Ministério Público Federal pede prisão preventiva do juiz do caso Eike

Postado por: Editor NJ \ 12 de março de 2015 \ 1 comentários

O Ministério Público Federal acaba de pedir a prisão preventiva do juiz Flávio de Souza, flagrado dirigindo o Porshe do empresário Eike Batista. Flávio já havia sido afastado do caso, após pedidos de abertura de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feitos pela OAB/RJ e pelos advogados do empresário.

As duas solicitações foram encaminhadas à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que determinou o afastamento do juiz do caso de Eike. Para o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, o magistrado cometeu improbidades administrativas e violou os princípios da legalidade, imparcialidade e moralidade, que devem nortear a vida do servidor público. A OAB/RJ ainda argumenta que não há na lei ou nos manuais do CNJ nada ampare o uso dos bens do empresário pelo juiz.

Neste final de semana, a revista Veja revelou, ainda, que uma junta de juízes designada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região detectou o sumiço na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de parte de R$116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista, além de R$600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013. Os recursos também estavam sob a guarda do juiz federal Flávio Roberto de Souza.

Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, quando foi aberto o processo administrativo disciplinar.

Para Felipe, as atitudes do magistrado prejudicam a imagem do Brasil. "Esse caso diz respeito ao mercado de ações. Investidores do mundo todo têm interesse nisso. Essa galhofa repercute fora do país. Passamos a imagem de que investir no Brasil é cair numa arapuca. Por isso, a tamanhã necessidade de uma punição a esse magistrado", afirma.

Felipe critica, também, a demora na elaboração de uma nova Lei da Magistratura para corrigir distorções. "O Judiciário é o primeiro a entrar no regime de exceção e o último a sair. Parece que o nosso Judiciário não saiu ainda da ditadura. Onde está a nova Lei de Magistratura? O Judiciário não dá início aos debates. A conduta desses juízes joga por terra a credibilidade", analisa.

Fonte: OAB-RJ

categoria:

Um comentário:

  1. BRASIL a fora existe esse tipo de coisa lembram promotor de pernambuco, comprando terra sde leilao.rsrsr

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.