Direito à vida: Autorizada transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová

Postado por: Editor NJ \ 13 de março de 2017 \ 8 comentários

A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu nesta quinta-feira, 9, pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital Beneficência Portuguesa para autorizar transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová.

Antes da criança nascer, a família sabia que seu filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado assim que nascesse. Como o plano de saúde tinha abrangência apenas no Estado da Bahia, onde residem, os pais requereram liminar para que o parto fosse realizado na Beneficência Portuguesa, único hospital aparelhado para tanto. A liminar foi concedida, determinando que o plano de saúde custeasse todos os gastos com o parto e a cirurgia cardíaca.

No primeiro dia de vida, o bebê teve implantado um marca-passo e apresentou sangramento no pós-operatório. Apesar dos cuidados médicos, o quadro evoluiu para anemia. A equipe médica relatou ter tentado, por todos os meios possíveis, conter a doença, tendo restado como última possibilidade de mantê-lo vivo a realização de transplante de sangue.

A família, no entanto, se recusou a autorizar o procedimento por questões religiosas, já que são Testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido. Então, o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça.

Ao deferir o pedido do hospital, a magistrada ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando ele confronta com o direito à vida, "de primazia absoluta".

Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade: neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro.


Com informações de Migalhas

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8 comentários:

  1. existem muitos tratamentos que podem ser feitos sem a utilização de sangue de terceiros,que aliás não é garantia de sucesso,os pais cuidam,sofrem,levam a carga e não tem o direito de fazer o que acreditam ser o melhor para seu amado filho,não tem haver com religião e sim com princípios,sou testemunha de jeova,tenho um filho,eu faço o que acredito ser o melhor,não por fanatismo e sim por conhecimento,estudem mais e tirem suas conclusões com base nesses estudos e não com base no que os outros pessam.

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    1. ignorantão, se mate você!

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    2. Impossível tratar uma anemia severa sem transfusão de sangue quando o tratamento é a única opção!!!

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  2. Lamentável cada um tem livre arbítrio pra escolher qual religião seguir mais preferir vê o filho morto por pura ignorância de receber um transfusão sanguínea muito egoísmo a criança não tem culpa a justiça tem q aprovar mesmo

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    1. Leia os comentários abaixo������

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  3. É tão seguro de si que nem a cara mostra !!
    Já fui a
    TJ sei qual a lavagem cerebral que fazem !!!
    Toda TJ que faz isso com o filho deveria ser presa !!!!!

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  4. https://youtu.be/NjqdcxAPBa8
    Pesquisar nunca é demais.
    A medicina defende o nosso direito

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  5. https://youtu.be/G0Ma9n4ElPY

    Se pesquisassem iriam vê que as testemunhas de Jeová estão revolucionando a medicina.
    Médicos estão se interessam em avançar a medicina.
    As pessoas usam sua religião para ficar julgando e atraindo pessoas através de algo que não concordam.Fazem igual aos políticos corruptos querendo voto.
    Mas tem pessoas cultas que procuram pesquisar.
    Médicos tem ido nos Estados unidos para buscar especialização pq lá e em alguns países já não fazem mais uso Do sangue.

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