Direito à vida: Autorizada transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová

Postado por: Editor NJ \ 13 de março de 2017 \ 10 comentários

A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu nesta quinta-feira, 9, pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital Beneficência Portuguesa para autorizar transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová.

Antes da criança nascer, a família sabia que seu filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado assim que nascesse. Como o plano de saúde tinha abrangência apenas no Estado da Bahia, onde residem, os pais requereram liminar para que o parto fosse realizado na Beneficência Portuguesa, único hospital aparelhado para tanto. A liminar foi concedida, determinando que o plano de saúde custeasse todos os gastos com o parto e a cirurgia cardíaca.

No primeiro dia de vida, o bebê teve implantado um marca-passo e apresentou sangramento no pós-operatório. Apesar dos cuidados médicos, o quadro evoluiu para anemia. A equipe médica relatou ter tentado, por todos os meios possíveis, conter a doença, tendo restado como última possibilidade de mantê-lo vivo a realização de transplante de sangue.

A família, no entanto, se recusou a autorizar o procedimento por questões religiosas, já que são Testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido. Então, o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça.

Ao deferir o pedido do hospital, a magistrada ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando ele confronta com o direito à vida, "de primazia absoluta".

Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade: neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro.


Com informações de Migalhas

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10 comentários:

  1. existem muitos tratamentos que podem ser feitos sem a utilização de sangue de terceiros,que aliás não é garantia de sucesso,os pais cuidam,sofrem,levam a carga e não tem o direito de fazer o que acreditam ser o melhor para seu amado filho,não tem haver com religião e sim com princípios,sou testemunha de jeova,tenho um filho,eu faço o que acredito ser o melhor,não por fanatismo e sim por conhecimento,estudem mais e tirem suas conclusões com base nesses estudos e não com base no que os outros pessam.

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    1. ignorantão, se mate você!

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    2. Impossível tratar uma anemia severa sem transfusão de sangue quando o tratamento é a única opção!!!

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  2. Lamentável cada um tem livre arbítrio pra escolher qual religião seguir mais preferir vê o filho morto por pura ignorância de receber um transfusão sanguínea muito egoísmo a criança não tem culpa a justiça tem q aprovar mesmo

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    1. Leia os comentários abaixo������

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  3. É tão seguro de si que nem a cara mostra !!
    Já fui a
    TJ sei qual a lavagem cerebral que fazem !!!
    Toda TJ que faz isso com o filho deveria ser presa !!!!!

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    1. Não deveria não. Quem diz o que você falou deveria ser presa. Não tem conhecimento mínimo para falar e expressou xenofobia. Isso é crime. Expressão aberta de ódio a um grupo religioso. Isso é crime. A medicina desenvolvida para tratar as testemunhas de Jeová atualmente cresce disparadamente e está substituindo as transfusões de sangue. Mas nós entendemos que a falta de conhecimento e a xenofobia, ou seja o ódio criminoso que as pessoas tem das testemunhas de Jeová, sem nem mesmo ter ideia do quão embasadas em razão e conhecimento são nossas decisões acabam falando essas asneiras aí. E o que ajuda é que o Brasil tem um povo de qi abaixo dá média, isto é, meio burro e que ainda não pesquisa, só repete as falas dos outros e ainda por cima é sub desenvolvido. Ou seja, atrasado.

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  4. https://youtu.be/NjqdcxAPBa8
    Pesquisar nunca é demais.
    A medicina defende o nosso direito

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  5. https://youtu.be/G0Ma9n4ElPY

    Se pesquisassem iriam vê que as testemunhas de Jeová estão revolucionando a medicina.
    Médicos estão se interessam em avançar a medicina.
    As pessoas usam sua religião para ficar julgando e atraindo pessoas através de algo que não concordam.Fazem igual aos políticos corruptos querendo voto.
    Mas tem pessoas cultas que procuram pesquisar.
    Médicos tem ido nos Estados unidos para buscar especialização pq lá e em alguns países já não fazem mais uso Do sangue.

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  6. É um caso delicado. Infelizmente a juíza acreditou plenamente que estava certa e os pais não. Por falta de conhecimento médico mínimo e mínimo respeito a fé dos pais ela acreditou que estava fazendo o correto. Sua motivação foi nobre. Porém a ação não foi acertada. Infelizmente ela decidiu que tinha melhor juízo do que os próprios pais dá criança. Agora se fosse qualquer evangélico que tivesse procurado alguma cura espiritual por aí ao invés de cuidados médicos acham que alguém teria se importado? Mas graças a Jeová tem ficado cada vez mais difundido que não é o único tratamento, mas sim o único tratamento que forçam para as testemunhas de Jeová a usar justamente pra fazer nos desistir de nossa fé. Eu conheço gente que trabalha em bancos de sangue. E me explicaram muitas coisas. O sangue nem de perto é a única solução ou a melhor, mas é a usada para nós maltratar quando estamos fracos fisicamente. Tem gente que é ruim mesmo.

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