Por dizer que 'juiz não é Deus', agente de trânsito indenizará magistrado

Postado por: Editor NJ \ 3 de novembro de 2014 \ 12 comentários

A 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou uma agente de trânsito da Operação Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em 2011, ao flagrar o magistrado dirigindo um veículo sem placas identificadoras e sem a Carteira Nacional de Habilitação, a funcionária teria afirmado que o veículo deveria ser apreendido. Ele, que voltava de um plantão noturno, se identificou e ouviu da policial que “juíz não é Deus”.

A decisão foi publicada no dia 31 de outubro. De acordo com o processo, a ré agiu de forma “irônica” e com falta de respeito ao magistrado. Ele então teria dado voz de prisão por desacato à agente, que teria desconsiderado a ação e retornado à tenda da operação. O juiz apresentou queixa em uma delegacia.

O processo foi impetrado pela agente, que exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. A juíza responsável, Mirella Letízia, considerou, no entanto, que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização.

Houve apelação da decisão, mas a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância.

"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.

Reincidente

João Carlos de Souza Correa já havia se envolvido em uma confusão, com um policial rodoviário, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Além do excesso de velocidade, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele também deu voz de prisão ao policial que fez a abordagem.

Segundo o policial rodoviário Anderson Caldeira, que comentou o caso em 2011, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:

— Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.



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12 comentários:

  1. Agente público, quando abordar vossa excelência em ato infracional, ponha as mãos para trás, baixe a cabeça e dirija-se respeitosamente, expressando de forma clara suas desculpas pelo infortúnio.

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  2. Agente de trânsito? querendo dar ordens em juiz? ora bolas, é o mesmo que o poste querer mijar no cachorro. E tem mais: agente de transito é que não é deus, quer dinheiro vai trabalhar, pega uma enxada e boa sorte. Vai multar sua mãe para ver se ela gosta.

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    1. Se meu pai estivesse errado, ele seria multado sem duvida.
      Pois aprendi com ele o que é certo!

      Nem quero imaginar que tipo de pessoa é você, pois me envergonharia de saber que existe um ser igual.

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  5. É por isso que este país está caminhando às ruínas como está. Porque a lei serve de acordo com o momento ou de acordo com o sujeito sob o qual se aplicará. Regras são regras e um magistrado, no mínimo, deve dar o exemplo. E depois se perguntam por que os cidadãos não creem na "justiça." #vergonhadesselugar

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  6. Ficou bem claro que o Juíz não é Deus, pois, Deus é manso e pacífico, o que não ficou demonstrato pelo noss excelentíssimo, Senhor, Doutor, conhecedor das leis humanas, ao qual não se pode eximir de não conhecê-las, mas como ficou bem demonstrato não se aplica ao superior a Deus.

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  7. É o sujo falando do mal lavado. Juízes se acham Deus, e estes agentes de transito se acham Filho Unigênito. E quem vê pensa, e até parece, que essa agente é uma respeitadora exemplar da Lei. Só quem é parado nestas operações é que sabe da arrogância destes agentes, que chegamos a torcer para que apareça uma autoridade para prender um desses. E ai de quem tiver com o IPVA atrasado. Aí sim, você será considerado um criminoso hediondo. E se tentar argumentar com estes “agentes”, é ameaçado de prisão ou pena de morte pela “ótoridade máxima”. Ela foi condenada não por tentar fazer com que a lei fosse respeitada, como ela está tentando fazer crer, pois se assim o fosse, ela teria aplicado a multa e pronto. Mas foi arrogante julgando-se acima da lei, achando que pode desrespeitar quem quer que seja. Só que desta vez não era um pobre mortal, e sim um juíz. Essa agente é tão “arrogante” que se acha acima da Justiça, dizendo que faria tudo de novo.

    Já por estar acostumada a destratar a todos, e aos motoristas como "bandidos", essa agente de transito, com muita esperteza tentou distorcer o ocorrido perante a Justiça, transformando, sua arrogancia, e desacato e desrespeito a um magistrado, em carteirada de juiz. O juiz foi bem claro, da maneira que você está me tratando eu posso te dar voz de prisão, e ela o desafiou retrucando: me prenda. E em "sentido injurioso" esta agente está usando as redes sociais com maior desrespeito ainda, chamando o juiz de inconsequente, irresponsável e outras barbáries, e pior ainda, provocando uma avalanche de impropérios à toda Justiça. Mas com certeza, o SUPREMO confirmará a condenação. EU NÃO APOIO a AGENTE e NENHUMA outra "ótoridade mássima (ou "mácima") de transito.

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    1. Finalmente uma mensagem sensata sobre o caso. Parabéns! Ambos estão errados!! Acontece que o povo já está tão cansado desse país e do governo que tomam as dores de qualquer pessoa que seja "mais fraca". O que não pode acontecer é o juiz não ser punido... somente esse fato já seria suficiente, mas já é reincidente!! Os danos morais foram precisos, bem aplicados. Como o povo está do lado dela, se acha no direito de falar que faria tudo de novo, mostrando claro desrespeito ao Poder Judiciário. Não vai demorar muito pra ela perder esse cargo.

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    2. Bem, "poder judiciário!!"". Conheço essa raça de víboras. Juiz é tudo igual. Acha que sabe mais que qualquer um. Estudam 1/2 horário e acham que a prova da "oab" é o fim. Depois acham que "ser juiz é tudo". A filha do ministro é desembargadora e não estou porra nenhuma. "Desrespeito ao poder judiciário" ? (letra minúscula). Eu estou vivenciando isso na pele, juízes são todos iguais e distorcem a situação para disser que "a magistratura e o poder judiciário foram desrespeitados" e acusam o inocente e protegem o lobo. O juiz bosta acima realizou diversas loucuras durante a vida dele, prisões arbitrarias e gritarias e desatinos, e fraude processuais. Juiz é um cidadão em qualquer lugar que for. Deve respeitar a leis e os bons costumes. Estou sendo taxado de "psicopata" por um desembargador e dois juízes, estes senhores são "MÉDICOS"?? E olhe que de anatomia e saúde conheço mais que os órgão especial todo do TJ todo. Creio que nunca seriam, já que não sabem nem o direito, ou se sabem, fazem o que bem entendem e é preciso estudar muito. Esse juiz tem que perder o cargo e mofar na cadeia por venda de sentenças e fraudes processuais, lembre-se que inserção de dados falsos no sistema de informática é previsto no art.313-A do CPB, é muita cadeia. Ele fraudou diversos processos, tem que pegar duzentos anos. Ele se apresentou como juiz querendo vantagens e função do cargo exercido, vedado por lei e tipificado, pelo menos, para servidores como vantagens e pena de demissão. Afirmou que os processos no carro eram suficiente para impedir o reboque do carro. Somente o juiz está errado. Fui em uma audiência com um caneta que filma, o juiz viu e pediu a caneta com a delicadeza de praxe, "me dá essa caneta, senao te prendo", eu disse "prende", ele disse "tá preso", e me condenou a "5 mil por dia de multa se expusesse a fucinheira dele na internet. Multa em prol do bolso dele.

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    3. No sentido 'injurioso", "impropérios", passou na OAB ontem?? Não sou advogado é os rescém formados me procuram para fazer recurso na OAB para eles. Inclusive já fiz vários recursos para advogados que hj exercem a função. Nunca fiz uma aula de direito e se fizer a prova creio, que deixando a modéstia de lado, passarei com louvor, direito é uma piada de mal gosto. Já admiti 2 recursos especiais. E pode crê que é uma proeza. "me prende" não é motivo para efetuar um prisão, as prisões devem ser feitas por decisões fundamentadas ou por prisão em flagrante. Aliás dizer que não conhece a lei, não é no "sentido injurioso e desacato" vindo de um bosta que diz conhecer a lei? Ele agiu com deboche com a servidora nas suas funções desrespeitoso o código nacional de trânsito. No caso não havia cometimento de crime pela agente e sim pelo juiz, abuso de autoridade, usa da carteira funcional com o objetivo de satisfação de interesse pessoal (se livrar da fiscalização), no estatuto dos servidores públicos federais está expresso que não poderá receber quaisquer vantagens em função do cargo (art.116 e art.117). Agora o juiz pode receber vantagens de ser liberado?? Eu denunciei diversos juízes e FARIA DE NOVO.. Cai pra dentro que for juiz ou promotor, só procurar o IP e começar a pendenga.

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