Juiz nega justiça gratuita e determina que autora pague custas por ter iphone

Postado por: Editor NJ \ 22 de junho de 2017 \ 10 comentários

A autora de uma ação foi condenada pelo juiz de Santa Catarina a pagar as custas do processo por ser proprietária de um celular IPHONE da marca Apple. Na sentença, o juiz apresenta sua convicção, afirmando que a mesma pode arcar com as custas do processo visto que é proprietária do celular que custa, em média, 2 mil reais.

Veja abaixo um trecho da sentença proferida pelo magistrado:





categoria: ,

10 comentários:

  1. Ainda bem que é possível parcelar em 12 vezes sem juros os custos de processo, assim como o iPhone.

    ResponderExcluir
  2. Concordo, com a Sentença do Magistrado. Os nossos clientes, não são muito afeitos a pagar honorários, muito menos custas judiciais.
    Como bem nos ensinou um Chefe: cobre seus honorários; os clientes tem pena de lhes pagar, mas, ao final de cada ano, trocam de carro, enquanto o Advogado, fica com o velho; viaja em férias e gasta R$ 30.000,00, enquanto o Advogado, fica na Cidade.
    ------Também, me fez lembrar de uma Decisão, em um processo que atuei. O Juiz determinou minha cliente que recolhesse as custas judiciais, eis que segundo, a Decisão, quem mora na SQN 202 NORTE, Quadra nobre em Brasília e estuda em rede particular, pode perfeitamente recolher as custas judiciais. Então é isso!

    ResponderExcluir
  3. uma pessoa pobre que tem um celular de 2 mil tem que pagar custas, enquanto as empresas de telefonia que sao condenadas em Juizado( as mais demandadas)nao pagam custas e nem honorarios, ou seja, os contribuintes é que pagam essa conta dos juizados.

    Isso é o Brasil e o povinho ainda apoia essas decisoes, que desrespeitam quem trabalha e paga imposto. Daqui a pouco a pessoa para ter direito a gratuidade de justiça vai ter que usar lamparina. Se ela tivesse um bom salario ou um bom patrimonio tudo bem, mas um celular, ainda que seja 2 mil, isso é um absurdo.

    o Estado nessa hora nao pode arcar com as custas judiciais pq isso quebra o caixa, mas na hora de pagar 30, 40, 90 mil para deputado, juiz, desembargador, defensor publico nao falta dinheiro, etc!

    Por mais relevante que seja a função exercida, funcionario publico nao é para ganhar esses valores, quer ganhar isso vai trabalhar na inicitiva privada, abrir uma empresa, etc... e nao sugar os contribuintes. Viva o Brasil!

    ResponderExcluir
  4. enfimm se ela for rica,mora na area mais importante de brasilia com colegio particular etc, tudo bem, mas so pq tem um celular de 2 mil? as vezes a unica coisa que um pobre tem de valor!

    ResponderExcluir
  5. Essas decisoes( isenção de pagamento de custas em juizzado para empresas)isso tem que acabar!nao é possivel isso continuar,reformular a lei 9099/95. Essa é a minha humilde opiniao, nao sei se alguem concorda ou discorda!

    ResponderExcluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  7. Gostaria de saber qual foi a legitimidade ou a lógica que esse Juiz usou para julgar e dar a sentença para essa causa, Foi algo sem duvida muito banal e onde estão os desembargadores para ver isso ?

    ResponderExcluir
  8. Justiça deveria ser gratuita para todos.

    ResponderExcluir
  9. Tem outros itens que não sabemos se o juiz levou a consederação. Em que tipo de casa ela mora? Que carro tem, se tem? tem plano de saude? Escola dos filhos? Grau de educação? Tem emprego? Quanto ganha por mes?
    É um iphone do último modelo? Ela comprou novo ou usado? Ou ganhou de presente? Sei de pessoas que compram o novo e dao o velho de presente...

    ResponderExcluir
  10. A regra deve ser a gratuidade de Justiça somente se podendo negá-la se houver provas candentes - Mauro Cappeletti no seu Acesso á Justiça dá o exemplo da Suécia que na década de 1980 tinha a gratuidade para todos em causas de até um milhão de coroas - no entanto a matéria suscita acalorados debates porque juízes devem ser cautelosos na medida em que lidam com verbas devidas ao Erário e pela Lei de Responsabilidade Fiscal podem vir a ser responsabilizados por ato de improbidade - o mundo é um lugar perigoso para se viver como aponto para meus alunos.

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.