Em Londres, presidente do STF qualifica prisões no Brasil como 'horror'

Postado por: Editor NJ \ 30 de janeiro de 2014 \ 0 comentários

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, fez duras críticas ao sistema prisional brasileiro durante palestra realizada nesta quarta-feira (29/01) em Londres, na universidade King’s College. Para o ministro - que está de férias na Europa, mas cumpre agenda oficial -, “horror” é a palavra que define as prisões brasileiras que, segundo ele, não mudam por falta de vontade política.

“Horror é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. E a pergunta é: por que a situação é tão absurda? (...) É uma questão de prioridade. Políticos não se importam com prisões, porque (o tema) não dá retorno político”, afirmou Barbosa, ao ser questionado sobre os episódios de violência no Maranhão, onde detentos foram mortos durante um motim no presídio de Pedrinhas.

Barbosa discursou, em inglês, por cerca de 35 minutos, a uma plateia de cerca de 300 pessoas, na maioria estudantes da universidade britânica. Na sequência, respondeu às perguntas da plateia, formada, em sua maioria, por brasileiros. Embora tenha afirmado que “conversou com a presidente” Dilma Rousseff sobre o assunto, o ministro endereçou as críticas aos governos estaduais, ao explicar que, no Brasil, a administração dos presídios é responsabilidade dos Estados.

“Eu falei com a presidente do Brasil ao menos duas ou três vezes sobre essa questão. Também falei com governadores. Mas se não dá retorno político, eles não ligam. Até que aconteça algum massacre, como aconteceu no Maranhão. (...) Os governos estaduais dizem que não têm meios suficientes para fazer novas prisões”, afirmou.

Presidência

Na palestra, Barbosa explicou como funciona o Poder Judiciário brasileiro, e lembrou alguns julgamentos que fizeram história no STF, como o que autorizou o uso de células-tronco embrionárias e colocou em prática a lei da Ficha Limpa. Ele, entretanto, evitou citar casos mais recentes de destaque, como a condenação dos réus do Mensalão e saiu sem dar entrevistas.

“Em 2012, os olhos do Brasil se votaram para o Supremo, por causa da Ficha Limpa. Este será o primeiro ano que vamos ver o impacto dessa lei, pois será a primeira eleição nacional (após a decisão da Corte)”, disse, afirmando acreditar que a medida terá um "impacto enorme" contra a corrupção.

Embora tenha abordado o impacto da lei sobre as eleições de 2014, Barbosa voltou a negar que tenha intenções de se candidatar à Presidência da República, ao ser questionado se gostaria de concorrer.

“Não, não quero. Eu já disse para a imprensa brasileira (que não). Muitas pessoas me dizem nas ruas: ‘você deveria ser presidente’. Mas eu nunca fui filiado a nenhum partido. Mesmo quando universitário, nunca fui militante. Então não”, ressaltou. “Eu não vejo a hora de ser um homem livre de novo. De ter menos exposição, como a que tenho agora (como presidente do STF)”, concluiu.

Outro tema abordado pelo ministro foi a questão do preconceito racial, o que, segundo Barbosa, é o “problema mais sério” do país hoje.

“A discriminação racial é o problema mais sério dentro do Brasil, na minha opinião. O Brasil deve fazer algo para incluir os negros na sociedade. (...) As cotas não resolveram os problemas”, ponderou.

Por que os brasileiros não gostam de discutir a questão? Eu não sei, talvez seja um tema chato”, disse Barbosa, que arrancou risadas da plateia ao comparar a TV brasileira à dinamarquesa. “Não tem negro na TV. Parece até a televisão da Dinamarca”, afirmou.

Polêmicas

Nesta quarta (29), Barbosa não abordou o Mensalão em sua palestra e também se recusou a comentar o assunto ao ser questionado por jornalistas brasileiros. Ao chegar a Londres, na última segunda-feira (27), Barbosa criticou a imprensa brasileira por divulgar declarações dos condenados no processo.

“Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", afirmou, em referência à entrevista publicada no domingo (26) pela Folha de S.Paulo com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados.

Antes da visita à capital britânica, Barbosa visitou Paris, na França, onde fez outra palestra a juristas e se reuniu com autoridades. A viagem do ministro à Europa provocou críticas, pois ele recebeu R$ 14 mil em diárias do Supremo, mesmo estando oficialmente de férias.

Em Paris, na semana passada, Barbosa afirmou considerar a polêmica em torno do pagamento das diárias uma “grande bobagem”, e afirmou que recebeu o valor por representar o Poder Judiciário brasileiro em compromissos oficiais nos países. A palestra na universidade de King's College foi o último compromisso oficial do ministro, que retorna ao Brasil nesta quinta-feira (30).

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