Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

Postado por: EditorNJ \ 24 de outubro de 2018 \ 14 comentários

O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por um homem contra seu pai, que alegava abandono afetivo.

Na decisão, o magistrado, que não verificou a ocorrência de abandono afetivo, ressaltou que nem sempre a via judicial é a solução para problemas como conflitos familiares, às vezes, o diálogo "pode ser um meio mais eficaz e pacífico para a solução da pendenga".

    "Em casos de abandono afetivo, se o sujeito que se sente abandonado busca, em verdade, a demonstração do afeto e a presença da outra parte, dificilmente, esta aproximação ocorrerá no decurso de um processo judicial."

O magistrado disse também que ninguém pode ser obrigado a dar afeto a outro. "O pai não pode ser obrigado a amar e demonstrar afeto ao filho e nem o filho pode ser obrigado a amar e demonstrar afeto ao pai. Trata-se de sentimentos que decorrem naturalmente do ser humano, de modo que beira o absurdo a ingerência do Poder Judiciário nesse sentido."

Dano moral

O autor relata que seu pai foi casado por quatro anos com sua mãe e, após a separação, passou a prestar auxílio financeiro. Ocorre que, por vezes, a obrigação de pagar alimentos foi interrompida e somente reestabelecida pela via judicial. Relata ainda que o genitor jamais demonstrou qualquer afeto ou consideração por ele. Embora já tenha frequentado a casa do pai, a nova esposa dele nunca corroborou com as visitas, contribuindo para o afastamento da relação entre pai e filho.

O pai, por sua vez, afirma que sempre providenciou recursos para o sustento e educação do filho e que deixou para a mãe do autor uma casa e duas lojas comerciais. Alega ainda que a mãe de seu filho dificultava o acesso a ele, apesar de sempre buscar estar junto, o que inviabilizou a aproximação entre os dois.

Em análise do caso, o magistrado entendeu não serem pertinentes as alegações do autor, uma vez que, conforme testemunhas e a própria genitora, "ficou claro que o réu desempenhou o papel de um bom pai, pelo menos nos primeiros anos de vida do autor".

Após os 7 anos de idade, segundo o juiz, não foi possível verificar se houve abandono afetivo e se a atitude do réu ocasionou algum prejuízo ao autor. Isso porque, as testemunhas indicadas são membros da família do autor e do réu e, embora sejam as pessoas que mais possuem conhecimento das situações-problemas ocorridas no seio familiar, "não se pode afastar a possibilidade de que seus depoimentos sejam prestados com maior parcialidade em favor da parte que lhe é mais próxima ou para a qual tenha mais afeto".
"Consoante se observa dos depoimentos prestados pelos parentes das partes, não há como definir a partir de que momento da vida do autor o réu tornou-se ausente, bem como se essa ausência se deu por única vontade do réu ou se houve um recíproco afastamento das partes. De toda sorte, o que se tem de concreto é que o abandono afetivo alegado pelo autor, bem como eventual dano decorrente de tal atitude do réu não foram demonstrados nos autos."

Além disso, o magistrado afirmou que os transtornos psicológicos, a depressão e a dificuldade no desempenho escolar também não foram comprovados. Assim, concluiu que, "ausente a comprovação de requisito essencial para a configuração do dever de indenizar e deixando o autor de comprovar o dano moral que alegou ter experimentado, não há que se falar em condenação do réu".

Fonte: Migalhas

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14 comentários:

  1. Penso que esta decisão é um absurdo porque no caso que estou representando o pai hostiliza a filha com palavras de baixo calão, cabendo então indenização.

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    1. Cada caso é um caso...

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    2. Hostilizar o outro com palavras de.baixo calão já vai para injuria e difamação...

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    3. Bem fez minha filha em não fazer parte desse meio jurídico. Porque me questiono: quer afeto, atenção ou quer dinheiro? Parece bastante interessante ver certos profissionais fazendo papel de advogado do diabo.

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  2. Ontem li um relato sobre ausência paterna, onde a mãe conta todos seus esforços com a criança seguidos com criticas ao pai, senti um grande desconforto, logo me veio inúmeras interrogações na cabeça.

    Existem vários artigos que tratam da ausência do pai na vida do filho relatados por mulheres (mães), ainda não li nenhuma matéria sobre o tema contada por homens (pais), daí resolvi escrever esse artigo.

    Homens também tem suas dificuldades, tanto para se habituar com a ausência diária de seu filho como exerce seu papel de pai, principalmente quando existe uma EX-MULHER que impõe regras excessivas para embarreirar a relação entre pai e filho.

    Mães também precisam entender que existe "EX -MARIDO sim, EX-FILHO nunca", a divisão de poder familiar precisa ser considerado, aquele que detém a guarda do filho não tem o poder de ditar regras de convivência e nem de controlar os passos do pai com o filho.

    Vivo uma situação onde a mãe do meu filho faz de tudo para afasta-lo de mim, se não fosse o amor verdadeiro que sinto por ele, com certeza já teria me afastado para evitar problemas e perturbações da ex, pois tamanha é a dificuldade criada por ela, colocando-me como mero genitor, não tenho um relacionamento livre com meu filho, há sempre um controle de horários e, se deixasse ela iria querer escolher até o local onde eu poderia ficar com meu filho.

    Francamente, o que faz um pai se afastar do filho muita das vezes são as atitudes da EX-MULHER, seja por não aceitar o término do relacionamento ou não gostar mais do ex-marido, isso acaba refletindo na relação entre pai e filho da pior forma, porque a ex-mulher usa a criança para atingir o ex-marido.

    No meu caso, com todos percalços e imposições da ex, faço de tudo para estar sempre perto do meu filho.

    Meu filho hoje tem 4 (anos) de idade e, infelizmente, pouco sei sobre ele, não é por falta de interesse, mas sim porque a mãe dele sempre fez questão de me manter longe do convívio dele. Em verdade, mal sei onde meu filho estuda, nunca fui convidado para participar de uma festinha de aniversário, de reunião do colégio, de comemoração do dia dos pais, sou privado de curtir muitos momentos com meu filho.

    Por força judicial, consegui pela primeira vez passar metade das férias escolares com meu filho, foram 7 (sete) dias consecutivos sendo pai do Miguel, ninguém pode imaginar quão grande foi minha satisfação em ver a carinha de felicidade do meu pequeno.

    É muito fácil julgar um pai pela ausência, mas ninguém pergunta a mãe o por quê dessa falta.

    Quando se sai de um casamento e se tem filhos, as mulheres e os homens devem lembrar que existe ex-mulher/ex-marido, ex-filho jamais.
    Cleber Antunes, Professor de História

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    1. Perfeito o seu relato Cleber, parece até que contou o meu caso. De diferente tem o fato da minha Ex ter conseguido decisão judicial na qual eu tenho Guarda Compartilhada mas que de fato é Guarda Assistida pois eu apenas posso ver a minha filha, de quatro anos, nos sábados e domingos alternados, das 8 às 18 hs, acompanhado de pessoa por ela indicada, a qual tira totalmente a minha liberdade, além de criar fuxicos, não bastasse, o fato de todas as vezes que a minha filha sai de minha casa, eu ter o desprazer de receber uma ligação da minha Ex falando que nossa filha está gripada, com diarréia, suja, alergia ou qualquer outra doença decorrendo da visita.
      Enfim, me afastei pelo mesmo motivo que me separei, Quero paz em minha vida.

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    2. Bem fez minha filha em não fazer parte desse meio jurídico. Porque me questiono: quer afeto, atenção ou quer dinheiro? Parece bastante interessante ver certos profissionais fazendo papel de advogado do diabo.

      É muito fácil acusar um pai, na maioria esmagadora das vezes, mas quase ninguém escuto esse ser considerado pela própria justiça como um ser cuja única importância é a de obrigação. Direitos zero. A grande balela da tal guarda-compartilhada não funciona. Raríssimos são os casos. E a pergunta é: por que não funciona? Primeiramente porque a justiça é a primeira a escutar apenas um lado da história. Que invariavelmente é a da mulher. Segundo as crises de possessividade dessas ditas "mães ". São aos borbotões. Não posso considerar tais pessoas como mães e muito menos mulheres dignas.

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  4. Vcs estão falando de "País" de verdade, q tem interesse em seus filhos, mas infelizmente na maioria dos casos os genitores não estão nem aí pros seus filhos, eu sou filha de um homem que de cinco relacionamentos, gerou oito filhos, dando assistência somente a quatro deles, falo de prover o sustento, e isso aconteceu porque ele foi obrigado. Eu não fui a sorteada, minha mãe ficou com toda a responsabilidade. Então, no meu caso fui abandonada sem motivo algum, ele simplesmente fez e caiu fora, como fez com os outros quatro filhos, abandonando-os financeiramente e principalmente, afetivamente.

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  5. O Direito Brasileiro foi construído através da história baseado em fatos, costumes, condutas repetitivas, precedentes, casos...Vocês que sofrem porquê anseiam pelo Direito a paternidade que lhe é privado, fica a questão: Se é demasiado importante exercer a paternidade, por que não acionam o Judiciário? Se há realmente uma um amor verdadeiro por que não movem uma ação judicial? Ou será que toda a história do Direito Brasileiro é equivocada quando determina que a guarda é compartilhada, mas a criança reside com a genitora.

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    1. Bem fez minha filha em não fazer parte desse meio jurídico. Porque me questiono: quer afeto, atenção ou quer dinheiro? Parece bastante interessante ver certos profissionais fazendo papel de advogado do diabo.

      É muito fácil acusar um pai, na maioria esmagadora das vezes, mas quase ninguém escuto esse ser considerado pela própria justiça como um ser cuja única importância é a de obrigação. Direitos zero. A grande balela da tal guarda-compartilhada não funciona. Raríssimos são os casos. E a pergunta é: por que não funciona? Primeiramente porque a justiça é a primeira a escutar apenas um lado da história. Que invariavelmente é a da mulher. Segundo as crises de possessividade dessas ditas "mães ". São aos borbotões. Não posso considerar tais pessoas como mães e muito menos mulheres dignas.

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  6. O Direito Brasileiro foi construído através da história baseado em fatos, costumes, condutas repetitivas, precedentes, casos...Vocês que sofrem porquê anseiam pelo Direito a paternidade que lhe é privado, fica a questão: Se é demasiado importante exercer a paternidade, por que não acionam o Judiciário? Se há realmente uma um amor verdadeiro por que não movem uma ação judicial? Ou será que toda a história do Direito Brasileiro é equivocada quando determina que a guarda é compartilhada, mas a criança reside com a genitora.

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  7. Um caso concreto. Relato de uma profissional da psicologia.


    Menino alienado em grau severo, está indo para casa do pai após Estado determinar multa de R$ 1.000,00 por cada descumprimento. No entanto, o pacto de lealdade com a mãe é tamanho que ele se recusa a se mexer, fica sentado como se fosse uma estátua o dia inteiro (não aceita nem que liguem a TV).

    O menino não fala, não come, não bebe e se levanta apenas para ir ao banheiro. Se pai quer levá-lo ao shopping ou a um parque, ele anda como se fosse robô. Não expressa nenhum sentimento, nem de alegria, nem de tristeza.

    O garoto NÃO permite que tirem fotos ou façam vídeo com ele, então, pai instalou uma câmera fixa na sala para demonstrar ao judiciário como ele está adoecido emocionalmente e como menino sente que a expressão de amor pelo pai pode ser entendida pela mãe como uma traição.

    Os acomodados (des)operadores do Direito opinaram e decidiram que este é um caso para reversão de guarda, mas devido ao grau de comprometimento psíquico da criança, manterá a guarda com a mãe, figura de quem o menor é dependente emocionalmente.

    O correto seria indicar terapia especializada intensiva para mãe e filho separadamente, mas com a mesma profissional e que está informasse os progressos do tratamento bimestralmente ao juiz.

    Ao mesmo tempo iniciariam os aumentos progressivos de contato paterno, até completa reversão da moradia. O GENITOR MAIS SAUDÁVEL EMOCIONALMENTE DEVE SER O GUARDIÃO, PORQUE, PERMITIRÁ QUE A CRIANÇA VÁ COM OUTRO LIVREMENTE, SEM MEDO DE REPRESÁLIAS, SEM MEDO DE ESTAR COMETENDO UMA TRAIÇÃO.

    A criança não se divorciou de nenhum dos pais e por esse motivo, não tem que ser solidário à dor de nenhum deles. Crianças precisam ser livres para amar e conviver de forma harmônica com ambos os genitores em tempo equilibrado.

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