Internautas podem ser condenados por 'curtir' ou 'compartilhar' posts no Facebook

Postado por: Editor NJ \ 6 de dezembro de 2013 \ 9 comentários

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.

Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

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9 comentários:

  1. Créditos: Não Entendo Direito.

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    1. Matéria com créditos de um site que não tem redator, ou a matéria é de algum site aberto?

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  2. Extremante correta a atitude tomada pelo veterinário os crimes contra a honra e a personalidade tem de ser levados mais a serio em qualquer tipo rede social.Liberdade de expressão não é dizer que ´´fulano ou ciclano´´ é put** vagabund** ou que seu trabalho foi mau feito,primeiramente devemos juntar os fatos pegar os argumentos etc para depois darmos a nossa opinião,isso não é acabar com o direito a liberdade de expressão isso se chama Direito. Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

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  3. Difamação, calúnia, por fim, tudo que afete à moral, integridade psíquica humana tem que ser apurado mesmo, bem como, com urgência, todo tipo de corrupção política estranho como "políticos corruptos" independente do partido que pertençam, acabam com a moral do País, e, tudo é tão bem contornado, juridicamente, ninguém paga nada...Bom seria com leis com a mesma aplicabilidade, que ocorre com postagens indevidas num facebook, identicamente, acontecesse em outras áreas.

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  4. Bem vindo ao Brasil a democracia menos democrática do mundo.

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    1. O que a DEMOCRACIA tem a ver com isso? Tem ideia do que falou?

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  5. Nesse em caso em particular, o único responsável deve ser a pessoa que postou o caso na internet, pois fez com o intuito de causar calunia e difamação. Já quem curtiu ou replicou a mensagem, não tem a obrigação de saber que era uma postagem de calunia e difamação.

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  6. NÃO CONCORDO, COM ESTA TESE, DE QUE O INTERNAUTA TEM QUE RESPONDER, JUDICIALMENTE QUANDO O MESMO, CURTI OU COMPARTILHA ALGO VIA INTERNET, ATÉ PORQUÊ, O INTERNAUTA OBSERVOU ALGUMA POSTAGEM ON-LINE, E ACHANDO QUE TEM LÓGICA, FEZ O SEU COMPARTILHAMENTO OU CURTIMENTO E ETC... E TAL; E SEM CONTAR QUE EXISTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUERO EU ACREDITAR NO BOM SENSO DO CNJ, JUNTAMENTE COM SEUS MAGISTRADOS, POIS EU SOU LEIGO EM TAL ASSUNTO, POIS SÓ NÃO SOU NENHUM ANAFALBETO.

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