Lei proíbe uso de aparelhos sonoros em ônibus sem fones de ouvido

Postado por: Editor NJ \ 26 de dezembro de 2013 \ 0 comentários

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros em veículos de transporte coletivo, como ônibus e micro-ônibus, sem fones de ouvido.  O objetivo da lei, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da cidade, é “preservação do conforto acústico dos usuários e combate à poluição sonora”.

Em caso do uso irregular dos aparelhos, inclusive do telefone celular se utilizado para ouvir música, serão adotadas as seguintes medidas: o passageiro será convidado a desligar o aparelho; em caso de recusa, ele será convidado a se retirar do veículo; se houver nova desobediência, será solicitada a intervenção policial.

Os veículos terão placas afixadas com o conteúdo da lei, que deve ser regulamentada em até 90 dias. O projeto de lei é da vereadora Sandra Tadeu (Democratas) e foi aprovado na Câmara.

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