Justiça retira guarda e poder familiar de mãe que jogou filho contra o pai

Postado por: Editor NJ \ 30 de abril de 2014 \ 6 comentários

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a perda do poder familiar de mulher acusada de influenciar negativamente o filho contra o próprio pai.

De acordo com o processo, a mãe manipulou a criança para que confirmasse abuso sexual cometido pelo pai - fato posteriormente desmentido pelo menor.

A mulher apelou da sentença, que concedeu de forma concomitante a guarda do filho aos tios paternos, e alegou que o diagnóstico acostado aos autos sobre seu suposto desequilíbrio emocional foi um equívoco.

Disse que fez a denúncia contra o ex-companheiro por excessiva preocupação em apurar a realidade dos fatos e responsabilizar eventuais culpados.

Segundo os relatórios psicológicos, a mãe não poupou a criança de exposição, além de pressioná-la constantemente para falar a “verdade”.

Não viu importância no atendimento psicológico, pois acreditava que, se não pressionasse o filho, este não falaria sobre os supostos abusos nas sessões.

O menino declarou que a presença da mãe lhe fazia mal e demonstrou ressentimento pelo fato de ter sido afastado do pai a contragosto.

Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator do recurso, é arriscado retirar a guarda dos tios paternos, que amenizaram a dor causada pela compulsão materna em demonstrar a ocorrência do abuso.

A guarda, acrescentou, traz benefícios ao garoto, que junto da família substituta sentiu-se acolhido e protegido.

“As visitas devem ser estimuladas, até mesmo para possibilitar o resgate, tanto quanto possível, da relação desgastada”, completou o magistrado.

A decisão foi unânime.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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6 comentários:

  1. Creio acertada, a decisão do Desembargador Luis Fernando Boller ,mediante tantos acontecimentos vis contra menores, como o do garoto do estado do RGS, quando foi sozinho reclamar dos distratos de seus responsáveis, e teve o infeliz final, ceifada sua vida, pressupostamente praticada por sua madrasta, amiga e conivência paterna.Afinal o bom senso prevaleceu!.

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  2. Porque roubaram sua inocência?
    Você sabe o que é Alienação Parental?
    (05/01/2016 302 DIAS SEM NENHUM CONTATO COM A MINHA FILHA DEVIDO UMA MEDIDA PROTETIVA)
    O processo de ALIENAÇÃO PARENTAL quando mal conduzido pelos profissionais envolvidos em todas as áreas, assistentes técnicos, psicólogos, juízes, advogados, promotores, desembargadores, delegacias, educadores e conselho tutelar, faz com que se esgotem todos os recursos de quem está sendo alienado devido o despreparo dos profissionais, descaso, demora e impunidade, pois abala toda a estrutura, física, pessoal, psicológica, profissional e financeira. Enquanto estes profissionais com seus conhecimentos e diplomas não conseguirem entender o significado de empatia, alteridade e altruísmo, de se colocarem no lugar do outro enquanto indivíduo, de conseguirem sentir a dor ou o sofrimento do outro, nunca vão conseguir despertar a vontade de ajudar e de agir seguindo os princípios éticos e morais. Precisamos de mudança com uma reforma moral urgente com profissionais atualizados, qualificados e principalmente com vontade para a aplicação das leis e também para estas mudanças que estão ocorrendo com as novas leis. Infelizmente só quem está enfrentando a ALIENAÇÃO PARENTAL sabe o que é ficar afastado por meses e até anos, do filho, do neto, do sobrinho. Quando existe uma falsa acusação de abuso sexual estupro de vulnerável, a criança está sendo privada do direto de ser criança com preocupações pertinentes a sua faixa etária e introduzida no mundo mesquinho e egoísta dos adultos (alienadores) e passa a conhecer as palavras: processos, juiz, advogados, ações, varas de famílias, psicólogo, estudos psicossociais, delegacias, falsas denúncias, litigio, pois é isso que acontece quando se inicia uma ação judicial, mas o pior de tudo num ação como essa, é o "despertar sexual" antes do tempo. Se para uma mulher adulta ser submetida ao exame sexológico já é muito constrangedor, imagine por causa de uma mentira, uma falsa denúncia se utilizar indevidamente da importantíssima lei maria da penha criada para proteger a mulher, fazer uma criança passar por isso? Isso é que é de fato uma “violência sexual”! O que deve pensar uma inocente criança ao ficar nua em posição ginecológica para que o médico a examine se houve alguma violação anal ou vaginal? O que sentiu ao ter o corpinho nu exposto a olhares atentos? É nosso dever abrir os olhos da justiça para que quando houver uma denúncia de estupro, a pessoa tenha ciência de quais serão as penalidades para quem faz uma falsa acusação de abuso sexual querendo atingir o ex cônjuge e agravar ainda mais se houver criança com o registro de estupro de vulnerável. É inadmissível uma lei importantíssima como a maria da penha criada para proteger a mulher, permita que se faça um mau uso dela. Mas agora o tempo já não permitirá que os pais, avós, e toda a família alienada reparem os danos causados por esta mentira, falsa acusação, pois as estruturas física, pessoal, profissional, psicológica e financeira foram abaladas e que todos carregarão consigo. Com a medida protetiva distanciando ainda mais o contato da família alienada com a criança alienada que já está abalado, os laços foram cortados, sobrarão as feridas abertas que talvez algumas jamais cicatrizem, como é possível observarmos através dos depoimentos dos pais, mães, avós e principalmente das crianças alienadas que agora já se tornaram adultas e carregam esse remorso e foram as maiores vítimas, mas agora devido o despreparo, a demora e a impunidade o tempo já não as permitirão mais reparar os danos causados que carregarão consigo.
    Curta e compartilhe: Amor de um pai muda o mundo https://www.facebook.com/Amor-de-um-Pai-muda-o-mundo-unidos-contra-a-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-906554906047770/
    "unidos contra a alienação parental, contra a falsa acusação de abuso sexual, contra a imputação de falsas memórias na criança”.
    Somos vários unidos em uma luta que parece não ter fim. Desistir jamais. Fique com Deus.
    Ronaldo Gomes Manzaro.'.

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  3. Gostaria de saber, pra mim esta informação é muito importante par um processo que estou vivendo, a IDADE dessa criança que declarou tais fatos tão importantes. Obrigada.

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  4. Lamentavelmente estas situações repetem-se, desta ou de outra forma.Esquecem que devem respeitar os sentimentos dos filhos. Após uma separação os pais continuam a ser pais,devem cumprir com seus deveres e direitos como tal. a criança não é uma bola de futebol que se atira de um lado para o outro. Se existem problemas é com os adultos, que os devem resolver sem prejudicar a criança. Evitaram males maiores que se vão reflectir para o resto da vida das crianças.

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  5. Se não for por amor, não vale à pena!!! Os contras a guarda compartilhada, a convivência equilibrada, não conseguirão mais, evitar as mudanças de comportamento e das sentenças judiciais. A mudança, a quebra do paradigma do filho da ma~e, tem por base o amor dos pais pelos filhos. Quem viver, verá!

    https://www.facebook.com/guardacompartilhadaXalienacaoparental/photos/a.1422183834711167.1073741827.1421625921433625/1646178505645031/?type=3&theater

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