Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 16 de março de 2017 \ 15 comentários

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos.

Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A solicitação indenização não foi acatada.

De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).

Em outra mensagem, o ex-namorado chega a falar que tem consciência de que a mulher não tinha o dinheiro. “Minha querida, estou precisado de 350,00 desesperadamente. Sei que vc mal recebeu o pagamento e já está no cheque especial, mas n tenho a quem recorrer. Posso transferir da sua conta p minha?.”

A mulher disse ainda que comprou roupas e sapatos, pagou contas telefônicas e emprestou o carro ao ex. Além disso, afirma que autorizou o acusado a usar o cartão dela para transferir dinheiro. Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado.

A vítima alega ter sofrido danos morais com a situação. “Vergonha que teve que passar perante amigos e familiares, por ter sido enganada e ludibriada por um sujeito sem escrúpulos e que aproveita intencionalmente de uma mulher, que em um dado momento da vida está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor", aponta a defesa.

O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro.

Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.

" Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar ", explicou o magistrado.

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15 comentários:

  1. Com todo respeito a sentença. Mas vivemos uma fase de medilcridade e de incapacidade. Será que está criatura não percebeu que estava sendo enganada, pessoa que se relaciona sentimentalmente com outra e não há correspondência deste sentimento é irresponsável consigo mesma.É falta de amor própria e baixa autoestima. Tudo vira questão de justiça? Será que o judicia´rio tão precário na sua estrutura, deve perder tempo com um caso como este? Será que tudo deve ser resolvido com o judiciário?

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    1. Art. 5º, XXXV, da CF:A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

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    2. Pelo que entendi pelo resumo do julgado, ela esperava ser essarcida dos gastos que teve, quando ele assumisse o tal concurso, neste caso houve sim estelionato sentimental, pois acreditava estar fazendo um "empréstimo ", fiando-se apenas no sentimentos que certamente ele dizia ter por ela.
      Caso eu tenha entendido errado, é não for nada disso que eu disse, aí sim, concordo plenamente contigo.

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    3. kkkkkkkkkkkkkk engraçado que como em 2 anos um homem consegue fazer isso????essas mulheres precisam assistir mais o cidade alerta pra aprender nao confiar nesses caras viu!!!!estao tao desesperadas pra ter alguem que caem no conto do vigario rapidinho affff acordem mulheradaaaaa...apezar que se os homens tivesse a coragem que essa moça teve ia ter isso toda hora pq tem umas espertas ate demais kkkkkkkk!!!

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    4. Isso não faz dela culpada! Esses caras são psicopatas, eles sabem como enrolar uma pessoa! Isso não desmerece a mulher é sim ao cara que fez isso! Se vc que é mulher emite essa opinião, imagina o q ele pensa das mulheres! Não podemos julgar a mulher! O errado é ele!

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  2. Passei por isso ha pouco tempo! Ainda estou com dividas por causa do cidadão ridículo e mentiroso!

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  3. Se os homens começarem a processar o "estelionato sentimental" que sofrem... affff

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    1. No caso ela não sustentava ele, apenas emprestava o dinheiro acreditando que estava em um relacionamento sério e ele mentia que iria ser chamado para o trabalho. A maioria dos homens é que fazem questão de sustentar mulheres para se sentirem donos delas e exibi-las como troféu.

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  4. Homem passou a ser nada ... as mulheres precisam do seu reconhecimento, pois é mais do que merecido. O problema é que diante deste reconhecimento, os homens não querem mais trabalhar, fazer suas cortesias de cavalheiro e tratar a mulher como ela gosta. Os homens normalmente só fazem uma coisa, se sobrecarregar é tarefa de mulher...infelizmente hoje, muitos homens perderam a sua identidade. Não se envergonham de pedir dinheiro pra mulher, se acomodam porque sabe que pouco importa se ele fizer ...minha mulher faz!
    Aí dá nisso... homens idiotas, sem vergonha na cara, sem compromisso e principalmente senso. Que bom , que mesmo com mulheres que tomaram pancadas, conseguem se levantar novamente e comprovar que homem não está prestando pra nada ...melhor curtir sem compromisso...aproveita e manda embora pra casa da mamãe...a mulher conquistou o seu espaço e essa conquista não quer dizer que perdeu a referência do que é ser homem. Pense nisso!!!

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    1. concordo em tudo com vc Anonimo,mesmo sendo mulher concordo que muita coisa somos culpadas,mais o bom que temos a chance de nos levantar so nao aprende quem nao quer!!!!

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  5. Acho bem chato toda asa situação, mas venhamos e convenhamos, se os nomes fossem processar as mulheres por tal motivo citado,teria é uns mil casos deste por mês.

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  6. Existem sim psicopatas de ambos os sexos, esta lição serve para todas as pessoas que tem bom caráter, por psicopatia não tem cura, só tem o inferno acreditem ou não.

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  7. Sim existe de ambos sexo, porém é bem mais comuns os casos em que mulheres novas casam com homem idosos "por amor $"

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    1. Esses homens não são inocentes também não, a maioria deles quer uma mulher-troféu para exibir. Tem muito homem machista ainda que se acha mais ''viril'' sustentando mulheres e nem quer que a mulher trabalhe fora ou tenha qualquer atividade remunerada. Então o interesse é recíproco, só que de formas diferentes.

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  8. No caso ela não sustentava ele, apenas emprestava o dinheiro acreditando que estava em um relacionamento sério e ele mentia que iria ser chamado para o trabalho e depois ressarcia-la. A maioria dos homens é que fazem questão de sustentar mulheres e exibi-las como troféu ou para ter uma vagina disponível e dizer que é porque ''macho precisa de sexo''. Sinto muito, mas a maioria não pode posar de vítimas, pois são a maioria quem faz questão de manter essa cultura machista do ''macho provedor'' e ainda se acham mais ''viris'' nessa situação. Então é óbvio que muita mulher golpista vai se aproveitar de um típico machista lunático para explorá-lo.

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