OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa

Postado por: Editor NJ \ 25 de novembro de 2013 \ 22 comentários

O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio.


247 - Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado "mensalão".

Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", disse Batochio.

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

Leia abaixo a nota:

segunda-feira, 25 de novembro de 2013 às 18h23
Salvador (BA)
- O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.

Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:
BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"


Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34

247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".

A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.

Fonte: www.sul21.com.br

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22 comentários:

  1. Por que a OAB não investiga os milhões que foram auferidos pelos mensaleiros ? Ou melhor, por que a OAB não esclarece os milhões que recebe pela má efetuação do exame da ordem ? Na realidade, a OAB é outro câncer desse pais.

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    1. Mais essa do Cartel ...ops "OAB"

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    2. Simplesmente, porque a OAB não é autoridade competente para investigar, mas sim a Polícia e o Poder Judiciário.

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    3. E o Ministério Público...está cagado???

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    4. E o Ministério Público...está cagado???

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    5. O Judiciário não pode investigar inverstigar ninguém. O Poder Judiciário deve julgar com imparcialidade. Os órgãos investigativos são o Ministério Público e as Polícias.

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  2. A República Federativa do Brasil é regida por leis. O presidente do STF não pode inobservar essas leis, mesmo que seja com boas intenções.

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    1. Leis que filhos de políticos estão lá, onde devem estar, ai ai ai ai

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  3. Povo brasileiro é mesmo burro!!!! gostam de ser roubados e enganados. Clamam por justiça e no final, quando alguém consegue cumprir, pelo menos uma vez na vida, com as leis desse pais, que aliás não servem pra nada, ainda defendem esses bandidos que finalmente foram presos. Por muitas dessas atitudes que o BRASIL não cresce, apenas um homem com idoneidade ímpar pra fazer valer essas leis. Povo que gosta de se vender, quem defende esses corruptos são cúmplices. O engraçado de tudo, é que isso acontece em todo lugar, e a OAB e qualquer outro órgão não se manifesta, simplesmente porque não são pessoas com aquisição financeira alta. OAB é cúmplice desses corruptos.Vergonha de ser brasileiro. não sei porque às pessoas se deram ao trabalho de fazer uma manifestação, sem igual, pra depois estarem aí defendendo esses babacas.

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  4. É hora dos corruptos saírem do esgoto. OAB, vergonha nacional.Viva Joaquim Barbosa!

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  5. Quem é a OAB? Lixos.......

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  6. Parabéns OAB, não se pode deixar que infrinjam qualquer tipo de lei, seja benéfica ou maléfica a alguém. Se o STF se sentir no direito de tudo fazer, logo estarão criando tribunais de exceções e talvez julgando pessoas como bem entender e não nos ditames da lei vigente no Brasil.

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    1. caro amigo, leis essas que defendem apenas a aristocracia brasileira.

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  7. A OAB deveria sim, protestar pela pequenas penas que receberam alguns membros da quadrilha dos mensaleiros, principalmente, Delúbio, Zé Dirceu e Genuíno que assaltaram descaradamente o pobre povo brasileiro que paga seus impostos para sustentar a máfia que está instalada no poder.

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  8. OAB é a maior mafia existente no Brasil, cheio de barganhas e truques sujos para diminuir a classe de advogados eles que já estão a maior tempo no ramo se beneficiarem, a qual utilizam-se de uma forma baixa e cheio de pegadinhas em sua prova como forma "controle" classe. A OAB é uma vergonha!

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  9. As leis, inclusive as disposições da Constituição Federal, são feitas por homens. Errar é humano. Logo, se uma lei está errada e, portanto, injusta, nada mais justo que ela seja suprimida.

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  10. Sinceramente, alguns ex-presidentes do Supremo, fizeram tremenda cacas a OAB não se manifestou, e porque agora esta preocupada? pessoal aí tem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  11. Palhaçada de violação do princípio do juiz natural o escambau! É só um princípio e nenhum deles é absoluto. Estando ele em conflito com outros princípios constitucionais,como eficiência e legalidade. Se o Magistrado em questão atuava aquém do definido em lei, prevaricando e favorecendo o réu, ele é quem deve ser investigado. historicamente, no conflito de princípios, o STF aplica a ponderação na resolução do caso. Se a OAB não vê o evidente conflito, tem mais é que se silenciar, pois ao invés de representar a sociedade, está nos fazendo um desfavor.

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  12. Não vamos ser ignorantes! Não é questão de ser burro ou não, de gostar de ser roubado não.
    Quero que esses homens do mensalão morrar na cadeia, porém, o Brasil tem umnordenamento jurídico e este deve ser respeitado até mesmo pelo Ministro, uma vez que, descumprido, seus atos também se tornam inconstitucionais!

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  13. Galera ignorante !!!! independente de quem seja , todos temos direito à defesa. o cerceamento da defesa gera nulidade do processo . E esse Joaquim Barbosa , não é esse santo que todo mundo acha não , procurem se informar antes de vomitarem asneiras...

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  14. Fico impressionado com a quantidade de comentários ignorantes. Vejo que muitos aqui que estão comentando não assistiram a uma sessão do julgamento do mensalão pra ver o que fez e falou o sr. Joaquim Barbosa, esse homem que muitos aqui estão defendendo e chamando-o de homem íntegro. Qualquer imbecil ou analfabeto sabe que se deve julgar em cima de provas e o sr. "salvador do Brasil" não fez isso. O medo que tenho é justamente esse, de ver nossa justiça julgar porque e imprensa (maldosa e mal caráter) acredita que tudo que ela publica é verdade e imparcial (só os otários acreditam nisso). Agora, depois dessa notícia, mesmo depois que os indícios apontam pra uma falta grave e, caso seja comprovado, terá pessoas ("altamente inteligentes") que dirão que é coisa de comunista e país bolivariano. Quem viver, verá.

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