Senado vai discutir legalização da maconha

Postado por: Editor NJ \ 17 de fevereiro de 2014 \ 6 comentários

O Senado vai começar a discutir a legalização do consumo da maconha depois que mais de 20 mil pessoas apoiaram sugestão de iniciativa popular que sugere a regulação do seu uso recreativo, medicinal e industrial. A proposta prevê regulamentar o consumo da maconha, como já ocorre com bebidas alcoólicas e cigarros. Também permite o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda. A sugestão sobre a regulação do uso da maconha alcançou o apoio mínimo exigido para que uma matéria comece a ser debatida menos de uma semana depois de entrar no site do Senado.

 Desde o ano passado, o site do Senado permite que qualquer pessoa sugira projetos ao Congresso. Mas, para que comecem a tramitar, é preciso do apoio mínimo de 20 mil internautas - além de serem aceitos pelo senador que for relatar a matéria. Escolhido relator da sugestão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que o Congresso “não pode se negar” a discutir o tema, mesmo ciente da polêmica que ele provoca.

O senador vai realizar audiências na Comissão de Direitos Humanos, para onde foi encaminhada a sugestão popular, ouvindo os diversos segmentos da sociedade, como religiosos e a comunidade científica. “Não tenho simpatia pela regulamentação, mas não tenho preconceito contra. Não me recusarei a discutir esse tema, vou ouvir o máximo de pessoas sobre essa proposta”, afirmou o senador. O autor da sugestão é André Kiepper, analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Ele disse que encaminhou a ideia ao Senado por estar convencido de que a regulação da maconha é necessária tanto para o uso medicinal como para a redução da criminalidade. “A lei de regulação da maconha é um ato de compaixão”, afirmou. “Já sabemos que a maconha alivia o sofrimento de muita gente. Gente que está em tratamento de quimioterapia, que sofre de convulsão”.

Kiepper disse esperar que a comissão discuta o tema com amplitude e “calma”, a exemplo do que ocorreu no Uruguai, que legalizou o consumo no ano passado.

 Regras

O analista considera necessário discutir o registro e a fiscalização de todas as fases de produção da maconha, desde o cultivo até a sua distribuição para venda. Ele lembra que, no Uruguai, a compra é limitada a maiores de idade e há regras de uso.

“Qualquer tipo de propaganda ou publicidade são proibidas. A lei permite o cultivo caseiro e a criação de clubes de autocultivadores por uma questão de sustentabilidade e praticidade”.

categoria: , ,

6 comentários:

  1. Só gostaria de lembrar que o cigarro e a bebida alcoólica (como no Uruguai é a maconha), no Brasil é limitada sua venda a maiores de dezoito anos, o que infelizmente não coíbe sua utilização por crianças e adolescentes. A legalização da maconha é um grande passo para a facilitação do uso de substância psicoativas. Seria de imensurável relevância que acerca do assunto, fossem vislumbrados, antes das consequências jurídicas, as consequências sociais e os impactos que teriam sobre a realidade que o nosso país vive hoje. Não se pode ter a ilusão de que a liberação da maconha faria com que findasse a curiosidade das pessoas em experimentá-la (tese que muitos defendem, teoria de que "tudo o que é proibido é mais gostoso"), mas apenas favorecerá sua utilização e corroborará para a busca de meios mais assíduos de se obter prazer (substâncias psicoativas), tão logo aumentará o número de usuários. Nossos filhos, crianças e adolescentes, não estão e nem estarão nunca preparados para lidar com a utilização arbitrária da maconha, assim como não são com relação ao álcool e o cigarro. Reitero: não se pode pensar que só porque não poderão comprá-la estarão livres de sua utilização.
    Agradeço a oportunidade de comentar a respeito, peço desculpas pelo desabafo, mas somente estou compartilhando de uma preocupação minha e de muitos brasileiros com o nosso futuro, o do nosso país, com quem realmente poderá fazer algo para "nos salvar".

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não estou querendo defender que fique claro, mas o fato de ser proibido não dificulta o acesso das crianças e adolescentes, muito pelo contrário devido a fragilidade do nosso ordenamento jurídico em relação aos menores infratores,os ''chefes do tráfico'' induzem adolescentes a vender pela sensação de impunidade, inclusive dentro e fora de escolas, pricipalmente nas publicas, moro em uma cidade satélito do DF e pela região não é difícil encontrar jovens vendendo, hoje em dia o fato de ser proibido não muda nada.

      Excluir
  2. oi me chamo carina , tenho 17 anos ,fumo desde meu 14 anos e pra mim e normal nao dificuta em nada isso e uma coisa que eu conheci e nao largo mais .

    ResponderExcluir
  3. oi me chamo carina , tenho 17 anos ,fumo desde meu 14 anos e pra mim e normal nao dificuta em nada isso e uma coisa que eu conheci e nao largo mais .

    ResponderExcluir
  4. oi me chamo carina , tenho 17 anos ,fumo desde meu 14 anos e pra mim e normal nao dificuta em nada isso e uma coisa que eu conheci e nao largo mais .

    ResponderExcluir
  5. oi me chamo carina , tenho 17 anos ,fumo desde meu 14 anos e pra mim e normal nao dificuta em nada isso e uma coisa que eu conheci e nao largo mais .

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.