Os presos deixaram o avião e ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros. Somente às 19h o veículo deixou o terminal aeroportuário, escoltado por três carros da PF.

O comboio seguiu do aeroporto diretamente para a Papuda. No meio do caminho, um segundo micro-ônibus que acompanhava os policiais se separou e se dirigiu para a superintendência da
Polícia Federal.

O veículo foi buscar outros dois réus – o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas –, que haviam se entregado à polícia em Brasília.

Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.

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