Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual

Postado em 14 de fevereiro de 2019 \ 8 comentários

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A "traição" foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a recurso de apelação.

Para o juiz, "o adultério foi demonstrado pela troca de fantasias eróticas". A situação ficou ainda mais grave porque, nessas ocasiões, o ex-marido fazia - com a "outra" - comentários jocosos sobre o desempenho sexual da esposa, afirmando que ela seria uma pessoa “fria” na cama.

“Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, tenho que a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, fazendo comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante”, afirma a sentença.

As provas foram colhidas pela própria esposa enganada, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de reparação por danos morais, alegando ofensa à sua honra subjetiva e violação de seu direito à privacidade. Acrescenta que "precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial". Diz que jamais desconfiou da traição, só comprovada depois que ele deixou o lar conjugal.

Em sua defesa, o ex-marido alegou "invasão de privacidade" e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade. Afirma que não difamou a ex-esposa e que ela mesma denegria sua imagem ao mostrar as correspondências às outras pessoas.

Ao analisar a questão, o magistrado desconsiderou a alegação de quebra de sigilo. Para ele, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-esposa tinha acesso à senha do acusado. “Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências”, conclui.

(Proc. nº 2005.01.1.118170-3 - com informações do TJ-DFT).

Com informações de Jusbrasil

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8 comentários:

  1. Essa notícia não procede nação jurídica, houve reforma da sentença conforme acórdão
    352876 do TJDFT

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Eu nem sabia que traição com provas era crime

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  4. Crime = Penal = Prisão
    Indenização = Cível/Família = Dinheiro

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  5. Que tal checarem melhor as fontes e os andamentos, para não induzirem nenhum leitor a erro? Essa decisão foi revertida, conforme se verifica no Acordão 352876 do TJDFT, sendo que a Ação está arquivada definitivamente desde 05.06.2009.

    Carlos

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  6. A decisão foi reformada pelo Acórdão 352876 do Tjdft :

    Acórdão nº 352876 do Processo nº20050111181703apc

    Data

    15/04/2009

    Ementa

    CIVIL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. INADEQUAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL EM APELAÇÃO. MÉRITO. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO AOS DEVERES CONJUGAIS. INFIDELIDADE. PROVAS CONSTITUÍDAS POR CONVERSAS EM SISTEMA DE TROCA DE MENSAGENS EM TEMPO REAL. ILICITUDE DA PROVA AFASTADA. CONTRAPROVA NÃO DILIGENCIADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. INFIDELIDADE COMO FATO GERADOR DO DEVER DE REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE GRAVE HUMILHAÇÃO E EXPOSIÇÃO. CIÊNCIA DA INFIDELIDADE ANOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO. DECURSO TEMPORAL QUE MITIGA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO DANO MORAL. APELAÇÃO PROVIDA. 1. TRATANDO-SE DE PRETENSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL EM SEDE DE APELAÇÃO, NOTA-SE A INADEQUAÇÃO DA ELEIÇÃO DESSA MATÉRIA NESSA VIA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL, AINDA QUE SOB O ENFOQUE DE REGULARIDADE FORMAL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO NESSA PARTE. 2. NÃO INFIRMADA A VERSÃO DA OBTENÇÃO DE DADOS EM DOCUMENTO DE EDIÇÃO DE TEXTO DE MODO FRONTAL E INEQUÍVOCO, PREVALECE A VERSÃO DA IDONEIDADE DA PROVA, HAJA VISTA QUE A DEMONSTRAÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA É MATÉRIA DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 333, II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PÁTRIO. 3. A JURISPRUDÊNCIA MAIS RESPONSÁVEL COM A NATUREZA JURÍDICA DO DANO MORAL CAMINHA NO SENTIDO DE QUE A IMPOSIÇÃO DO DEVER DE REPARAR TEM ESPAÇO APENAS EM CASOS PARTICULARES, QUANDO DO ROMPIMENTO DA RELAÇÃO HÁ MAIS QUE ABALO SENTIMENTAL, SENDO NECESSÁRIA A REPERCUSSÃO GRAVE NOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. OU SEJA, A INFIDELIDADE, POR SI SÓ, NÃO GERA, VIA DE REGRA, CAUSA DE INDENIZAR, APENAS CONFIGURANDO DANO MORAL A SITUAÇÃO ADÚLTERA QUE OCASIONA GRAVE HUMILHAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO OUTRO CÔNJUGE. INTERPRETAÇÃO DE JULGADOS DO E. STJ E DESTE TJDFT. 4. QUANDO A CIÊNCIA DA INFIDELIDADE OCORRE ANOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO, ALUDIDA SITUAÇÃO VEXATÓRIA DEVE SER CONCEBIDA EM TERMOS MAIS DETIDOS. ASSIM, COMO A AFERIÇÃO DO GRAU DO ABALO É INERENTE AO JUÍZO DE CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL, O DECURSO TEMPORAL FORTALECE A CONCLUSÃO DE QUE A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NÃO SE APRAZ COM O ABALO SENTIMENTAL, O QUAL, REMETENDO-SE A ANOS ANTERIORES, NÃO SE PROJETA NA ATUALIDADE COM A INTENSIDADE EXIGIDA PARA A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. 5. APELAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA, A QUE SE DÁ PROVIMENTO.

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