Toffoli quer ser juiz da Lava Jato

Postado por: Editor NJ \ 11 de março de 2015 \ 0 comentários

O ministro Dias Toffoli encaminhou ao presidente Lewandowski ofício (v. abaixo) no qual manifesta interesse para mudar da 1ª para a 2ª turma do STF. A mudança surgiu a partir de proposta do ministro Gilmar Mendes, acatada por Teori e Celso de Mello, diante da cadeira vazia de JB e da enxurrada de inquéritos que terão pela frente com a Lava Jato.

A proposta de Gilmar foi feita ainda na sessão desta terça-feira, 10, e imediatamente depois Toffoli já se mostrou interessado.

Desde agosto de 2014 que a 2ª turma, que também conta com a ministra Cármen Lúcia, atua com uma cadeira vazia. O ministro Gilmar Mendes, ao propor a mudança, baseou-se no Regimento Interno do Supremo:

"Art. 19. O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo."

Mendes ainda apontou que a mudança seria uma forma de "evitar constrangimentos para aquele que vier a ser honrado com a designação para esta Corte". Em outras palavras: a transferência retira a pressão política que recairia sobre o novo ministro.

A transferência de Toffoli ocorre se o ministro Marco Aurélio, mais antigo da turma, não demonstrar interesse na mudança. Se concretizada, S. Exa. provavelmente será o próximo presidente da 2ª turma. Em maio se encerra a gestão do relator da Lava Jato, Teori Zavascki. Como todos os demais integrantes do colegiado já exerceram a presidência nos últimos tempos, a tarefa deve sobrar para Toffoli, eis que o regimento interno da Corte prevê o rodízio, sendo vedada a recondução até que todos os integrantes hajam exercido a presidência.

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