Justiça da Itália decide que quem muda de sexo pode continuar casado

Postado por: Editor NJ \ 22 de abril de 2015 \ 0 comentários

Na Itália, duas pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O matrimônio é reservado à união entre um homem e uma mulher. Mas, se depois de casados, um dos cônjuges resolver mudar de sexo, o casal não pode ser obrigado a se separar. É o que decidiu a Corte de Cassação italiana, num julgamento definitivo.

Uma lei de 1982 previa que o reconhecimento da mudança de sexo extinguisse automaticamente o casamento. No ano passado, essa norma foi derrubada pela Corte Constitucional italiana. Agora, a Corte de Cassação, com base nisso, autorizou que duas mulheres continuassem casadas. Uma delas nasceu homem, se casou e só depois se submeteu a cirurgia de mudança de sexo. A decisão não autoriza o casamento entre homossexuais.

Com informações de Conjur

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