Forçar contato físico com fim libidinoso pode virar crime

Postado por: Editor NJ \ 29 de novembro de 2016 \ 3 comentários


Nas ruas, o ato é chamado de “encoxar”. Acontece principalmente (mas não só) em ambientes lotados e apertados como ônibus e vagões de metrô, onde pessoas mal intencionadas se aproveitam da situação para forçar contato físico com intenções libidinosas. As vítimas, geralmente mulheres, são constrangidas e ficam expostas ainda à possibilidade de ter sua imagem divulgada nas redes sociais. Apesar de reprovada, essa conduta, no entanto, não é considerada crime. Mas isso pode mudar.

Projeto (PLS 64/2015) do senador Romário Faria (PSB-RJ) prevê até um ano de prisão, além de multa, para quem “constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso”. Quem fizer imagens do ato e as divulgar também estará sujeito à mesma pena.

“Mulheres merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões como essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no transporte público para assediar mulheres é sem dúvida um ato criminoso!”, afirmou o senador em sua página oficial no Facebook.

Com informações da Agência Senado

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3 comentários:

  1. Concordo com a aprovação desse Projeto de Lei. Precisamos de maior respeito e dignidade nessa sociedade como mulheres e mães que possuem seu papel em casa, no trabalho, nas faculdades... posso dizer mais em relação as composições musicais que destituem a imagem da mulher na sociedade, mulheres que são dignas de respeito e não como objeto de uso.. são composições que propicia maior assedio sexual e fomenta abusos sexuais.

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  2. Engraçado que o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal está sendo enfiado no C* desse monte de pseudo moralista. Ainda mais quem né??

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