Ministro José Eduardo Cardozo apoia proposta que obriga presença de advogado em inquérito

Postado por: Editor NJ \ 7 de novembro de 2013 \ 0 comentários

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo manifestou apoio à proposta que torna o advogado indispensável durante o inquérito policial. Ele encontrou-se com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e com o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Na reunião, o ministro afirmou que o projeto agrega valor ao inquérito. De acordo com o presidente da OAB, a proposta é importante, pois garante ao cidadão o direito de apresentar sua versão dos fatos com a assistência de um profissional.

Cultura e Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu 10 audiências de conciliação durante os dois primeiros dias da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. Em todos os casos, foram alcançados acordos, somando um total de R$ 1,1 milhão. O espaço do TRF-4 na feira, que foi aberta em 4 de novembro, também oferece prestação de informações ao público que visita o local, e uma nova rodada de conciliações está marcada para a tarde desta quinta-feira (7/11).

Prevenção necessária

O Aidar SBZ Advogados promove, a partir das 8h30 desta quinta-feira (7/11), um café da manhã para discutir a Lei 12.846/2013, sancionada em agosto e que responsabiliza as empresas em casos de corrupção envolvendo seus funcionários. A palestra “A Nova Lei Anticorrupção brasileira e seus impactos” será comandada pelo advogado Giovanni Falcetta, responsável pela área de compliance do Aidar SBZ, e analisará os desafios para a implementação da lei. O evento ocorrerá na sede do Aidar SBZ em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1.079, e mais informações estão disponíveis no site do escritório.

Novo integrante I

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região empossou como desembargador federal, na última terça-feira (5/11), Cândido Moraes Pinto Filho. Juiz federal, ele foi promovido pelo critério de antiguidade para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Tourinho Neto. A mesa solene da cerimônia foi comandada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário César Ribeiro, e composta pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon e pelo vice-presidente do TRF, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.

Novo integrante II

Novo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Fábio Haick Dalla Vecchia tomou posse nesta terça-feira (5/11). O evento foi presidido pelo desembargador Guilherme Luiz Gomes, presidente do TJ-PR, que saudou o novo colega e disse ter certeza de que ele honrará a magistratura do estado. Fábio Dalla Vecchia assume a vaga aberta com a morte do desembargador Augusto Lopes Côrtes, citado por seu sucessor no TJ-PR como um homem íntegro e que se destacou por práticas que elevavam o Judiciário.

Povo nas ruas

A Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 11 de novembro, debate com o tema “A Justiça Penal diante da opinião pública e das manifestações populares”. Promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto Victor Nunes Leal, o debate reunirá os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. Também participarão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti e os advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacharias Toron. O debate está marcado para as 19h, na sede da Aasp, na Rua Álvares Penteado, 151, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Aasp.

Defesa da classe
O Conselho Regional de Prerrogativas da subseção Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira (7/11) sua primeira sessão de desagravo. Presidido pelo advogado Aguinaldo Biffi, o conselho abrange mais de 20 cidades. A Sessão Solene de Desagravo está marcada para as 19h, na Casa do Advogado, que fica na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215. O caso em questão será o do advogado Domingos Stocco, presidente da OAB de Ribeirão Preto, que foi ofendido pelo juiz substituto André Quintela.

Leque de opções

Os advogados Edgard Leite, Mario Rossi Barone e Letícia Zuccolo, sócios do Edgard Leite Advogados Associados, são palestrantes convidados do evento “Miami Prime Investment”. O evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de novembro em Campo Grande e nos dias 6 e 7 em Goiânia, é voltado principalmente para investidores que têm interesse em imóveis comerciais e possibilidades de negócios no estado norte-americano da Flórida.

Bodas de prata

As entidades representativas da advocacia paulista se uniram para promover o seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”. A abertura dos debates está marcada para as 8h30 desta quinta-feira (7/11). Participam da cerimônia Marcos da Costa, presidente da seccional paulista de Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caixa dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Participarão do evento também Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, Márcia Maria Berretta Fernandes Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo. O evento ocorrerá na sede da OAB-SP, na Praça da Sé, 385.

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