Projeto de lei propõe multa de R$ 157 a R$ 980 para quem for flagrado jogando lixo no chão

Postado por: Editor NJ \ 28 de junho de 2017 \ 0 comentários

Quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Curitiba poderá pagar multa entre R$ 157 a R$ 980, dependendo do tamanho do objeto jogado na via pública. A proposta é de um projeto de lei do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD), que protocolou o texto na Câmara Municipal de Curitiba no dia 2 de janeiro. O projeto tinha sido proposto em 2013, tramitou em todas as comissões, mas estava arquivado.

De acordo com a proposta, funcionários da limpeza e guardas municipais estariam autorizados a abordar quem jogou lixo na rua e pedir a ele que recolha o item. Caso a ordem não seja obedecida, a multa poderá ser aplicada. Uma lata de refrigerante de 350 ml, por exemplo, geraria multa de R$ 157.

Já objetos que ocupam mais de um metro cúbico jogados na via pública podem gerar multa de R$ 980.
Ainda conforme o texto, se o cidadão se negar a recolher o lixo também não fornecer seus dados para o auto de infração, o fiscal estaria autorizado a encaminhar o caso para a polícia.

“A ideia é permitir que os cidadãos passem por um período razoável de adaptação à nova norma, sem que lhes sejam impostos as penalidades previstas”, disse o vereador Felipe Braga Côrtes. Ele disse ainda que é um dever básico do cidadão não jogar lixo nas ruas.

Ao G1, Côrtes disse que a ideia surgiu da Prefeitura do Rio de Janeiro com a campanha do lixo zero.
"Foi uma ideia muito bacana que funcionou e está funcionando bem lá. Acredito que aqui, com muita educação, conscientização e um período de adaptação, vai funcionar também", argumentou. Ele disse ainda que a ideia parte não somente de uma questão ambiental, mas também visual.

Por conta dos trâmites legais, ainda não há previsão para que o projeto seja votado. "O texto ainda vai passar pelas comissões, eu vou fazer uma audiência pública para discutir o assunto, mas é fundamental também o apoio do poder Executivo", acrescentou Côrtes.

Com informações de G1

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