Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual

Postado por: Editor NJ \ 21 de junho de 2017 \ 5 comentários

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A "traição" foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a recurso de apelação.

Para o juiz, "o adultério foi demonstrado pela troca de fantasias eróticas". A situação ficou ainda mais grave porque, nessas ocasiões, o ex-marido fazia - com a "outra" - comentários jocosos sobre o desempenho sexual da esposa, afirmando que ela seria uma pessoa “fria” na cama.

“Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, tenho que a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, fazendo comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante”, afirma a sentença.

As provas foram colhidas pela própria esposa enganada, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de reparação por danos morais, alegando ofensa à sua honra subjetiva e violação de seu direito à privacidade. Acrescenta que "precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial". Diz que jamais desconfiou da traição, só comprovada depois que ele deixou o lar conjugal.

Em sua defesa, o ex-marido alegou "invasão de privacidade" e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade. Afirma que não difamou a ex-esposa e que ela mesma denegria sua imagem ao mostrar as correspondências às outras pessoas.

Ao analisar a questão, o magistrado desconsiderou a alegação de quebra de sigilo. Para ele, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-esposa tinha acesso à senha do acusado. “Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências”, conclui.

(Proc. nº 2005.01.1.118170-3 - com informações do TJ-DFT).

Com informações de Jusbrasil

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5 comentários:

  1. Essa notícia não procede nação jurídica, houve reforma da sentença conforme acórdão
    352876 do TJDFT

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Eu nem sabia que traição com provas era crime

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  4. Crime = Penal = Prisão
    Indenização = Cível/Família = Dinheiro

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  5. Que tal checarem melhor as fontes e os andamentos, para não induzirem nenhum leitor a erro? Essa decisão foi revertida, conforme se verifica no Acordão 352876 do TJDFT, sendo que a Ação está arquivada definitivamente desde 05.06.2009.

    Carlos

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