Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Postado por: Editor NJ \ 19 de fevereiro de 2014 \ 16 comentários


Antonio Carlos da Costa Junior, de 15 anos, morador de Presidente Venceslau, conseguiu na Justiça autorização para poder frequentar as aulas do curso de direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas (MS). Em 2013, quando ainda cursava o primeiro ano do ensino médio, ele prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado entre os 20 melhores. Após a divulgação do resultado, para ter o poder “pular” duas séries, os pais de Júnior precisaram pedir uma antecipação de tutela, proferida nesta segunda-feira (17), dia da matrícula.

“Eu estudo bastante desde a 8ª série. Sou bolsista em um colégio particular onde meu pai é professor e  decidi que faria medicina. Porém, com o passar dos anos, percebi que não era isso que eu queria. Minha irmã estudava direito na UFMS e durante algumas conversas decidi que era essa carreira que eu queria seguir”, afirma o jovem universitário, que neste ano tinha começado a cursar o segundo ano do ensino médio.

Porém, a conquista precoce de Júnior quase não pode ser comemorada. “Precisava entregar o certificado de conclusão de curso, mas era praticamente impossível conseguir faltando quase dois anos para terminar o ensino médio. Tivemos que ir atrás de um advogado, que conseguiu uma liminar na Justiça”, conta.

O documento foi motivo de ansiedade para toda a família. O pai de Júnior, Antonio Carlos da Costa, conhecido como Toninho, de 50 anos, conta que durante a espera, a expectativa  foi grande. “Não conseguíamos caracterizar um sentimento. Com a nota do Enem, tínhamos quase certeza de que ele conseguiria a vaga. A parte dele já tinha sido feita, ficamos dependendo da Justiça. Foram dias de ansiedade até sair o resultado da liminar. Felizmente deu tudo certo e nesta quarta-feira [19], ele já poderá iniciar os estudos na universidade. Mas a nossa ficha ainda não caiu”, relata o pai.

A juíza Daiane Thaís Souto Oliva de Souza, da 2ª Vara do Fórum de Presidente Venceslau considerou plausível a capacidade intelectual do aluno, “necessária para prosseguir com seus estudos em nível superior, embora conte com somente 15 anos”. Segundo ela, “a idade isoladamente considerada, não obstante a previsão expressa na Portaria 144/2012 do Ministério da Educação, não pode constituir óbice intransponível ao acesso a níveis superiores de ensino, segundo a capacidade de cada um”.

Filho de professores e irmão mais novo de duas estudantes de universidades públicas, Júnior não esconde a ansiedade por ser o aluno mais novo da sala. “Estou na expectativa, mas não tenho medo, não. Creio que estou preparado para começar a faculdade”.

O pai, cheio de orgulho, conta que o adolescente sempre foi muito esforçado e responsável. “O conhecimento dele é acima da média. Nos boletins, grande parte das notas eram 10. Ele sempre estudou sozinho, se preparou com antecedência para o Enem e o resultado foi esse: 19º lugar no curso de direito da UFMS”.


O estudante também foi classificado para a segunda opção de curso selecionada no Enem, na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). “Optei em ficar na UFMS para poder morar com as minhas irmãs. Elas já estudam por lá, porém, como a mais velha mora em Ilha Solteira [SP], eu e a minha irmã do meio vamos para lá também. São 45 minutos até a Universidade na cidade vizinha”, diz.

Segundo os pais, apesar da confiança, eles só autorizaram a mudança do adolescente devido ao cuidado que receberá das irmãs. “Se fosse em outro local, ele não iria. Apesar de acreditarmos na maturidade dele, o Júnior é muito novo. Com as irmãs, sabemos que ele estará em boas mãos”, comenta o pai.

Embora comemore a felicidade do filho, ele não deixa de afirmar que o coração está apertado por deixa-lo sair de casa tão jovem. “ É complicado. Os três estão indo embora e o ninho ficou totalmente vazio. Mas eu e a mãe deles sabemos que é assim mesmo, eles têm que tocar a vida. Ele realmente queria muito isso e está preparado para enfrentar os desafios que estão por vir. Em virtude disso, aceitamos essa separação, mas não deixamos de monitorá-los e de cuidar. Eles são as nossas joias”.

Fonte: G1

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16 comentários:

  1. Por isso não vai pra frente. Todo mundo querendo pular etapas, todo mundo querendo tirar vantagem de todas as situações. Independentemente de ter conseguido passar no ENEM, os requisitos estão na lei para ser cumpridos. Se for por capacidade intelectual de apenas ser aprovado no ENEM, que retire a necessidade de comprovação de conclusão de ensino médio, já que se o individuo obteve aprovação, pouco importa se concluiu o ensino médio ou não, pois teve capacidade de conseguir aprovação. Isso é revoltante, por isso o futuro está comprometido, valores corrompidos, uns tem mais que os outros e o famoso jeitinho brasileiro pra tudo.

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    1. Discordo com sua colocação. É constitucional tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na medida de sua desigualdade. Sendo assim, é absolutamente plausível a antecipação do direito de pular as séries. Tem um outro caso no Ceará onde um outro estudante do 2º ano passou para medicina e foi liberado de cursar o 3º ano.

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  2. Ótima iniciativa da juíza, isto vai gerar jurisprudência positiva de âmbito nacional, um intelecto desse calibre não pode e nem deve se limitar a meros dois anos de ensino médio que restam. Fico feliz que esse garoto tenha escolhido a carreira jurídica, e espero ver seu crescimento profissional daqui a alguns anos. Parabéns.

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  3. E esse fato pode causar um amontoado de contradições e uma insegurança muito grande! Como é que uma pessoa que não concluiu ensino médio poderá entrar numa faculdade? Se os primeiros documentos solicitados foi o de conclusão do ensino médio? Seguindo esse princípio, deveriam dar carteira de motorista a todo menor que já pilota e tem licença para participar de campeonatos, pois se mostraram aptos já antes dos 18. É ridículo essa história de eliminar o segundo grau só porque tem notas pra entrar na Faculdade. Será que o ENEM mede realmente algum tipo de conhecimento? se abrirmos esse precedente pra um, todos se sentirão no Direito de fazer o ENEM durante todo o ensino médio e assim mesmo, pleitear suas vagas nas instituições de ensino superiores baseados em Jusrisprudências...

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    1. Concordo plenamente.O exemplo da CNH foi bastante claro e preciso.

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  4. E esse fato pode causar um amontoado de contradições e uma insegurança muito grande! Como é que uma pessoa que não concluiu ensino médio poderá entrar numa faculdade? Se os primeiros documentos solicitados foi o de conclusão do ensino médio? Seguindo esse princípio, deveriam dar carteira de motorista a todo menor que já pilota e tem licença para participar de campeonatos, pois se mostraram aptos já antes dos 18. É ridículo essa história de eliminar o segundo grau só porque tem notas pra entrar na Faculdade. Será que o ENEM mede realmente algum tipo de conhecimento? se abrirmos esse precedente pra um, todos se sentirão no Direito de fazer o ENEM durante todo o ensino médio e assim mesmo, pleitear suas vagas nas instituições de ensino superiores baseados em Jusrisprudências...

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  5. A Consituição, as Leis, os Decretos, as Instruções Normativas existem para serem cumpridas sem exceção. Logo, parabéns para o adolescente em sua capacidade intelectual, entrementes, têm que cumprir o que determinação legal, apresentar o certificado de Conclusão do Ensino Médio. Se assim não for , daqui a pouco vão achar normal um adolescente ser Presidente, Diretor, Médico, etc.ect.etc.- Tudo na Vida tem suas fases - JESUS , debatia , conversava com os Doutores da Lei à seu aépoca, porém o seu Ministério começou aos seus 30 ( anos) de idade, ou seja, mesmo sendo rico em sabedoria não ultrapassou as fases da vida.

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  6. primeiramente parabéns ao adolescente pela sua capacidade. Porém, as Leis existem para serem obedecidas e cumpridas, logo, se não apresentou a Certificação de Conclusão do Ensino Médio, consequentemente não poderia ingressar no Ensino Superior, apenas por demonstrar aptidão / capacidade, o acessório acompanhao principal. JESUS aos 12(anos) anos de idade debatia com escribas( Dpoutores da lei da sua época), sendo cero que seu Ministério começou aos 30(trinta) anos de idade. Creio que DEUS já nos deixou a lição que tudo tem sua hora e seu moneto certo, a maturidade faz parte da vida. Daqui a pocu vamos achar normal um Presidente, um Diplomata, um Professor , um Juiz etc,etc,etc.de 15 anos de iadae apenas por ter demonstrado capacidade intelectual. Pasmem !

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  7. muito bom! se o garoto tem capacideda,nao tem que perder tempo com burogracia.

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  8. pra acabar com essa palhaçada é simples: é só constar em edital que aqueles que não forem concluir o ensino médio no ano da aplicação da prova, serão considerados treineiros, e portanto sem direito a vaga nas universidades (como faz a UFSC, por exemplo). daqui a pouco o cidadão com 12 anos de idade fará o Enem, passará para medicina e a jurisprudência dará amparo a demanda do moleque. aí vai virar bagunça.

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  9. Os tempo são outros, muita coisa esta diferente em termos de regras, esta mesmo da conclusão do ensino médio é uma que vai cair com o tempo, já que, o intelecto humano não pode e nem deve se limitar a regras burocráticas, e se isto der respaldo a mais jovens com a mesma capacidade, temos de agradecer por isto, pois levamos em consideração mais as regras do que os fatos. A lei diz: Norte... mas a justiça pode ser dita: Nordeste, Noroeste e etc.

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  10. Muitos dizem que pulou etapas, mas em 80% dos casos pessoas fazem todas as etapas e saem com a cabeça vazia e não sabem de nada. Não é uma justificativa qualquer que explica a posição do Júnior hoje! Parabéns, você merece!

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  11. Parabéns pela decisão coerente da magistrada.
    Aos que criticaram, apenas meus sentimentos de piedade;
    Não podemos nivelar todos por um mesmo patamar.
    Sabemos que o ensino regular é deficitário, e este rapaz provou que é um diamante bruto que precisa e será lapidado neste curso de direito.
    Parabéns a todos que conquistaram esta vitória, saúde e paz a todos.

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  12. Isso nao vai adiantar em nada, pq qdo ele concluir o curso de direito, ele vai estar desempregado, ou trabalhando em area em que o conhecimento juridico é irrelevante,sendo assim vai ter que fazer outro curso.O brasil nao precisa de mais advogado......ja temos muitos. com essa inteligencia ele deveria trabalhar em uma area que fosse util a população, como pesquisa, desenvolvimento cientifico, etc....

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  13. Não concordo com o "pular etapas". É prodígio de um lado, mas totalmente imaturo de outro, o que, à frente, pode lhe causar um desvio de comportamento. O Estado devia se preocupar com a maturidade do jovem, e não com a sua sabedoria. Chegaria a vez dele sem qualquer prejuízo, naturalmente falando. Assim, acredito que a saúde mental e física do rapaz pode ser comprometida. A experiência da vida modela muita coisa na vida de uma pessoa, especialmente o caráter. É preciso apaixonar, namorar, brincar, decepcionar, machucar, para ter um norte, para saber por onde caminhar. A comparação da CNH é muito boa sim para entender o processo, a meu ver, injusto, desse modo também concordo com quem não aceita tal situação. Não é legal, nem boa!

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  14. Atualmente boa parte dos jovens mal conseguem boas notas no ENEM, vamos combinar que não é todo dia que aparece um caso desses, quem dera as pessoas se interessassem mais pela educação... Apoio totalmente essa decisão e acho que é o correto, será um grande profissional e muito bem sucedido pois o conhecimento é algo que ninguém pode retirar... Fico feliz em ler uma notícia dessa em meio ao caos que estamos vivendo nesse país ridículo.

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