Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em pedaço de papel higiênico

Postado por: Editor NJ \ 21 de abril de 2015 \ 0 comentários

Um presidiário do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, enviou um pedido de habeas corpus ( HC 321766) escrito à mão em um pedaço de papel higiênico ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A carta escrita pelo próprio detento, que está preso há nove anos, foi enviada ao ao presidente do STJ em um envelope comum.

No pedaço de papel higiênico, de aproximadamente um metro de comprimento, o autor expôs os motivos pelos quais entende que deveria ser libertado: o crime por ter participado de uma rebelião em 2006 já estaria prescrito.

Não precisa ser advogado para entrar com pedido de habeas corpus, como informou o Bom Dia Brasil. A lei garante a qualquer pessoa o direito de fazer esse pedido e o documento pode ser redigido em qualquer meio disponível.

A assessoria de imprensa do STJ informou que o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado. O pedido foi negado por não ser da competência do STJ a análise. Ele será remetido à justiça paulista para ter seguimento. Não foi negado pela forma ou suporte.

Com informações de G1

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