STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Postado por: Editor NJ \ 13 de março de 2017 \ 5 comentários

Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente para que a alimentanda possa se inserir no mercado de trabalho.

No recurso interposto na Corte Superior, o agravante alegou violação aos arts. 1.694 e 1.699 do Código Civil de 2002, uma vez que, a despeito de a ex-mulher já ter ingressado no mercado de trabalho e estar há mais de 15 (quinze) anos divorciada, o  Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o pagamento da pensão alimentícia.

“Ora, no caso, não há como se olvidar que, diante do longo prazo em que houve o pagamento da pensão – segundo a sentença de primeira instância, desde o ano de 1999 –, a agravada teve tempo suficiente para buscar prover o seu próprio sustento, não se afigurando razoável que o agravante permaneça incumbido do referido encargo eternamente”, concluiu o relator do processo no STJ.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

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5 comentários:

  1. Vá trabalhar pois ex é ex. Que refresca bundão de pato é lagoa.

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  2. Tem meu apoio. Se quer ser sustentada por alguém e não tem coragem de trabalhar, que procure outro. O limite de tempo era para ser no máximo 6 meses.

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  3. realmente como pedem direitos iguais para as mulheres enta o q elas tbm se sustente a si própria bando de folgadassssss

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  4. Temos que pensar nas mulheres que foram obrigadas por seus maridos a não trabalhar para servir aos filhos e aos maridos, que não fizeram uma faculdade pq estava sempre pensando na família como eterna, não é meu caso, sempre trabalhei e a ou auto suficiente, mais conheço mulheres que passaram por isso...hj já são senhoras e não vão ter nenhuma oportunidade no mercado de trabalho... E nesse caso o que seria justo??

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    1. É, mas durante 15 anos daria tempo suficiente para a ALIMENTANDA se capacitar, fazer até uma graduação, e se reinserir no mercado de trabalho.

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