Plano Nacional de Educação é aprovado em comissão especial e segue para o Plenário

Postado por: Editor NJ \ 6 de maio de 2014 \ 0 comentários

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o (PNE) Plano Nacional de Educação concluiu nesta terça-feira (6), a  votação da matéria. Os deputados examinaram destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.

Um dos dispositivos aprovados hoje prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb é um indicador criado em 2007 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação), e medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

Entenda o PNE  

O PNE traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos. Conforme o texto aprovado, em uma década o Brasil deverá estar investindo 10% do PIB no ensino público. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.

O projeto prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

No quarto ano de vigência do Plano, os gastos serão reavaliados e poderão ser ampliados para atender às demandas.

Tramitação  

O texto terá de ser votado agora pelo Plenário da Câmara antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

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