Veja como irá funcionar o sorteio que definirá o novo relator da Operação Lava Jato no STF

Postado por: Editor NJ \ 1 de fevereiro de 2017 \ 1 comentários

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, um sorteio eletrônico definirá nos próximos dias quem conduzirá os processos da investigação que descortinou o maior escândalo de corrupção da história do país e deve mirar dezenas de políticos com foro privilegiado nos próximos anos.

Como Teori pertencia à Segunda Turma do Supremo, a escolha de quem estará à frente da operação deve ficar entre os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, também membros da seção. Um quinto ministro pode ser transferido à turma e também fazer parte do sorteio – o nome mais provável é o de Edson Fachin.

Assim como todos os processos que chegam ao STF, a relatoria da Lava Jato será distribuída automática e aleatoriamente por meio de um programa desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia de Informação da Corte.

Imune a ataques cibernéticos, conforme garante o STF, o software está instalado em um computador alocado em uma sala à qual nem os ministros têm acesso. Só entram ali, após passarem por uma fechadura eletrônica, servidores da Secretaria Judiciária do Supremo devidamente credenciados.

O sigilo que envolve o procedimento é tanto que os 11 juízes do Supremo descobrem quais processos receberão apenas a partir da chegada das matérias a seus gabinetes ou quando subordinados acessam online, assim como qualquer cidadão, as Atas de Distribuição da Corte.

Já houve quem solicitasse, por meio da Lei de Acesso à Informação, o algoritmo que rege o sistema, pedido negado pelo STF por motivos de segurança.

Os pesquisadores Ivan Hartmann e Daniel Chada, membros do Projeto Supremo em números, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defenderam, em artigo publicado no site Jota, que o Supremo dê publicidade ao algoritmo. Eles afirmam que a aleatoriedade do método pode ser manipulada e lembram que serviços altamente seguros de internet banking usam algoritmos públicos.

O percurso de uma ação até a distribuição ao relator passa por três etapas: protocolo no STF; verificação de prevenção, isto é, quando os servidores analisam se a matéria já tem um responsável – habeas corpus ou recursos da Operação Lava Jato, por exemplo, só podem ser endereçados ao relator da operação no STF e são, portanto, excluídos do sorteio; e autuação, quando o processo ganha um número e está pronto para ser distribuído.

Os processos são distribuídos eletronicamente no STF de segunda a sexta-feira, à exceção de feriados, desde 1989. Ações como habeas corpus podem ser encaminhadas aos ministros pelo sistema mesmo aos finais de semana.

Além da prevenção, não há, segundo o STF, outro critério que limite a distribuição de ações judiciais na Corte. Ricardo Lewandowski, responsável pelo menor acervo entre os ministros, com 3.404 processos, tem as mesmas chances de ser sorteado que Marco Aurélio Mello, o mais sobrecarregado, com 8.156 processos. Teori Zavascki deixou um acervo de 7.574 processos.

Por João Pedroso de Campos
Com informações da Revista Veja

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