Presidente da OAB ganha força para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal

Postado por: Editor NJ \ 28 de março de 2015 \ 0 comentários

Têm ganhado força nos últimos dias rumores de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho,  seja o nome preferido da presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

A 11ª cadeira está vazia há oito meses: Barbosa pediu aposentadoria, em 31 de julho. A demora da presidente  Dilma em fazer a indicação  intriga o meio jurídico. Embora ela não tenha prazo a cumprir, a indicação tem demorado bastante, tendo em vista que a aposentadoria de Joaquim Barbosa está prestes a fazer aniversário de um ano.

Nos bastidores, o presidente da OAB Nacional vem sendo mencionado como forte  candidato há tempos. Teve quatro mandato consecutivo no Conselho Federal, foi secretário-geral na gestão anterior e presidiu a Coordenação do Exame de Ordem Unificado. Foi ainda membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil

Ao Jornal de Brasília, Coêlho disse que não é candidato à vaga de ministro do STF. Em nota, distribuída por meio da assessoria  da entidade, o presidente da Ordem  disse que “está preocupado com a valorização da advocacia para fortalecer o cidadão e com a atuação da OAB em defesa dos valores constitucionais".

No Senado

Coêlho teria o apoio do PMDB e, principalmente, do presidente do Senado, Renan Calheiros. O amparo do comandante é imprescindível, já que a indicação deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São os senadores que referendam a  escolha de Dilma - seja lá qual seja.

Em toda a história do Supremo Tribunal Federal, o Senado só rejeitou cinco  indicações presidenciais de ministros para a Corte —  Barata Ribeiro,  Innocêncio Galvão de Queiroz,  Ewerton Quadros,  Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo — em tempos remotos, todos  durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894).

O presidente da OAB também teria apoio o ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo

Saiba mais

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em janeiro de 2013, para um mandato de três anos.

Militante, Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense.

Perdeu o pai aos quatro anos de idade e, aos 11, mudou-se com a mãe para Teresina, onde formou-se advogado e foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da Universidade Federal do Piauí.

PMDB quer fixar prazos

As apostas são de que Dilma anuncie na próxima semana o nome do substituto de Barbosa. Mas isso é esperado há dias. Foi assim no fim do ano. Depois, no Carnaval. E, até agora, nada.  Peemedebistas articulam, inclusive, a apresentação de projeto para limitar prazo para as indicações.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que vai apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar um prazo de 90 dias para que a presidente indique diretores para as agências reguladoras. "É uma PEC para fazer os preenchimentos das vagas, para que as agências não fiquem desfalcadas", afirmou.

De acordo com o senador, há agências que estão com vagas abertas desde 2012 e isso estaria prejudicando o trabalho dos órgãos.

 Dilma acumularia pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração federal. A atual crise política emperraria as escolhas, já que precisam ser referendadas pelo Congresso.

No judiciário também

O senador Blairo Maggi (PR-MT)  tem uma proposta que também fixa prazos para o Judiciário. De acordo com o projeto, o presidente preencha as vagas abertas no STF em até 90 dias. Pelo texto, caso a indicação não ocorra, o Senado assumiria a prerrogativa.

Com informações do Jornal de Brasília

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