Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

Postado por: Editor NJ \ 25 de janeiro de 2017 \ 3 comentários

Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.

A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.

A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.
Participação

Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões.

Com informações da Agência Senado

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3 comentários:

  1. Ora! a nossa internauta apenas exteriorizou o que para todos é óbvio, o que toda a sociedade assiste diariamente, é a movimentação de carros forte e homens armados protegendo a montanha de dinheiro vindo de "fies", numa demonstração de força econômica correndo em paralelo ao sistema financeiro nacional sem nenhuma contraprestação social. As constantes exibições de poder econômico de seus líderes, patrocinando campanhas políticas, já era o suficiente para se observar sob a ótica governamental que essa montanha de dinheiro não poderia circular de forma clandestina pelo país afora. Todos os bancos são obrigados a depositar diariamente certo percentual da movimentação, ao banco Central; isso como forma de controle do sistema financeiro, e essa movimentação diária dos grandes templos, como é controlada pelo governo? Uma sociedade justa se mede pela divisão igualitária do seu bolo tributário, dentro da suas proporcionalidades em direitos e deveres.

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  2. Isto que a sociedade assiste diariamente, é a visão externa de uma ORCRIM, porque inúmeras entidades religiosas, não vivem a extorquir seus fiéis e ainda prestam atendimento espiritual e serviços sociais. É a típica situação em que novamente os "BONS PAGAM PELOS MAUS"! O que se precisa fazer, é enquadrar criminalmente estes pseudo "APÓSTOLOS", que costumo nominar MERCENÁRIOS DA FÉ, e acabar com esta farra em nome de Deus, em nome de Jesus. Cadeia para eles, pois não passam de corruptos, como o são parcela considerável dos integrantes dos TRES PODRES PODERES, nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

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  3. Quando de fala em imunidade tributária religiosa fala sobre todas as religiões, evangélicos e catolicos, espíritas, cardecistas, budistas etc.lembeando que essa imunidade não é de agora, mas uma cultura brasileira para dar privilégios desde a chegada de Pedro Álvares Cabral e os Jesuítas que fizeram a primeira missa. Até século xIx a igreja católica fundou inúmeras igrejas pelo Brasil isso falo em 300 anos de história e tanto é que era a religião oficial do Brasil, acabando por D.Pedro separar o Estado dá Igreja, tornando o Brasil em estado laico. Havia leis que não se podia fundar igrejas com prédios parecendo igrejas sem ser a católica. A primeira igreja com cara de igreja no Brasil sendo protestante foi construída ainda no séc xIx. Acredito que a Igreja em si tem seu papel social importantíssimo é o que hoje vemos é inversão de tarefas enquanto antes as igrejas ajudavam os pobres hoje os pobres que ajudam a manter um evangelismo da prosperidade. Talvez acabando com essa imunidade as instituições religiões possam até fazer mais o papel social em repassar o imposto através de doações a sociedade ajudando hospitais, ajudando na educação, etc.talvez todos se perguntam como o templo de Salomão construído pela universal não poderia ajudar com seus impostos? Como o Santuário nacional Nossa Senhora Aparecida que é visitada por pessoas de todo o mundo não fosse transferido uma parte em impostos para a sociedade?

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