Juiz dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa considerada insignificante

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 25 de junho de 2017 \ 13 comentários

R$ 8,10. Essa foi a quantia que levou um cidadão de Belém, no Estado do Pará, a acionar o Judiciário. O autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu porque a autarquia informou o endereço errado.

A "fortuna" e a insignificância da causa irritaram o juiz de Direito João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª vara da Fazenda da capital, que decidiu deixar nos autos, dentro de um envelope, uma nota de R$ 10 para encerrar a questão.
    "O Poder Judiciário tem questões sérias e urgentes para solucionar, não podendo se ocupar com uma querela sem nenhuma importância como esta."

Sobrou até para a Defensoria Pública, que assistia o jurisdicionado, a qual, segundo o magistrado, "parece ter tempo de sobra".

    "A ação proposta é insignificante para mover todo o aparato judicial, sobretudo porque aqui aportam diariamente pedidos relevantíssimos e urgentes relacionados à saúde, ilícitos florestais de grande monta, ações por improbidade administrativa etc."

Com informações de Migalhas

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13 comentários:

  1. Se é direito dele, poderia ser R$1,00, e podem ter outros motivos não elencados na matéria, ou até mesmo uma questão de dignidade humana.

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    1. Vá estudar, depois comente alguma coisa, judiciário não é feira livre não

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  2. Muitas vez, para uns R$10,00 não é absolutamente nada, mas para outros, R$10,00 é o almoço, é o pão que tem para dá a seus filhos, o que é bagatela para uns, para outros é o seu tudo naquele momento.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. O juiz nao deve ficar irritadinho com essa causa. ele ganha muito bem para trabalhar.Quem deve ficar irritado é o brasileiro desempregado, que esta pegando onibus para trabalhar 44 horas que ganha salario minimo e paga tanto imposto para garantir o privilegio dos juizes, deputados, senadores etc...

    è sua função, vc ganha muito para isso...

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  4. A média que o Estado gasta é 2 mil reais para cada processo movimentado. Secretaria, cartorio, oficial de justiça, juiz e até defensoria pública... de fato, não se pode impedir alguém de acessar o judiciário. Mas nao entendo pq estao criticando o juiz. Certíssimo ele.. de forma pragmática, pos fim a querela e deu ao cara o que ele queria. Acha ruim q juiz ganha bem? Estude e rale pra ganhar igual.

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    1. Perfeita colocação

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    2. Sua colocação atesta minha opinião.

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  5. Não podemos concordar com a banalização do Judiciário.

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  6. Sinceramente eu nao aceitaria o dinheiro do Juiz mas sim, exigiria uma definicao legal sobre o caso : Um veredito!

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  7. O juiz deve julgar, seja as causas reputadas relevantes, seja as de pequena monta. Ele deve ser imparcial, e não deve intervir dessa forma em nenhum processo. Deixe seus protestos e manifestação para outro momento, e não para atropelar as atribuições de sua função. Essa conduta é uma vertente do Jordão "fazer justiça com as próprias mãos".

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  8. A Constituição garante o acesso à justiça e ponto. Embora a causa pelos dados informados pareça ser irrelevante, se aceitarmos isso abrimos brecha para que os juízes neguem jurisdição. Sabemos que o judiciário está abarrotado e que um processo é caro aço Estado, mas aquele cidadão e a Defensoria Pública para ingressar com a ação deveria ter algo a mais que apenas a taxa paga a autarquia. Sabemos a via sacra que é o atendimento nos órgãos públicos. Nem sempre o objeto da ação é o ressarcirmento do valor, mas talvez arcar tivesse cárter pedagógico.

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  9. Imagine 8,10 multiplicado pelos milhões de erros sofridos pelos usuários desses Detrans. Será que V. Exa arca?

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