Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

Postado por: Editor NJ \ 17 de março de 2017 \ 36 comentários

"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe."

As palavras acima são do juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, ao julgar improcedente a ação de aluno em face de professor que tomou seu celular em sala de aula.

De acordo com os autos, o docente retirou o aparelho do aluno, que ouvia música com fones de ouvido durante sua aula. O menor, representado por sua mãe, ajuizou ação para pleitear dano moral, para reparar seu "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".

Ao analisar o caso, o juiz Eliezer solidarizou-se com a situação dos professores.

"Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma".

Afirmou, então, que o aluno descumpriu norma do Conselho Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.

Para o magistrado, não houve abalo moral, uma vez que o aluno não utiliza o aparelho para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os "realitys shows", a ostentação, o "bullying" intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira."

Por fim, o juiz prestou uma homenagens aos docentes.

"No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu "múnus" com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."

Processo: 201385001520

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36 comentários:

  1. A educação começa em casa e não na escola, está essa decisão do magistrado.

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    1. Com essa atitude,que valor moral essa mãe quer passar para um filho que desacata a autoridade de um professor, ouvindo fone no ouvido durante a aula? Ainda bem que existem pessoas retas e conscientes, tal qual esse magistrado que valorizou a educação e o direito desse professor de exercer sua autoridade em sala de aula. Bravo!!!!!

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  2. Palmas para o Juiz Eliezer

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  3. parabéns ao juiz, e essa mãe está dando um péssimo exemplo para o seu filho.

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  4. Ainda bem, esta decisão serve como estímulo para os professores criarem ânimo e continuar a luta diária. Conseguir ensinar, o mínimo, as crianças que a cada dia estão ingressando nas escolas menos educadas, é um verdadeiro desafio.

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  5. O juiz esta de parabéns! Realmente estamos de costas para Educação. O povo clama que quer mais educação para seus filhos, mas na hora que eles pratica um ato errado em sala de aula, não o corrige e sim luta contra os docentes que querem da uma boa educação.

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  6. Respeito todos os comentários, mas devemos ter em mente que a constituição veda o confisco da propriedade no art. 5º, XXII, facultando sua perda ao não cumprimento de sua função.Com os tempos de violência, qual núcleo familiar não fornece ao seu filho um meio de comunicação? Cabia ao professor uma aula no sentido de orientar os alunos do uso devido do aparelho, e não simplesmente retirar das mãos do proprietário o bem. Quando batemos palmas para decisões judiciais que agridem o direito de propriedade, estamos selando um realidade jurídica que pode afetar a todos no futuro. Hoje foi um celular das mãos de um jovem, amanhã será a cara de uma família inteira que será posta sobre a proteção de um viaduto.

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    2. Oitava linha leia-se *têm direitos.

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    3. Os de orgulho ferido concluíram os estudos com louvor? Ou são os mesmos que iam a escola sem saber praque e porquê?

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    4. São mães que acobertam erros dos filhos ,que os levam a queimar ,indios, mendigos,etc
      Todos nós temos direitos e também deveres.

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    5. O professor não roubou o aparelho celular, ele o devolveu após a aula, o aluno possui alguma deficiência mental para não saber que não deve usar o celular em sala de aula? Será que o professor antes não advertiu a turma inteira de que não deveriam fazer isto?... o problema é que a "liberdade" está se tornando libertinagem, por isto nossos professores sofrem tanto, basta ver que muitos deles são acometidos de doenças severas causadas pelos estresses da profissão. lamentável seu comentário!

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    6. Falar de direitos do cidadão é muito bonito. Poderias falar também dos deveres. Mas, por acaso é professor? Quantas aulas achas necessário, sem conteúdo, para que os alunos entendam que foram para a escola pra estudar e não para ouvir música ou navegar por paginas de relacionamento? Cumprimos 200 dias letivos. Achas suficiente? Então vai lá e tenta. Depois nos dá a receita. Porque se soubessem usar o aparelho de telefone somente para emergência, não necessitaria existir uma lei que proíba o seu uso em sala de aula.

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    7. Na tua visão de propriedade inclui abuso de ¨direito¨?
      Vai servir o exército, e no momento de ordem à Bandeira deixa teu celular tocar, para ver o quê acontece? (cadeia no mínimo e destruição do objeto)
      Vai num audiência judicial para ver o quê acontece com o celular tocando, e tenta peitar o juiz com seus comentários falaciosos e incipientes sobre direito de propriedade?
      Vai transar e na hora do orgasmo atende o celular para ver o quê teu parceiro(a) acha?
      Em resumo vai estudar mais direito antes de fazer comentários exdrúxulos!

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    8. Se fosse meu filho, além de perder o celular ia levar uma boa surra, pra deixar de ser idiota. Onde já se viu, uma mãe processar o professor pq o filho estava 'ouvindo musica' na aula? Onde esta a vergonha na cara e o respeito, com uma mãe frouxa dessa o filho é que deve mandar em casa. Por isso essa sociedade esta do jeito que tá.

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    9. Você tem direito a sua opinião e ela deve ser respeitada, mas contudo o fato de você citar esta lei não implica que o aluno está certo. Principalmente que o professor não tem obrigação de perder tempo da sua aula pra ensinar (instruir) os alunos a usarem celular. O professor deve alfabetizar e não educar, esta função é delegada aos pais ou responsáveis do mesmo, que pelo ocorrido demonstra um total desrespeito pela própria educação do filho. O decisão do juiz deve ser aplaudida, assim como qualquer decisão tomada a favor dos alfabetizadores que também conhecidos erroneamente com educadores. E esta mãe que deveria ter sido processada por danos morais por expor o professor ao ridículo de ter que se dignar a ir em um tribunal a responder por um ato tão ínfimo.
      Comentário. “em uma terra onde não há professores, não pode haver imperadores!”

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    10. Nossa gostei, uma aula e tanto, dignas de um idiota completo.

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    11. Provavelmente o professor, a escola, o conselho escolar já apresentam as regras e estatutos da instituição que devem ser cumpridos e provavelmente também o professor deve ter orientado sobre o uso. Só tenho a dizer:
      Juiz: PARABÉNS!
      Professor: NÃO DESISTA.
      A mãe: Pena de você
      Ao aluno: Mais pena ainda
      Ao comentarista infeliz: Experimenta ser professor
      Tereza Graças

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    12. Um argumento feliz e perspicaz

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  7. Onde tem "cara" no final do texto é "casa". Correção feita.

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    1. Não acha o nOBRE advogado que insinuar que o professor que recolhe o celular de um aluno durante sua aula (por uso indevido do mesmo, e que aliás, é de inteiro direito de qualquer professor fazê-lo) está predisposto a roubar "a casa de uma família inteira que será posta sobre a proteção de um viaduto" é crime de calúnia? Em qual faculdade o sr. fez seu curso de direito, que deturpou o Direito de Propriedade e omitiu o Direito Penal? Vejo que sua dificuldade não é apenas de compreensão da lei, é também de leitura e compreensão textual. O Juiz Eliezer está de parabéns, demonstrou com maestria que faz jus aos ensinamentos de seu curso "Direito" e possui o bom senso, tão necessário ao cidadão.

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  8. 8 de junho de 2014 12:22
    Caro anônimo...Você acha mesmo que os Professores e a escola não orientam seus alunos quanto ao uso do celular em sala de aula? Fazem muito mais do que isso atualmente já que as famílias estão cada vez mais permissivas e ausentes, inclusive temos que orientar sobre o uso e inclusão das palavras mágicas como: com licença, por favor e obrigada no nosso dia a dia. Bem, penso e acredito que nenhum Professor "confisca" um bem do aluno, pedimos muitas, muitas vezes para que desligue o aparelho e o guarde na mochila, e isso não acontece; ouvimos gracinhas e até insultos com extrema capacidade de resiliência, e se não funciona, pedimos que a direção retire o aparelho e chame a família. O aluno estava perturbando o andamento da aula e o Professor, pergunta: O Professor não sofre violência quando um aluno insiste em perturbar a sala de aula com música, etc? Meu caro, todo ser humano deve usufruir dos seus direitos e deveres, porém são discutíveis quando começa a invadir os direitos e deveres do outro.´Este Juiz agiu com extrema competência e ética profissional obrigando esta mãe a fazer a lição de casa; educar seu filho para um convívio saudável em sociedade. E como o artigo acima menciona existe a norma do Conselho Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de aula, Sem mais.

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    1. Bem lembrado, Ilza! Acredito que o sr. advogado não sabe que "norma do Conselho Municipal de Educação" é lei, e que, como tal, precisa ser cumprida.

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  9. Eu só queria entender que mãe é essa, que ainda acha que o dito cujo do filho esta certo a ponto de representa-lo contra o professor, que mãe é essa que não diz não ao filho, o repreende e tira o aparelho do filho, que mãe é essa que não da educação ao filho, e lhe ensina que escola é para estudar e aprender, e não para ouvir musica ou qualquer outro fim a não ser estudar, é sabido que a maioria dos filhos são imagens, semelhanças e reflexos dos pais, isso corrobora para vermos que tipo de mãe esse garoto tem, que acha que seu filho teve seu dano moral abalado, se sentindo impotente com a ação do professor, uma mãe omissa, e sem educação, parabéns professor, e parabéns para esse juiz!!!

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  10. Somente umas perguntas:Porque o aluno que não quer assistir uma aula , não é capaz de assumir a responsabilidade de se retirar e ir ouvir o que lhe interessa,já que ele está optando por não ouvir o professor ou desafiá-lo ,demonstrando que não quer ouvi-lo? Somente o aluno tem direito?

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  11. A mãe é uma retardada que criou um filho imbecil e arrogante! Bem feito para os dois cretinos! Aplausos para o Juiz.

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  12. Parabéns ao professor que tomou a atitude de retirar o celular do aluno e ao Juíz que sentnciou improcedente essa ação que a mãe ajuizou. Parabéns e espero que outros Juizes sigam na mesma direção.

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  13. Acho e peço que a sentença desse processo seja divulgada na íntegra.
    Mais ainda. Que não apenas o numero do processo seja publico, mas, a vara o forum e a cidade onde tramitou, para que todos os interessados busquem até mesmo o inteiro teor da petição inicial que DEVE SER MUITO INTERESSANTE.

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    1. É só entra no site do TJ/SE com o nº do processo.

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  14. Concordo plenamente com a posição do Juiz de Direito, pois mesmo o Direito a Propriedade pode ser superado em casos como esses. Afinal, na sala de aula está em jogo o futuro de vários alunos. Se um aluno leva algum aparelho para se distrair os outros também irão levar. Está correta a sentença e tomara que este garoto e está mãe recorram assim irão tomar outra tacada agora de Desembargadores vai ser pior a lambada. Depois o povo reclama filhos de médicos assaltando loja de celulares esse dias ouvi a frase: sempre dei tudo para esse menino.

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  15. Quanta lucidez desse magistrado. Enfim, um profissional à altura do diploma. Suas palavras são catárticas. A sociedade não aguenta mais tanta permissividade, foco da degradação moral em que vivemos.

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  16. Decisão correta também pelo fato de que se vai a escola para estudar e provavelmente o não uso do celular em sala de aula, está implícito no regimento interno da escola.......
    Agora, para não perder o bom humor, muito provavelmente o celular do aluno não era da Oi pois não pega em lugar nenhum e ele passaria por bem educado!!!

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  17. Esta e outras noticias semelhantes deveriam ser matéria constantes em jornais televisivos sérios e honestos. Sempre.

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  18. Parabéns ao Juiz. É um passo importante para moralizar essa geração de "DIREITOS", que não assumem mais responsabilidades, que não tem mais deveres.

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  19. Professor é inimputável e sem limites. Tido pelos quatro poderes, Legislativo Judiciário e Executivo assim como o quarto poder, a imprensa. o professor é santo inimputável e nunca erra. Por causa disso nossa escola está falida. O professor é mito, mais fácil dividir um átomo que derrubar um mito

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