Juíza fixa 'guarda compartilhada' de cachorro para casal separado

Postado por: Editor NJ \ 13 de março de 2017 \ 1 comentários

Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse alternada foi fixada em março pela Justiça do Rio de Janeiro e pode até gerar ato de busca e apreensão caso uma das partes não entregue voluntariamente o cachorro.

A decisão é provisória e vale até maio, quando o casal deve se encontrar em uma audiência. A juíza Gisele Silva Jardim, da 2ª Vara de Família do Rio, atendeu pedido do advogado Ricardo Silveira. No caso analisado, o ex-marido disse ter sido impedido de ter qualquer contato com o cão, passando por “sofrimento e grande angústia” com a distância e tendo problemas em seu “desempenho profissional e pessoal”.

Como Braddock foi comprado durante o noivado, ele alegava ter o direito de vê-lo. O autor anexou fotos publicadas em uma rede social antes do casamento e apontou decisão de um caso semelhante analisado neste ano pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A juíza concordou com os argumentos e entendeu existirem demonstrações de que o cão foi comprado em data próxima ao casamento. “Muito embora bichos de estimação possuam a natureza de bem semovente [que se move por conta própria], inegável a troca de afeto entre os mesmos e seus proprietários, criando vínculos emocionais”, concluiu. Com a decisão, o autor já conseguiu ficar com Braddock na última quarta-feira (1/4).

Processo: 0009164-35.2015.8.19.0203

Por Felipe Luchete
Com informações de Conjur

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