Acusados de fraudar exame são obrigados a devolver carteira da OAB

Postado por: Editor NJ \ 28 de janeiro de 2015 \ 0 comentários

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e condenou quatro pessoas acusadas de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a devolverem as carteiras de advogados ao órgão. Além disso, os réus também terão que pagar uma indenização de R$ 15 mil, cada um, por danos morais, que será destinado ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos. O caso aconteceu em 2006. Ainda cabe recurso.

Na sentença, o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida acatou o pedido de anulação do exame dos réus por considerar que eles só foram aprovados porque fraudaram a prova. De acordo com a sentença, os candidatos pagaram R$ 15 mil a uma quadrilha que trocava os cartões com as respostas dos bacharéis por outros, falsos. Além disso, a quadrilha também quebrava o sigilo das provas e repassava as questões com antecedência aos candidatos. O integrantes do grupo ainda aguardam por julgamento.

Embora os réus ainda possam recorrer da sentença, o MPF entrou com um pedido na Justiça para que as carteiras da OAB sejam retiradas imediatamente, sem a necessidade de aguardar o julgamento do pedido dos acusados. “Essa fraude representa dois riscos. Quem comprou a aprovação é porque não tem caráter, é desonesto. Em segundo lugar, se precisou comprar o resultado, não tinha preparo para exercer a profissão”, disse o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, responsável pela ação.

Ainda segundo o procurador, o processo vem se arrastando desde 2006 pela complexidade do caso, envolvendo mais de 100 pessoas e pela demora em se concluir as investigações. Com essas quatro condenações, sobe para cinco o número de pessoas que foram obrigadas a devolver a carteira de advogado. Ao todo, 41 candidatos estão sendo julgados.

Fonte: G1

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